DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 365 dias: de 04/07/2024 a 03/07/2025.
Data e Assinaturas: 02/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
895418/2019. 
Processo 
nº
23034.029426/2019-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895418/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 06/07/2024 a 07/07/2025.
Data e Assinaturas: 05/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153173
Nº
Processo:
23034.009898/2024-75.
Pregão Nº
21/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
subsistema de armazenamento de dados (storage), mediante adesão à ata de registro
nº 13/2023 (4114526) do tribunal regional federal da 4º região (trf4), compreendendo
a instalação, a configuração, a migração de dados, o treinamento da equipe técnica e
serviços complementares de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses..
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão. Nº 9/2023.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 15.441.682/0001-45 -
GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 146.242,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 731.212,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/11/2029. Valor Total: R$ 2.098.703,56. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 AO EDITAL Nº 4/2024/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo
23842.001734/2024-85, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri - AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica
de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado
a seguir:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Inglês
.40 horas
.Marcela Henrique de Freitas
.1º
.Campus Xapuri
ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23244.003678/2024-62
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA a empresa AMAZONAS
COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.580.940/0001-09, da ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE FATOS E POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÃO, por descumprimento
da CLÁUSULA SEXTA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA, relativo ao 2o Termo Aditivo dos contratos 17/2023, 18/2023, 20/2023, 21/2023 e 22/2023 provenientes do PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2023 objeto: Manutenção de Ar Condicionados, com fornecimento de peças. A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao devido processo legal,
por configurarem garantias constitucionais, concedemos o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras
provas que pretenda produzir.
ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.024296/2023-78.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023/campus maragogi; a retificação
da tabela 01 e a renuncia do valor do reajuste do valor contratual.. Vigência: 05/08/2024
a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041.005299/2024. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios
dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do
IFAL
Campus Marechal
Deodoro,
a fim
de
possibilitar
os ensinamentos
práticos
relacionados aos referidos cursos. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL DEODORO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
EDITAL Nº 6/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE QUÍMICA
PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 989 - GR/IFAM,
de 31 de maio de 2023, publicada no DOU N° 105, de 02/06/2023, Seção 2, pág. 21, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta
no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e
Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº. 06/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024, que tornou público
o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:
Art.1º. Divulgar o Resultado Final
.
.Ordem
.Nome completo
.Nota Final
.Classificação
.Status
.
.1
.Cristiana Nunes Rodrigues
.116,00
.1º
.Aprovada
.
.2
.Elianai Melo dos Santos
.112,50
.2º
.Aprovado
.
.3
.Jônyson Pontes Silva
.104,00
.3º
.Aprovado
.
.4
.Ruanderson Pereira Lessa
.98,16
.4º
.Aprovado
.
.5
.Socorro Coelho da Silva Souza
.95,00
.5º
.Aprovada
.
.6
.David Coelho Boaes
.90,33
.6º
.Aprovado
.
.7
.Tailhine Barbosa Lopes
.89,50
.7º
.Aprovada
.
.8
.Andrielson Costa Azevedo
.87,16
.8º
.Aprovado
.
.9
.Diana Paima Sias
.77,00
.9º
.Aprovada
ELDER MORIZ CORREA