DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Flavio da Costa Silva, CPF 062.***.***-78, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
AVISO DE ANULAÇÃO
O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa GOES DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.537.322/0001-06, a penalidade
de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
administracao, pelo prazo de sessenta (60) dias, iniciando em 17/07/2024 e terminando em
15/09/2024 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de
irregularidades ocorridas no Pregao 013/2022 (UASG 160392), tendo em vista a inexecucao
do objeto constante da Nota de Empenho n 2023NE711, da UASG 160389, atraves do
Processo Administrativo n 64129.001675/2024-98.
Ten Cel - Miguel Medeiros Vianna
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001171202464. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes
para a Subseção de Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
18/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 9140,
Barra de
Guaratiba,
Barra de
Guaratiba
- Rio de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64222.015960/2022-66.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 665.253,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64191004502202397. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para readequação das instalações do 3º
Centro de Telemática de área (3º CTA/SP). Novo Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO P AU LO
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
18/07/2024 
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 160486-00001-2024NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 02/2019
Contrato n°
02/2017 Ba Adm CCOMGEX.
Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO
SA -
07.522.669/0001-92. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 02/01/2017 a
01/01/2018, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim
sucessivamente, desde que não seja efetuada comunicação em contrário à DISTRIBUIDORA ,
conforme previsto no contrato. Amparo para contratação por tempo indeterminado:
Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor anual: R$ 1.463.946,32.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024.
Processo n° 642.790.15572/2023-19
Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: Aires turismo LTDA, CNPJ: 07.451.581/0001-44. Objeto: Contrato de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem e emissão de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global
R$900.020,00 Fonte:00001 -232186-339039.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024.
Processo n° 642.790.15572/2023-19
Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: Lobatour Agência de Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 28.364.690/0001-87.
Objeto: Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem
rodoviária. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor global R$30.001,20 Fonte:00001 -232186-339039.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024.
Processo n° 642.790.15572/2023-19
Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: Meru Viagens LTDA, CNPJ: 09.215.207/0001-58. Objeto: Contrato de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem e emissão de passagem rodoviária. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global
R$900.020,00 Fonte:00001 -232186-339039.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2024.
Processo n° 642.790.15572/2023-19
Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: R Moraes Agência de Viagens LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto:
Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem aérea
internacional. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024
a 09/07/2025. Valor global R$900.001,00 Fonte:00001 -232186-339039.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.007949/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratacao de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2050. Valor Total: R$ 1.649.328,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
1. Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nr
64512.003772/2024-91, Cap ALEX NOGUEIRA DE CARVALHO, da Escola de Saude e
Formacao Complementar do Exercito, instaurado por meio da Portaria nr 03/2024-
SALC/DA/Base Adm ESFCEx, de 23 de maio de 2024, visando apurar o inadimplemento das
obrigacoes contratuais acerca dos valores de aluguel e luz do contrato Nr 25/2018, como
cessionario a empresa REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ: 10.561.505/0001-12,
informo que conforme consta nos autos do referido processo decido aplicar as seguintes
sancoes administrativas: a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor anual da contracao,
ou seja, R$ 4.096,85 (quatro mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), pois
assim esta previsto no item 12.2.2 da Clausula Decima Segunda, das Infracoes e das
Sancoes Administrativas, do Contrato de Cessao de Uso Nr 025/2018. O valor da multa foi
calculado com base no valor anual, atualizado, constante no sexto termo aditivo ao
contrato administrativo Nr 25/2018; b) suspensao temporaria de participar em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de
sua publicacao, conforme consta no item 12.2.3 da Clausula Decima Segunda, das Infracoes
e das Sancoes Administrativas, do Contrato de Cessao de Uso Nr 025/2018. Em decorrencia
disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alinea f) do inciso
I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercita-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco)
dias uteis, a contar do recebimento desta notificacao. Para tanto, a copia dos autos do
referido processo, esta disponivel na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos
Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente, de segunda a quinta das 9h as
16:30h e na sexta das 8h as 12h.
Cel Mauricio Sampaio Pereira
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais do Planejamento Anual
das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx).
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 65304.000955/2019-14
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de
valores do Contrato nº 23/2019 - B Adm QGEx decorrente do reajuste dos insumos
conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 9,925600 acumulado, do índice ipca
(ibge), no período apurado de abril de2023 a março e 2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.538.825,80. Data da Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).