DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800036
36
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024 que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB IÊDA SOARES PINTO,
tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2024, do período de 9 de agosto de
2024 até 9 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, IÊDA SOARES PINTO, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL
Nº 77/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDO DIAS DE SOUZA. Objeto: a rescisão do contrato por tempo
determinado e natureza civil nº 77/2023, celebrado em 25 de setembro de 2023, no interesse da
Administração, a contar de 06/05/2024, conforme o retorno do professor titular em 06/05/2024,
em virtude do encerramento da cessão, de acordo com a Portaria Municipal N.º 260/2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Campos Dos Goytacazes, e os documentos anexados
ao Processo SUAP n. 23508.001780.2023-02.. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília. Contratado: FERNANDO DIAS DE SOUZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Processo nº 23508.001780.2023-02.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23473.000507/2022-16.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão do contrato
121/2022, decorre de autorização do diretor geral substituto, senhor Jorge da Cunha Dutra
, e encontra amparo legal no art. 65 inciso ii § 1º da lei nº 8.666/1993.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 346.475,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Instituto Federal Catarinense - IFC - torna público o resultado do processo
licitatório número 23349.005591/2023-71 Pregão SRP 140/2023 para eventual aquisição de
medicamnetos e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos Campis
participantes conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital. O
resultado por item e Fornecedor poderá ser consultado no endereço eletrônico
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001051/2024-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição gêneros
alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária
para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 43.030,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23490.000780/2021-51.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o
processo nº 23490.000780/2021-51, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro
de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e
alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global
do contrato nº 02/2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.380,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23259.000195/2024-47.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 04/2024 para
atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e
"b", da lei 8666/93;
1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração
estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo,
e projeto básico, doc. Sei nº 6235605, 6235609, 6235610, e 6240740, respectivamente;
1..2. Ficam acrescentados 5,32% do valor inicial atualizado do contrato nº
04/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.790,19
(trinta mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos);
2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 106 (cento
e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 14/11/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a
14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.701,16. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23255.004815/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Renovação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato de cessão onerosa de uso de espaço físico nº 39/2021,
conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025.. Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.933,48. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23488.000015/2024-23.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 03/2024
oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313) nos termos da cláusula décima quarta
do contrato nº 03/2024 e no art. 65, da lei 8666/93, bem como anexo x da in seges/mp
nº 05, de 2017;
2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 03/2024 oriundo da
concorrência nº 01/2023 (uasg 158313) nos termos da cláusula décima quarta do contrato
nº 03/2024 e no art. 65, da lei 8666/93, bem como anexo x da in seges/mp nº 05, de
2017;
3. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 03/2024 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da
lei 8666/93;
3.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração
estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo,
doc. Sei nº 6227937, 6227942 e 6227946, respectivamente;
3.2. Ficam acrescentados 9,48% do valor inicial atualizado do contrato nº
03/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.504,89
(cinquenta e nove mil quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos);
3.3. Ficam suprimidos 5,19% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 32.587,26 (trinta e dois
mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)
4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 91 (noventa
e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/10/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.412,06. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Vigência do
contrato administrativo nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%,
sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75 (dezoito reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2023 por mais 12
(doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a
vigorar no valor de r$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 04/07/2024
a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.800,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23183.002662/2022-32.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.363,92. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Vigência do
contrato administrativo nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%,
sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75 (dezoito reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23183.002662/2022-32.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.363,92. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).