DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n. 01 ao Contrato n. 179/2023 UASG 158124.
Processo n. 23216.001996.2023-45
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de gestão administrativa e financeira do projeto "Capacitação em
direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de diversidade
religiosa escolar"
Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2025
Data da assinatura do termo aditivo: 09/07/2024
Fundamento legal: Lei n. 8.666/93
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23470.000129/2024-62.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços de limpeza e jardinagem, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 434.218,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23373.004588/2021-71.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA
MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acrescimo de serviços ao contrato 54/2024 para
construção do prédio de assistência estudantil do campus goiânia do ifg.. Vigência:
16/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.233.924,94. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 123/2023 DO CÂMPUS URUAÇU
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e JHONVALDO DE CARVALHO SANTANA, vaga decorrente de
afastamento stricto sensu de Vilson Dalla Libera Junior e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Jhonvaldo de Carvalho Santana, contratado.
Data da assinatura: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 17/2024 DO CÂMPUS JATAÍ
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HIGOR REIS AQUINO
CANEDO vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Aline Costa da Luz e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Higor Reis
Aquino Canedo, contratado. Data da assinatura: 05.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVONº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 36/2024 DO CÂMPUS JATAÍ ESPECIE:
Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAMILLA TEIXEIRA SILVA vaga decorrente do
Afastamento por motivos de Saúde de Fábio Felipe dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745
de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
- Reitora, pelo contratante e Camila Teixeira Silva, contratada. Data da assinatura: 10.07.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 83/2024, processo nº 23249.012418.2024-38. Contratante: Instituto
Federal
do Maranhão.
Contratada: JÉSSICA
CAMILLA DA
SILVA VIEIRA
DE
ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 
2009.
Fundamento 
Legal:
Lei 
8.745/93
e 
alterações
posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 81 de
21/06/2024, DOU 24/06/2024 , Vigência 16/07/2024 a 15/07/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/07/2024 pelo
Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: JÉSSICA CAMILLA DA SILVA VIEIRA DE ARAÚJO.
Contrato Nº 81/2024, processo nº 23249.025508.2024-99. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: EDYANE MORAES DOS SANTOS, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é
o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita
a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por
Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de
17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 4, de 05/01/2024, DOU 09/01/2024,
Vigência 17/07/2024 a 16/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 17/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pela Contratada: EDYANE MORAES DOS SANTOS.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.026527/2024-32.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA .
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: A contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra
especializada para
prestação de serviços de
condução veicular no
ifma campus
açailândia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 16/07/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 8.188,47. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.017985/2023-08. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ACAILANDIA. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigavel do contrato nº 03/2023, por acordo entre as partes, nos termos do
artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.015658/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência do
contrato nº 05/2023, que trata da contratação de serviços continuados de condução
veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às
áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.766,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.016014/2023-32. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES
MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão
amigável do contrato nº 07/2023, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso
ii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.028306.2024-07.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE
DUTRA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados remanescente de contínuo e porteiro,
com dedicação exclusiva da mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários para cada posto de serviço, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condicões estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital do pregão srp 01-2023 - uasg: 158128..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/07/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 169.575,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024
Processo 23197.000869.2024-85 COLABORACAO NOS LABORATORIOS DE ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO E PRODUCAO DA FAZENDA E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Cooperativa
mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2026. Data
da assinatura: 24/06/2024 Livio dos Santos Wogel Diretor Geral do Campus Sao Vicente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 DO CONTRATO Nº 7/2023- UASG 158144
Nº Processo: 23788.000427/2022-17 / 23788.000333.2024-18.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza no IFMT -
Campus Avançado Guarantã do Norte, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato
gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da
categoria profissional . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.419,24. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 2/2024
Processo 23197.001075.2024-39 parceria nas melhorias no setor de agricultura III
modernizacao e ampliacao do pomar com extracao e comercializacao de plantas maduras
de eucalipto plantados em area vulneravel ao fogo com o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE.
Concessionario: Cooperativa mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia:
01/07/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 01/07/2024 Livio dos Santos Wogel
Diretor Geral do Campus Sao Vicente