DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0026-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Ferramentas manuais a serem usadas no serviço
de manutenção civil da Seção de Serviços Gerais da Indústria de Material Bélico do Brasil
- Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000076.
Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA.
Objeto: Rebolos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 7.478,70. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP N. 90036/2024/IMBEL-FI
Processo
Administrativo n.
2024PR000036-Objeto:
Serviço de
Medicina
Ocupacional - PCMSO e Exames de Raio-x de Tórax. Empresa vencedora: LM SERVIÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ 22.626.640/0001-44, Valor total: R$ 204.900,00. Empresa: CIS SAÚDE
E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 45.226.028/0001-80, Valor total: R$ 49.700,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 2023/000101-FI.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Acréscimo e vigência. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.160,58. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00258/168006. Objeto: Serviços de Medicina Ocupacional
com realização de exames vinculados ao PCMSO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1916/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Tiago Lopes Alegranzzi. CPF n.º 816.***.270-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Contrato nº 1918/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Carlos Henrique Barbosa. CPF n.º 021.***.811-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Contrato nº 1920/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Jorge Vinícius de Moura Corrêa. CPF n.º 042.***.509-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Contrato nº 1921/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Adalberto Scherer Filho. CPF n.º 301.***.209-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto nº 11.878, de 2024, torna público que está encerrado
o prazo para o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de
alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.
Brasília/DF, 17 de julho de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90894/2024
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90894/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Condicionador de Ar
Central de fabricação Mitsubishi e uma Coifa lavadora tipo "Wash Pull", com fornecimento
de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o
fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do Edifício-Sede da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº Setor
Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Homologado: ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 24.784.167/0002-30, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$
361.999,92 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor administrativo da FHE
(SIDEC - 17/07/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002299202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
serviços técnicos de manutenção e reparo em válvulas dos navios apoiados pela Base Naval do Rio
de Janeiro - BNRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-012/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001367/2024-20. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 00.240.568/0001-80 -
MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: Locação de
contêineres frigorificados, para atender aos serviços de rancho, nas condições estabelecidas
no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000193/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para a
ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Governador, Ribeira - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 781402-00001-2024NE000001