DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.002458/2024-27.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 73.471.963/0086-36 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de instituição de ensino para realização do curso de
condutor de veículos de transporte de emergência, destinados a militares do 35º batalhão
de infantaria, em apoio ao projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64025008758/2023-95.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
agenciamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades do 28º e gcal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 2.000,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64603.002456/2024-38.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.795.071/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviço para realização de curso profissionalizante de instalação e
manutenção de ar-condicionado, destinado a militares do 35º batalhão de infantaria, em
apoio ao porjeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
AV I S O
Nº Processo: 64318.012815/2024-26. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos
projetos executivos de instalação elétrica, instalação de incêndio, instalação hidráulica, de
arquitetura e de rede lógica, conforme descrição do orçamento sintético, e ainda a
execução de serviço comum de engenharia para Adequação do Escritório Regional da
Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/160552-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às09h00 no site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE PORTO FURTADO - CEL R/1 PTTC
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores (as) Hugo Nilsen de Lima Manguera, Alberto Simiao
Dasilva, Severino Gomes da Silva, Leonardo Ferreira de Amorim, Alberto Luiz de Sales,
Edmilson de Sa Correia, Carlos Roberto Sinezio da Silva, Gustavo Targino Soares Dacruz,
Josué Chinca da Costa, Agnaldo Salustno da Silva, Marcus Lopes Machado, Josevaldo Costa
dos Anjos, Reginaldo Luiz Barbosa de Araujo, Leonardo Romeroramos Formiga, Erick do
Nascimento Belarmino, Walter Francisco Verissimo, Gilson Fernandes de Brito, Edilson
Pereira de Oliveira, Ivanildo Barbosa de Oliveirajunior, Ellyson Teixeira dos Santos, Romildo
Henrique dos Anjos, Rodolfo Rafaelsanta Cruz, João Batista de Araujo, Silvio Tadeu de
Carvalho Silva, Janderli Araujodos Santos e Lannes Jordão de Carval a comparecerem no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados
no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 17 de julho de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO Cel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64314.003587/2020-71.
Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, que trata do serviço de internet
empresarial compartilhada.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.337,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.003177/2024.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 4.422,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003426/2024-48.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região
Militar.
Contratado: 03.785.762/0001-39 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Mecânico motor a diesel: o curso
terá duração de 160 horas, com turmas no
máximo de 20 alunos, com horários e datas
a combinar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 54.272,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.004842/2023-30. Contratante: Comando da 18ª Brigada de Infantaria
de Pantanal. Contratado: Empresa CARESTREAM DO BRASIL - Comércio e Serviços de
Produtos Médicos Ltda, CNPJ 8.546.929/0003-94. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
nº 0013/2023, a contar do dia 9 jul 24, referente a manutenção nos aparelhos de geração
de imagens radiológicas do posto médico de guarnição, com a finalidade de preservar o
interesse público relativo a efetividade do gasto e se dará em razão de fato superveniente
relativo a indisponibilidade do aparelho de raio x. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 137 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Comissão regional de obras da 9ª região militar -Reforma das Instalações da 6ª Companhia
de Inteligência Para As Instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, em
Campo Grande
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES,
torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por
meio da Portaria nº 02-PA/Sect/CRO/9, de 20/03/24, NUP: 65328.001057/2024-64,
referente ao contrato nº 05/2021-CRO/9ª RM, de 16/04/21, celebrado com a empresa
CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59,
que - acolhendo o parecer do encarregado - optou por, com fulcro nos incisos I, II, III e V
do art. 78 da Lei n. 8.666/93, Rescindir Unilateralmente o Contrato n. 05/2021-CRO/9ª RM
e com supedâneo no subitem 19.2.3 do PB c/c inciso III do Art. 87 da Lei n. 8.666/93, aplicar
à contratada a sanção de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do
Comando do Exército Brasileiro por 18 (dezoito) meses e multa por inexecução parcial da
obrigação assumida no importe de R$ 361.233,63 (trezentos e sessenta e um mil duzentos
e trinta e três reais e sessenta e três centavos) equivalente a 3% do valor contratado
atualizado, conforme subitem 19.2.2.2 do PB c/c inciso II do Art. 87 da Lei n. 8.666/93.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.676.310/0001-56
- IDEIAS
TURISMO
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os
deslocamentos de militares do 9º batalhão de engenharia de combate. Vigência:
23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.001,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000042202472. Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no termo de referência, anexo I do edital..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160157-00001-2024NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054005875202431. Objeto: Aquisição de gás refino de
petróleo de uso doméstico, P45 e P13, para atender as necessidades do Comando de
Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL VICTORIO RAMIREZ
Ordenador de Despesas Substituto do Comando de
Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 15/07/2024) 160155-00001-2024NE000001

                            

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