Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800037 37 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23183.001311/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23183.001311/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23151.000483/2021-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 á 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,92595%; suprimir 0,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 4.802,28, nos moldes do art. 65, incíso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar 1,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 9.575,40 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.657,76. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23156.001576/2023-11. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordocom o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%. O valor deste reequilíbrio é de r$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%.o valor deste reequilíbrio é de r$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.540,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Máquinas e equipamentos de natureza industrial ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873001587202303. Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873000128202302. Objeto: Eventual aquisição de Máquinas, utensílios e equipamentos diversos para as unidades do IFFar. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26420-2024NE080007 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: KAUANA GEHRKE TONIN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 08/07/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 11/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, KAUANA GEHRKE TONIN; OBJETO, pelo Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: FERNANDA SACCOMORI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 021/2022 em 05/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 11/07/2024 NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDA SACCOMORI, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000996/2024-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de instrutor de alunos para atender as demandas do iffar - campus júlio de castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 226.493,40. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23242.000339/2019-87. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158384 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23320.003614/2018-63. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo da vigência do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa tra logística e serviços corporativos ltda., cnpj 07.528.895/0001-80, objetivando a prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais, compreendendo o período de 30/07/2024 a 29/10/2024, conforme processo eletrônico n° 23320.001282.2024-21.. Vigência: 30/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.635,27. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 CONVÊNIO Nº 04/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Porto do Açu Operações S.A. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da instituição de ensino, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a concedente, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Data de assinatura: 27/06/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Viviane Rodrigues Menini, gerente de R.H do Porto do Açu. 17/07/2024 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23731..00023/6.20-20. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, firmado entre as partes acima qualificadas, por 12 (doze) meses e promover o reequilíbrio econômico- financeiro da contratação com base nos valores do índice de serviços de telecomunicações - ist entre abril de 2023 a maio 2024. A vigência do contrato passa a ser de 17/07/2024 a 17/07/2025. O valor reajustado estimado para a contratação passa a ser de R$ 16.791,13. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).Fechar