DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800024
24
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS
MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ÁR EA
DE ONCOLOGIA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado: J 16.660.436/0001-47 - PROVISÃO - HOSPITAL
OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial em Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
25/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DA PARAÍBA. Contratado: 32.258.510/0001-50 - CORPO E MENTE CLIN. Objeto: Prestação de serviços
de assistência ambulatorial em psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 17/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 33.148.184/0001-90 - OLIVEIRA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL(NEFROLOGIA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-
CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-088-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.205,13. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-086-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.950,74. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63348.000924/2019-13. Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
LADARIO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial,
amparado no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93 - combinado com o §8°do artigo 65 da lei nº
8.666/93, ficam alteradas as cláusulas segunda (vigência) e terceira (preço) do acordo
inicial, que passam, agora, a ter a seguinte redação: " cláusula segunda - vigência - o
presente termo aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 26/06/2025.
cláusula terceira - preço - o valor mensal estimado da contratação era de R$ 42.528,28
(quarenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) será reajustado
utilizando o índice de serviços de telecomunicações (IST) acumulado de 1,96%, perfazendo
o valor total estimado de R$ 43.361,83 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais
e oitenta e três centavos), total anual estimado de r$ 520.342,01 (quinhentos e vinte mil
e trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).". Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.342,01 (quinhentos e vinte mil e trezentos e
quarenta e dois reais e um centavo). Data de Assinatura: 27/06/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.005/2024
Homologação. Processo Administrativo nº 63060.005155/2024-23. Dispensa Eletrônica nº
90005/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição do medicamento
de alto custo TOFACITINIBE 5 mg, para atender paciente inscrito no Programa de
Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 10/07/2024. Empresa
vencedora: Não houve, item fracassado.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Processo Administrativo nº 63060.007895/2023-13. Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em
Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços
especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na
área hospitalar para o Hospital Naval de Brasília.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 02/07/2024. Empresas
vencedoras: CNPJ 31.391.283/0001-73, JP MED ENGENHARIA CLINICA E FÍSICA MÉDICA
LTDA; e CNPJ 04.128.433/0001-88, ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Valor Total Homologado:
R$ 1.337.621,98.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63046.001061/2024. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de informática para manutenção da rede local. Novo Edital:
18/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant,
707 Centro Histórico - PARANAGUA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 789330-00123-2024NE000123
(Of. El. nº .)
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89320/2024-009/00 - UASG 789320
Processo n 63356.000565/2024-62. Inexigibilidade de Licitacao n 09/2024, artigo 74, caput da Lei
14.133-2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 01.060.032/0003-
07 RADIOLOGIA MASSUCATO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares
de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-
hospitalar e odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que
serao prestados nas condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento, de Saude desta
Organizacao Militar. Vigencia: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 715.000,00.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028001273202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as
necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger:
suporte técnico; manutenção
em hardware, software e serviços
de redes de
computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 17/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 62055.005510/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2016.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE
REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-080/00 por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/07/2024
a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.DINA SANTOS DE SOUZA
.***.645.***-87
.MÃE DINÁ
.
.ABEDILSON BATISTA BRELAZ
.***.741.***-68
.B O M BA D I N H O
. .AUDAIR JOSE BARBOSA DA SILVA
.***.894.***-53
.UNIÃO 24 HORAS
. .CCL. COMERCIO CRUZEIRO LTDA
.04.510.301/0002-05
.NAVEBRAN XVI
.
.JOELZA RAMOS MUNIZ
.***.798.***-72
.MARIA JOSY II
. .M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
.17.811.650/0001-10
.M GOMES II
. .HAROLDO 
VASCONCELOS
T AV A R ES
.***.802.***-20
.COMTE LOBATO
.
.ERISVAL RODRIGUES COSTA
.***.856.***-72
.C U N H AT Ã ES
.
.FRANCISCO GUEDES REIS
.***.733.***-87
.FAZDA MESSIAS
. .JOÃO BATISTA CASTRO DA SILVA
.***.181.***-89
.D ES A F I O
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021000931, 012P2021000922, 012P2022001619, 012P2023000272, 012P2023000698,
012P2021001341, 012P2021001686, 012P2021002178, 012P2021002194, 012P2021001210,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 17 de julho de 2024.
Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE
J ES U S