DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 28/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2024, data da assinatura: 11/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ/MF
n° 27.996.382/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO
DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor seu
representante legal, RICARDO JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: registro de preços para a
aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender
à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
4,560,00 (quatro reais e cinquenta e seis centavos), com vigência de um ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006208/2024-13.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 52710.011203/2021-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
03.396.313/0001-07
-
LEMAN
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Repactuação/reajuste do contrato n° 22/2021. Os valores a serem considerados neste
contrato, no período de 01/11/2023 a 08/12/2024, deverão ser:
Termo de Contrato - a partir de novembro de 2023: valor mensal R$ 548.868,41
(quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um
centavos) e valor global R$ 6.586.421,11 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil
quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos) aumento de 2,15%;
Termo de Contrato - a partir de janeiro de 2024: valor mensal R$ 561.269,59 (quinhentos
e sessenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e valor
global R$ 6.735.235,27 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e
cinco reais e vinte e sete centavos) aumento de 2,10%;
Valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação é de R$ 31.329,60
(trinta e um mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 7.955,31
(sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) referente a
reconhecimento de dívida de novembro à dezembro de 2023 e R$ 23.385,30 (dezenove mil
trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) referente à reconhecimento de
dívida do presente exercício. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.735.235,27. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 936365, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA e MUNICIPIO DE
AGUAS LINDAS DE
GOIAS, Processo
Administrativo 00135221592202290 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por
objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do
Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de
fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo
anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 52710.000979/2022-27.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°,
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 4,51%, com base no
ipca, 
conforme
parecer 
técnico
n° 
13/2024/secon/copel/cglog/sad/suframa, 
sei!
1983074.
valor pretérito devido à empresa a título de diferença de reajuste é de r$ 358,05
(trezentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), relativo ao exercício de 2024.
Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.222,34.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 27/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa TERRA DO ESCRITORIO
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 49.614.600/0001-39. Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador
o
Superintendente
Adjunto de
Administração,
Senhor
CARLITO
DE
HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, JULIO VENCESLAU
SANTIAGO CORREIA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes
para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades
administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item
1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.144,00 (um mil
cento e quarenta e quatro reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005229/2024-11.