DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 335, DE 15 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 239, DE 04/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte nos termos do Edital nº 240 de 04 de junho de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Administração da Produção;
Sistemas de Produção; Logística) - Classificados: 1º) Andreza de Aguiar Hugo; 2º) Roberta
de Cássia Macedo; 3º) Natália Fernanda Santos Pereira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 240 de 04/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 255, DE 19/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 255 de 19 de junho
de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Libras I; Libras II)) -
Classificados: 1º) Mayara Marinho Silva Oliveira Rodrigues.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 255 de 19/06/2024
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 345, DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 256, DE 19/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 256 de 19 de junho de 2024, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
EDITAL Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 257, DE 19/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas
do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado,
para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 257 de 19 de junho
de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Ensino Médio: Química; Química
Ambiental. Ensino Superior: Química; Laboratório de Química.) - Classificados: 1°)
Deyvid de Souza Rodrigues Porto.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 257 de 19/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 346, DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258, DE 19/06/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 258 de 19 de junho de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHAIRA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Resistência dos
Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira) - NÃO HOUVE
CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS).
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 258 de 19/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Biologia do Ensino Médio) - Classificados:
1ª) Nayara Mesquita Mota; 2ª) Regiane da Silva Rodrigues; 3º) Vinícius Gustavo de Oliveira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 256 de 19/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 340, DE 16 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 329, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 329, de 05/07/2024, publicado na seção 03, página 03, do DOU de 11/07/2024, conforme disposto a seguir.
Onde se lê:
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
.
.Graduação em Engenharia Civil
.Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há
pelo menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e
Solos
. .Graduação em Engenharia Elétrica
ou Engenharia de Controle
e Automação
.Doutorado em Engenharia Elétrica ou
Engenharia de Controle e Automação
Há pelo menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.Medidas 
Elétricas, 
Magnéticas
e 
Eletrônicas 
e
Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e
Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos
Leia-se:
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime 
de
trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
. .Graduação 
em
Engenharia Civil
.Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título
de
Doutor, possua
comprovada
competência em
ensino, pesquisa
e
extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste Edital.
.40h semanais .Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e
Solos
. .Graduação 
em
Engenharia 
Elétrica
ou
Engenharia de Controle
e Automação
.Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação
Há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste
Ed i t a l .
.40h semanais .Medidas 
Elétricas, 
Magnéticas
e 
Eletrônicas 
e
Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e
Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23040.000065/2023-89.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a
retificação das cláusulas primeira (objeto), segunda (vigência) e terceira (preço) do termo
de contrato nº 021/2023 firmado entre as partes em 07/11/2023, em consonância com o
disposto no item 12.2 do edital de pregão srp 011/2022 e a ratificação das demais
cláusulas.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.025,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892968/2019. 
Processo 
nº
23034.022099/2019-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892968/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 16/07/2024 a 15/07/2025.
Data e Assinaturas: 15/07/2024, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente
Substituta do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894181/2019. 
Processo 
nº
23034.029356/2019-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 16/07/2024 a 15/07/2025.
Data e Assinaturas: 15/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais Substituta e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839955/2016. 
Processo 
nº
23034.011194/2016-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839955/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 390 dias: de 12/07/2024 a 05/08/2025.
Data e Assinaturas: 11/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais Substituta e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
836127/2016. 
Processo 
nº
23034.011257/2016-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 11/07/2024 a 10/07/2025.
Data e Assinaturas: 05/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891645/2019. 
Processo 
nº
23034.034742/2019-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891645/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.