DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITACOATIARA
EDITAL Nº 5/2024-CITA/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2024
PSS PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, Portaria Nº 1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023, por
intermédio da Comissão do PSS Professor Substituto, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus
Itacoatiara.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.
1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS PARA O CAMPUS IT ACOAT I A R A / A M .
.
.Área/disciplina
.FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA
.CH/S
.Nº. de Vagas
.
.Artes
.Diploma de Curso Superior em Nível de Graduação em Licenciaturas em Artes Visuais, ou Música, ou
Dança, ou Artes Cênicas, ou Teatro ou em Educação Artística.
.20
.01
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.01
2. DO PSS E POSTO DE ATENDIMENTO
2.1. Disponível no Edital na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara
3. DA JORNANDA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. Para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado será o valor correspondente a Classe DI, Nível Inicial - 01, na conformidade da formação - exigência técnica constante na
tabela, abaixo:
.
.CLASSE/NÍVEL
.T I T U L AÇ ÃO
.V E N C / BÁ S I CO / 4 0 H / S
.
.DI - 01
.Graduação
.R$ 2.437,59
4.DAS INSCRIÇÕES
4.1. Para este Processo seletivo não será cobrada taxa de inscrição.
4.2. As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via e-mail pss.cita@ifam.edu.br, no período de 18 a 30 de julho de 2024, mediante envio do ANEXO II - Formulário de
Inscrição, juntamente com os documentos exigidos.
5. DAS ETAPAS
5.1. O Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para lotação e exercício provisório no IFAM/Campus Itacoatiara, será realizado em duas
etapas:
5.2. Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório;
5.3. Avaliação Curricular de caráter classificatório.
6. DOS RECURSOS
6.1. Cabem recursos contra as decisões proferidas pelas comissões referidas neste edital.
7. DO RESULTADO FINAL
7.1. Concluída a apuração das notas finais pela comissão do processos seletivo simplificado, após recursos, ocorrerá a homologação do resultado final do certame, no endereço
eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara.
7.2. A pontuação final de cada candidato será o resultado do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do processo.
8. DO CONTRATO
8.1. O candidato classificado e convocado assinará Contrato de Prestação de Serviços com este IFAM, nos termos da Lei nº 8.745/93, que se extinguirá na data prevista, sem
direito a indenização.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O candidato que já manteve contrato sob a égide da Lei nº 8.745/93 não poderá ser novamente contratado com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior, conforme o inciso III, do Art. 9º, da retrocitada Lei.
9.2. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.004977/2024-27. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, a CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA
(COMPANHIA DE ESTÁGIOS), CNPJ: 08.029.517/0001-15. OBJETO: Prestação de serviço de
agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização
de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas
alterações. Salvador, 16 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA- Reitora
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.006288/2023-66. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01.
HOSPITAL CÁRDIO PULMONAR - CNPJ 13.952.064/0001-34. Objeto: TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO n° 007/2023, realizado a partir de atividades conjuntas
para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos
oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos
da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e
n°. 11.788/08. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 06/07/2024.
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23284.001789/2022-04.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste de insumos do contrato n° 03/2022, no
valor de r$ 2.908,25 (dois mil, novecentos e oito reais, vinte e cinco centavos), que o valor
mensalmente passará r$ 56.087,43 (cinqüenta e seis mil, oitenta e sete reais, quarenta e
três centavos) para r$ 58.995,69 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reias,
sessenta e nove centavos), um aumento equivalente a 5,18% do valor anterior do
contrato.. Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.995,69. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23281.006990/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT.
DA CONQUISTA.
Contratado: 26.729.364/0001-09 -
CAETANO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
para adequação dos novos valores contratuais, de acordo com o artigo 65,
inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.
o valor do contrato passará de r$ 152.141,86 (cento e cinquenta e dois mil,
cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) para r$ 180.017,84
(cento e oitenta mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência:
17/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000353/2023-58.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 02/2023, considerando o aumento de custos da mão de obra em
virtude da convenção coletiva de trabalho e reajuste de preço dos insumos em 4,4963%
com base na variação do ipca.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 402.033,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.250867/2024-23.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 24.210.316/0001-76 - 24.210.316 SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA. Objeto:
Concessão onerosa de uso real do espaço da cantina do if baiano - campus senhor do
bonfim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 1.445,10. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250585202446. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial armada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n
- Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 154580-26404-2024NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de construção e ferramentas elétricas para atender ao IF Baiano de
Alagoinhas, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
convocatório.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024)