DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
28/06/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64298.010350/2020-21.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.235.062/0001-
70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Reajuste de valor tendo em vista o indice
disponível. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.172,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004823/2024-59. Objeto: Aquisicao dos
mobiliarios e equipamentos metalicos medicos hospitalares, equipamentos radiologicos,
mesa cirurgica e armario de medicamentos em atendimento ao PAASSEX 2024, para Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar. Total de
itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002999/2024-00.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
para confecção
e instalação
de porta,
janelas e
bancadas para
a seção
de
cromatografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 642790015572/2023-19.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato Nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.101,00. Data
de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
UASG 160118 Nº Processo: 64316.088041/2024-59.
Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra
de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte/MG, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme PB 202204025 -
SRO/4. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 4.263.843,21. Data de Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316024356202443. Objeto: Contratação de serviço de inspeção
do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com medição de resistência
ôhmica e continuidade elétrica do sistema de aterramento, medição de resistividade do
solo e elaboração de projeto executivo do SPDA dos paióis abrangidos pela 4ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160118-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 7/2021 Número do Processo: 64580.018876/2020-63.
PREGÃO Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
11.931.735/0001-55.
Contratado: 
A3
COMÉRCIO,
LOCAÇÃO
E 
ASSISTÊNCIA
DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de
prestação de serviço de locação de fotocopiadora para impressão, monocromáticas,
para reprodução de documentos, incluindo o fornecimento de insumos. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 6.532,20 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte
centavos). Data de Assinatura: 17/07/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel -
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00167 Novo
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006625202460. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos de custo elevado sujeitos a controle especial e correlatos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua
Gen Deschamps
Cavalcanti S/n,
Fábrica -
Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.002002/2024-50
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90002-2024, referente à prestação de serviço de
lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de julho de 2024.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material tático. Total de
Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (CR)
de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após
frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e
presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o
Senhor GUILHERME BEETHOVEN BARBOSA DAS CHAGAS, CPF ***.332.966-**, registrado no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Atirador Desportivo no
Certificado de Registro (CR) nº 751213, por não ter sido localizado em seu endereço
apostilado e registrado no SIGMA, e portanto se encontra com domicílio indefinido, para
INFORMAR
que por
medida
administrativa, o
CR
nº
751213 foi
"SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se
assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da
publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa quanto à possível
perda de idoneidade para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo
Exército, em decorrência de APFD ocorrido em 2023 e dos Processos TJMG nº 520XXXX-
85.2022.8.13.024 e TJRJ nº 093XXXX-63.2023.8.19.0001, a fim de constar em Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR) a ser instaurado junto
ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser
dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito
Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070."
MURILO ALBIERO - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no
exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército
(PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo
determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de
Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL
Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de
Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, NOTIFICA o Senhor JEFFERSON GUSTAVO CORREA HONORATO, CPF
***.666.146-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
como Atirador Desportivo no Certificado de Registro (CR) nº 96451, por não ter sido
localizado em seu endereço apostilado e registrado no SIGMA, e portanto se encontra