DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2023, por mais 12
(doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a
vigorar no valor de r$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 04/07/2024
a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.800,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de
4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75
(dezoito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23151.000483/2021-54.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 á 31/07/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993;
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da
lei nº 8.666/1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado,
mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao
consumidor amplo/ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,92595%;
suprimir 0,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste
instrumento, equivalente a r$ 4.802,28, nos moldes do art. 65, incíso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar 1,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste
instrumento, equivalente a r$ 9.575,40 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.657,76.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23156.001576/2023-11.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Estabelecer o valor do contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordocom
o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%. O valor deste reequilíbrio é de r$ 4.560,00
(quatro mil, quinhentos e sessenta reais. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23156.001553/2023-14.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
02.329.485/0001-97
-
TRANSVEL
- TRANSPORTADORA
VENECIANA
LTDA.
Objeto:
Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com
o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%.o valor deste reequilíbrio é de r$3.600,00 (três
mil e seiscentos reais). Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.540,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Máquinas e equipamentos
de natureza industrial
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158127
Nº
Processo: 23873001587202303.
Objeto:
Aquisição
de Máquinas
e
equipamentos agrícolas e rodoviários. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra 
Dores-santa 
Maria 
Rs, 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000128202302. Objeto: Eventual aquisição de Máquinas,
utensílios e equipamentos diversos para as unidades do IFFar. . Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do
Chile-195
Bairro
Nossa
Sra
Dores-santa 
Maria
Rs,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26420-2024NE080007
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 016/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: KAUANA GEHRKE
TONIN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
08/07/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime
de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT
no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E
ASSINATURA: 11/07/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, KAUANA GEHRKE TONIN;
OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: FERNANDA SACCOMORI;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 021/2022 em 05/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira
e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 11/07/2024
NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDA SACCOMORI, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000996/2024-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de instrutor de alunos para atender as demandas do
iffar - campus júlio de castilhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 226.493,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23242.000339/2019-87.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O
valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011,
decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.071,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158384
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23320.003614/2018-63.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado:
07.528.895/0001-80
-
TRA
LOGISTICA E
SERVICOS
CORPORATIVOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional do prazo da vigência do contrato nº 03/2019, firmado
com a empresa tra logística e serviços corporativos ltda., cnpj 07.528.895/0001-80,
objetivando a prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação
exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais, compreendendo o período de
30/07/2024 a 29/10/2024, conforme processo eletrônico n° 23320.001282.2024-21..
Vigência: 30/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.635,27.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
CONVÊNIO Nº 04/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Porto do Açu
Operações S.A. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes entre
16 e 24 anos da instituição de ensino, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na
condição de aprendiz junto a concedente, de acordo com as condições legais e vagas
existentes. Data de assinatura: 27/06/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo
prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de
termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Viviane Rodrigues
Menini, gerente de R.H do Porto do Açu. 17/07/2024 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23731..00023/6.20-20.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, firmado entre as
partes acima qualificadas, por 12 (doze) meses e promover o reequilíbrio econômico-
financeiro
da
contratação com
base
nos
valores
do
índice de
serviços
de
telecomunicações - ist entre abril de 2023 a maio 2024. A vigência do contrato passa
a ser de 17/07/2024 a 17/07/2025. O valor reajustado estimado para a contratação
passa a ser de R$ 16.791,13. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).

                            

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