DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2019
UASG 120630
Número do Contrato: 21/2019. N° Processo: 67298.018977/2019-84.
Pregão. N° 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é
prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a
homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para
continuidade da execução contratual, com base no §4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Onde o
objeto é: serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser
multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 70.953,18. Data de Assinatura: 20/06/2024.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2019
UASG 120630
Número do Contrato: 15/2019. N° Processo: 67298.018972/2019-51.
Pregão. N° 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 6° Termo Aditivo cujo a finalidade é
prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a
homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para
continuidade da execução contratual, com base no §4° do art. 57 da Lei 8.666/93.
Onde 
o 
objeto 
é: 
serviços 
continuados 
de 
locação 
de 
máquina
fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.104,12. Data de Assinatura:
20/06/2024.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001104/2024. Objeto: Aquisic–ão de DOM, tarjeta e
Distintivos de Condic–ões Especiais (DCE) da Sec–ão de Fardamento em proveito do
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN).. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67440013861202344.
Objeto:
Aquisic–ão de
instrumentais
cirúrgicos da Central de Material e Esterilizac–ão (CME) do HFAB.. Total de Itens Licitados:
107. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 128/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
equipamento individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, à empresa:
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63 no
valor de R$ 5.887,8000;
DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 12.904.870/0001-74 no valor
de R$ 10.583,6400;
ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55 no
valor de R$ 1.078,7000;
SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60 no valor de R$
60.451,2400;
EPINET 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTECAO
LTDA, 
CNPJ:
14.984.352/0001-33 no valor de R$ 8.250,8000;
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 no valor de R$ 5.427,9400;
PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-
01 no valor de R$ 84,4000;
INFINITI CONFECCAO
LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09
no valor
de R$
22.335,9400;
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20
no valor de R$ 4.279,8800;
MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ:
34.257.820/0001-85 no valor de R$ 108.197,8000;
BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.610.183/0001-77 no valor de R$
14.739,6000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$
157.422,0000;
MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89 no
valor de R$ 9.079,6800;
TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor de R$
10.146,9700;
CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83 no valor de R$
11.626,7100;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de
2025.
Valor Total: R$ 429.593,1000.
Processo: 67246.001746/2023-23.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
(aves e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF)
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/07/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006837202418. Objeto: Contratação de escolha da proposta
mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da
União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que
totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e setenta e dois
metros quadrados), sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67437.001582/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 35/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 
02.108.023/0004-92 
- 
CESED 
- 
CENTRO 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
E
DESENVOLVIMENTO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do
termo
de
credenciamento n° 030/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE PENALIDADE
Referência Paai 67011.002195/2023-79, Parecer n° 1/748/2024, de 9 de maio
de 2024, da CFIAe, despacho decisório 1/AUDI/797 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Em face dos fatos e motivos apresentados e da análise realizada no parecer,
RESOLVO, aplicar à Empresa AGR COMÉRCIO E SERV LTDA., a Sanção Administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento
do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, por infração art. 20, inciso V, alínea b), da
PORTARIA GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, cominado com art. 156,
inciso III, que prevê punição em até 24 meses, e 8.1.3 do Aviso de Dispensa nº10/2023, por
dar causa à inexecução do contrato.
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160086
Nº 
Processo: 
64536010160202487. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção genuína/ original (ABNT NBR 15296), com base no maior
percentual de desconto a ser praticado sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada
pela fabricante/montadora e com a possibilidade de consulta por intermédio de software
de orçamentação eletrônica de empresa especializada, para atender a frota do Gabinete do
Comandante do Ex. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc,
pelo e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br ou telefone: (61) 3415-5578.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR 
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
NUP:
64324.003649/2024-98. Nº Processo: 20/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Flagship Carwash Center.
Objeto: serviços de manutenção e conservação de viaturas. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril
de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175,
de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 634.50. Fonte de
Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 27 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA - Ordenador de Despesas