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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23121.000532/2020-28.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 11/2020, para a prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração com
disponibilização de mão de obra, nas dependências do ines e especificar a dotação
orçamentária para atender ao dispêndio, conforme especificado abaixo:
- acréscimo de R$ 923,86 (novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos),
referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal
contratado, em aproximadamente 3,90% (três vírgula noventa por cento), para R$
24.605,58 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a partir
de 01/03/2024;
- acréscimo de R$ 115,04 (cento e quinze reais e quatro centavos), referente ao aumento
dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 5,14%, de R$ 17,50 para R$ 18,40 e do item
"prêmio assiduidade" em 5,41%, de R$ 37,00 para R$ 39,00, elevando o valor mensal
contratado, em aproximadamente 0,47 (zero vírgula quarenta e sete por cento), para R$
24.720,62 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), a partir
de 01/04/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 da
categoria.
A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um
acréscimo no valor total do contrato de R$ 10.262,81 (dez mil, duzentos e sessenta e dois
reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 10.158,92 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais
e noventa e dois centavos) para o exercício de 2024 e R$ 103,89 (cento e três reais e
oitenta e nove centavos) para o exercício de 2025, cujos valores serão empenhados, nos
termos da
lei, à
conta dos
créditos consignados
no programa
de trabalho
nº
12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do
que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº
2024NE000058, de 01/01/2024, no valor de R$ 47.363,44 (quarenta e sete mil, trezentos
e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais,
passando o valor total do contrato para R$ 294.443,45 (duzentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento legal: Cláusula sexta do contrato nº 11/2020, item 20 do termo de referência,
art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art.
57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o
Termo de Apostilamento.. Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.443,45. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001876202410. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Laboratório IF MAKER, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do C E F E T / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-
br/)..
LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 153010-15244-2024NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003912/2024-90.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de
uso para o período de 12 (doze) meses do software: adobe creative cloud - (education)
adobe value incentive plan (vip) - educacional do tipo named (licenciamento por usuário
nomeado), adobe creative cloud for teams, multi plaforma e multi idioma, com no mínimo
os seguintes programas que compõem o pacote adobe cc atual: photoshop - lightroom -
illustrator - indesign - experience design - premiere pro - after effects - dreamweaver -
muse - animate - acrobat pro dc - audition - bridge - fireworks - flash builder - incopy -
prelude - adobe media encoder - spark - scout - speedgrade - story plus - phonegap build
- prelude live logger - creative cloud desktop - gaming sdk - extension manager -
extendscript toolkit - admin console - serviços adicionais oferecidos de forma gratuita pela
adobe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 304, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA INGRESSO
NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
NAS FORMAS INTEGRADA, CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE ANO 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que estarão abertas, a partir do dia 01 de agosto de 2024, exclusivamente
pela Internet, as inscrições para o Processo Seletivo dos cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio (EPTNM) relacionados no ANEXO I deste Edital, com ingresso no
ano letivo de 2025, a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. O
Processo Seletivo e a Matrícula dos candidatos aprovados serão regidos por este Edital.
1. Do local oficial do Processo Seletivo na Internet
1.1 Página oficial: www.processoseletivo.cefetmg.br
1.2 Na forma da legislação vigente, os atos necessários serão, também,
publicados no Diário Oficial da União (DOU), o qual é disponibilizado no portal da Imprensa
Oficial (https://www.in.gov.br) - Seção 3.
1.3 É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas ao
local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos,
decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo
seletivo.
2. A seleção será feita em fase única (eliminatória e classificatória), por meio da
aplicação de um caderno com provas objetivas, constituídas de questões de múltiplas
escolhas.
3. Em cumprimento à Lei 12.711/2012 (e suas alterações posteriores), as 2.160
(Duas mil, cento e sessenta) vagas destinadas aos cursos da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio (Processo Seletivo 2025), serão ofertadas com a seguinte divisão (por curso
e forma):
a. Pelo menos (no mínimo), 50% delas serão destinadas ao acesso pelas
modalidades do Sistema de Reserva de Vagas (SRV), respeitando-se a ordem de
classificação dos candidatos; e
b. O restante das vagas será destinado ao acesso pela Ampla Concorrência
( AC ) .
4. As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no
endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, a partir do dia 01 de agosto até as
23h59 do dia 08 de outubro de 2024.
5. O valor da Taxa de Inscrição será de R$70,00 (setenta reais) e o pagamento
poderá ser efetuado por PIX, Cartão de Crédito (via plataformas financeiras conveniadas)
ou por boleto GRU Simples (pagável apenas no Banco do Brasil).
6. A íntegra deste Edital estará disponível a partir da data de publicação do
extrato no DOU, no local oficial do Processo Seletivo na Internet informado no item 1.1.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG
LILIAN APARECIDA ARÃO
Diretora de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 341, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Divinópolis
.Departamento de Formação Geral
.Matemática
.Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de julho
às 23h59m do dia 04 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 343, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Belo Horizonte
.Departamento de Computação
.Estatística e Métodos Numéricos
Computacionais
.(i) Graduação em Matemática com Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Estatística com Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19
de julho às 23h59m do dia 28 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
WESLEY RUAS SILVA

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