DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
NUP:
64324.005282/2024-47. Nº Processo: 26/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratados: Safetycar Auto Services e
Ourisman Honda. Objeto: serviço de manutenção e conservação de veículos. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr
5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 849.14. Fonte de
Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 8 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
NUP:
64324.004978/2024-56. Nº Processo: 27/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratados: Vernon Heating & Air
Conditioning. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr
14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria
GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 3,527.24.
Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 15 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 32/2023-Sec Adm/CEBW NUP:
64324.004713/2023-77. Nº Processo: 32/2023-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação Nr:
30/2023. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Sling TV. Objeto: Serviço de assinaturas de periódicos e anuidades. Fundamento Legal: Art
107, da Lei 14.133/21. Vigência: 13 JUL 24 a 12 JUL 25. Valor do Objeto: USD 396.00. Fonte
de Recurso: 0100000000. Washington-D.C., 12 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas da CEBW
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 21/2024
NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024. Objeto: Berços Adaptadores de
Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Edital
disponibilizado: RFQ 0021/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/22/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 08/21/2024
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/21/2024 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 15 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 65492.009087/2023-36.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/07/2024 a 13/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 563.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65492000853202488. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de uniformes via Termo de Licitação Especial (TLE) n.º 01/2022,
01/2023 e 03/2023. Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 17/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas, item 09 - BELLUM
EQUIPAMENTOS LTDA; item 28- DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA; item 33 - LT GLOBAL
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA;
item 35
- ARBJI
COMERCIO
DE ELETRONICOS
E
COMPONENTES LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 17/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269000190202300.
Pregão Nº 00003/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G.M.A.N. COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do
Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão de Infantaria de Selva e seus Pelotões
Especiais de Fronteira.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160015
Nº
Processo:
64282003246202482.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de adequação da rede elétrica da Vila do 2º
Grupamento de Engenharia em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64280.001626/2024-95.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviço de fretamento de aeronave para
transporte aéreo de carga e passageiros,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 3.342.900,84. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e
a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n°
00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE
EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, inscrito no CNPJ
sob o n° 09.561.263/0001-44, localizado na Avenida Quintino de Sá Cavalcanti, 250,
Dabaru, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 004/2020-S ES - A M ,
por mais 12 (doze) meses, contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO
ROMANO BENJAMIM JÚNIOR - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas -
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598002594202489. Objeto: Aquisição de material de consumo e
insumos laboratorial.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160545-00001-2024NE000999
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001366202400. Objeto: Aquisição de material de consumo
para Setor de Odontologia do HGuT. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 18/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160019-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.003303/2023-98.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva da estação de tratamento de
esgoto( conforme termo de referência).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90022/2024, NUP: 65468.001947/2024-71, que
tem por objeto a aquisição de material permanente classe VI para atender o Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares
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