DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 64181.012855/2023-80.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de ambulância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2029. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65316.001075/2024-85.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADU AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de curso de capacitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024
a 12/07/2025. Valor Total: R$ 22.450,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004547202489. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 18/07/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399002450202431. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais, com serviço de instalação, para a manutenção preventiva e corretiva dos bens
imóveis das Unidades Militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 17/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181010557202355. Objeto: Eventual aquisição de materiais
farmacológicos para atender as necessidades do Centro de Instrução de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 17/07/2024) 160134-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024
Inexigibilidade 02/2023. NUP 64332002350/2023-36.
Contratante: Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar - CRO/11. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: contratação de serviços postais
e telemáticos de correspondência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de assinatura:
04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2022 Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em
16 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José
de Souza. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone
Elisângela D'Avila de Oliveira. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022 Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64332.004648/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimos e supressões
de quantitativos de serviço na obra
de ampliação da
infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército
(ccomgex) em brasília-df. Vigência: 11/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.563.287,36. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 50.000,30. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002390202372. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA .
Objeto: Rescisão de contrato por lançamento em duplicidade sendo o correto o
contrato 00022/2023 vigência de 18/12/2023 a 18/12/2028. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 90013/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008053202433.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
6 (seis) dispensadores com
forma de dispensação em equipamento eletrônico (automático / sensor ) ,compostos
de plástico resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 12000 ml com
fornecimento de pilhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).