DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 01438.000234/2023-84.
Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 45/2023 por mais 5 (cinco) meses, a partir de 22/06/2024 até
22/11/2024, na forma do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da
IN nº 05/2017 e na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 45/2023. Vigência:
22/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.180,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01437.000659/2018-36.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2019, cujo objeto destina-
se a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto completo de
restauração integral do Museu Palácio Rio Negro, nos termos da Cláusula Segunda "Vigência"
do referido contrato, incisos ii e iii do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato
será de mais 192 (cento e noventa e dois) dias, iniciando-se em 22/06/2024 e encerrando-se
em 31/12/2024, conforme carta da Technische e Cronograma Físico-Financeiro. Vigência:
22/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.496,08. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01435.000111/2023-73.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 06/07/2024 a 06/07/2025, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133,
de 2021 e a previsão da Clausula Segunda do contrato, do item 1.3 do Termo de Referência
que norteou a contratação e, nos termos da IN nº 05/2017, devendo a Contratada manter
durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº 006/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 087.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a execução da Obra de Restauração do Abrigo Sagrado Coração
de Jesus. Da Prorrogação: 17/07/2024 a 13/04/2025. Data e Assinatura: 15/07/2024 - do
Prefeito Municipal, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01404.000161/2023-18.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 08.701.978/0001-92 - FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do contrato no.
11/2023, com início na data de 20/08/2024 e término em 20/12/2024.. Vigência:
20/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.130,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais,informa o Resultado do
Julgamento das Propostas da Tomada de Preços 02/2023 - Execução Projeto Arquitetônico
Restauro Casa da Chica da Silva em Diamantina/MG. A Empresa Sanetec Saneamento e
Serviços Técnicos de Engenharia LTDA (CNPJ 17.185.331/0001-46) sagrou-se vencedora do
certame com a apresentação da melhor oferta no valor de R$ 321,768,22. Passa-se,
portanto, a contar os prazos legais para recurso e contrarrazão.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente Comissão de Licitações
(SIDEC - 17/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01510.000418/2023-24.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
11/2023 por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O término do prazo
de execução será em 04/08/2024 e o término do prazo de vigência será em 05/12/2024.
Vigência: 17/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.303,98. Data
de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01409.000099/2020-71.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 01/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na superintendência do iphan no
espírito santo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.348,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000186202431. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de forma continuada na área de apoio administrativo para atender
as necessidades no âmbito da Superintendência do IPHAN/MA e do Escritório Técnico de
Alcântara/MA, por um período de 02 (dois) anos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro,
Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira do Iphan/ma
(SIASGnet - 17/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01508.000128/2022-49.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato para
a elaboração de projeto de restauração e agenciamento do espaço público da igreja matriz
de nossa senhora do bom sucesso, situada à praça alexandre mafra, município de
guaratuba/pr. Vigência: 16/07/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
435.643,97. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Modificação unilateral
do preâmbulo do contrato 06-2022 - G4F, visando a alteração do endereço da contratante,
a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep
nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Ja n e i r o - R J.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
34.750.702/0001-04 -
PAULO BELTRAO PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 09/2022, visando a alteração do
endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro,
nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep
20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 03/10/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01500.000403/2022-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
21.334.612/0001-90 -
AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE
PESQUISAS EM
PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do
contrato nº 14/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de
01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-
010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência:
20/12/2022 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01500.001005/2023-86.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato 03/2023, visando a alteração do endereço da
contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro
Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de
Janeiro-RJ. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do
preâmbulo do contrato 16/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir
de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº
20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Jane i r o - R J.
Vigência: 28/12/2022 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01500.000943/2023-69.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RIO 
DE
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo
do contrato 01/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024,
passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida
Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 21/11/2023 a
18/11/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).