DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 90013/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008053202433.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
6 (seis) dispensadores com
forma de dispensação em equipamento eletrônico (automático / sensor ) ,compostos
de plástico resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 12000 ml com
fornecimento de pilhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008053202433.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA .
Objeto: 150 (cento e cinquenta)
dispensadores manuais compostos de plástico resistente abs, com capacidade
aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 03 (três)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160448
Nº Processo:
64050000423202401. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção do material Classe VI (material de mergulho e material de navegação). Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050006977202322. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as
viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens
Licitados: 00079 Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 0001/2024
Nº Processo: 64565.00022912023-62
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
JRM INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Adaptação da Rede Elétrica do Pavilhão Rancho do 5º
GAC AP. Vigência: 04/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:R$
222.045,91. Data de Assinatura:04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160356
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64038.006174/2021-74.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao
contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletrônico nº 16/2022, cujo
objeto a contratação de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis da união.. Vigência:
06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.001561/2024. Objeto: Para atender as necessidades da OM
com manutenção de bens moveis. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 18/07/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908
- Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160433-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vinicius Barbosa de Andrade, CPF 966.***.***-53, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 004 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jorge Antonio Zir Filho, CPF 119.***.***-78, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na
sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 075 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao,
para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44,
da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ruy Remy Rech, CPF 007.***.***-15, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 097 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Walter Dias Fischer, CPF 295.***.***-68, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Raul Francisco Lopes, CPF 007.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM