DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.JOSUÉ GUIMARÃES DA SILVA NETO
.***.315.***-40
.ALIANÇA COM DEUS
.
.OSVALDO LUIS GATO
.***.032.***-01
.DONA ELZA
.
.LOURENCIO PICANÇO AMARAL
.***.708.***-04
.IRMÃO AMARAL
.
.EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA
.***.800.***-15
.LUED III
.
.MARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
.***.881.***-48
.PATO DO MATO
.
.ERNANDES SILVEIRA XAVIER
.***.924***.72
.SALMO 23
.
.MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.04.695.332/0001-99
.MG II
.
.JOÃO P. DO NASCIMENTO
.***.760.***-53
.PRINCESA DESANA
.
.CLAUDIO FERNANDES BRASIL
.***.312.***-91
.TARCIA E TALISSA
.
.ALFREDO RODIGUES CARDELLY
.***.994.***-53
.N I CO L E
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2021000914, 012P2021000957, 012P2021001031, 012P2021000868, 012P2021002542,
012P2021000574, 012P2021000612, 012P2021000990, 012P2021001279, 012P2021001066,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 17 de julho de 2024.
Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .MANUEL 
FLORENCIO 
DE 
FIGUEIREDO
NETO
.***.557.***-15
.M . F. F. N
.
.MARCOS ANDRADE MAIA RODRIGUES
.***.808.***-49
.MÃE ZEZE
.
.JOSE GOMES DE ALMEIDA
.***.835.***-20
.BOM SOCORRO IV
.
.VICENTE FERREIRA DE MIRANDA
.***.856.***-68
.FERREIRA MIRANDA II
.
.JOSILDO ANDRADE ROCHA
.***.650.***-03
.LUIZ SONIA
.
.LAERCIO DA CRUZ COLARES
.***.307***.-91
.ZÉ BURACO
.
.NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA
.00.636.227/0001-28
.ZH VII
.
.VALDEMAR DE OLIVEIRA FERREIRA
.***.200.***-87
.SEU UMBELINO
.
.M M TRANSPORTADORA LTDA
.34.502.044/0001-31
.SANTA FE
.
.JOAQUIM SOARES CAVALCANTE
.***.337.***-87
.SANTANA IV
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2023000264, 012P2023000213, 012P2021001112, 012P2023000582, 012P2022001911,
012P2021001007, 012P2021001597, 012P2021000973, 012P2021001201, 012P2021000876,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 17 de julho de 2024.
Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000754202442. Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio
Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 3/2024, processo nº 63181.001464/2024-
58, publicado no DOU de 17/07/2024, seção 3, página 23, onde se lê: Valor: US$ 77,148.00
(setenta e sete mil e cento e quarenta e oito dólares americanos), leia-se: Valor: US$
381,990.00 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa dólares americanos).
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107002774202482. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem
motorista, para o Curso Especial de Segurança e Proteção de Autoridades e o Curso Especial de
Segurança de Embaixadas do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às
17h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n°, Ilha Das Cobras, Centro, Rio de Janeiro - Rj,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 731050-00001-2024NE000303
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001906202391. Objeto: Aquisição de válvulas. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º,
da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto na cláusula sexta ( reajuste), às fls. 651 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (atr) nº 015/2024, às folhas 1490/1494v dos autos, emitida pelo
setor de análise econômico-financeira (amrj-0212), devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8191%, referente ao ipca/ibge de
outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da atr nº 015/2024),
deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 890.353,14 (oitocentos e noventa mil,
trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 21/01/2020 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.689.192,94. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso do
compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o
funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
18/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de
Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.010701/2024-88. Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-046/00
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO M I S S ÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN; CNPJ: 00.402.552/0001-26; Modalidade: TJDL
15-2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato
consiste na aquisição de rediofarmacos e kits não radioativos, junto ao Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares para atender o Serviço de Medicina Nuclear do
Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 853.117,10 (oitocentos e cinquenta e
três mil, cento e dezessete reais e dez centavos). Data da Assinatura: 07/06/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.06.2024 a 07.06.2025