DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.008811/2023-38.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar,
para atendimento da alimentação escolar em período letivo do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2029. Valor Total: R$ 91.195,79. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos
ao processo sei nº 23214.001441/2024-02.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.434.811,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23414.001688/2023-83.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.834.357/0001-24 - RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DO ROSARIO 07657674652.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10 /2023 por mais 12 meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.848,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158121
Nº
Processo: 23414001019202492.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Agenciamento de Viagens para Voos Regulares Nacionais. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216
- 
Montes
Claros, 
Vila 
Brasília
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. .Área 
de
At u a ç ã o
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. Administração
01
40h
.Graduação
em
Administração
ou Graduação
em
Tecnologia
em
Processos Gerenciais; ou
.
.Graduação
em
Administração
ou Graduação
em
Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou
.
.Graduação
em
Administração
ou Graduação
em
Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Especialização; ou
.
.Graduação
em
Administração
ou Graduação
em
Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação
em
Administração
ou Graduação
em
Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 18/07/2024 a 28/07/2024.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do
endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 02/08/2024, cujo tema será sorteado no dia
01/08/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23392.001463/2021-61.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.441.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercIcio, no uso de suas atribuicões legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.156 de
14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o
disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no
23394.000988/2024-10, torna pública a abertura de inscricoes para o processo seletivo
simplificado, objetivando a contratacao de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de
prestacao de servicos, na forma da Lei 8745, de 09/12/1993 e alteracoes posteriores
conforme abaixo:
. .Area de Atuacao
.N 
de
Vagas
.Carga Horaria
.Habilitacao Exigida
. .Engenharia
Quimica
.01
.40h
.Graduacao em Engenharia Quimica ou Graduacao em
Engenharia Quimica com aperfeicoamento ou Graduacao em
Engenharia Quimica com especializacao ou
. .
.
.
.Graduacao em Engenharia Quimica com Mestrado ou
Graduacao em Engenharia Quimica com Doutorado
. .Informatica
.01
.40h
.Graduacao em Sistemas de Informacao ou Graduacao em
Sistemas de Informacao com aperfeicoamento ou Graduacao
em Sistemas de Informacao com especializacao ou
. .
.
.
.Graduacao em Sistemas de Informacao com mestrado ou
Graduacao em Sistemas de Informacao com Doutorado
. .
.
.
.Graduacao em Ciencia da Computacao ou Graduacao em
Ciencia da Computacao com Aperfeicoamento ou Ciencia da
Computacao com Especializacao ou
. .
.
.
.Graduacao em Ciencia da Computacao com Mestrado ou
Graduacao em Ciencia da Computacao com Doutorado
. .
.
.
.Graduacao em Engenharia de Sistemas ou Graduacacao em
Engenharia de Sistemas com aperfeicoamento ou Graduacao
em Engenharia de Sistemas com Especializacao ou
. .
.
.
.Graduacao em Engenharia de Sistemas com Mestrado ou
Engenharia de Sistemas com Doutorado
2. DAS DISPOSICOES GERAIS
2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes, 
que 
estarao 
disponiveis 
no 
endereco 
eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital,
dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido,
e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou
Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela
Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso,
a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da
titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou
Certificado.
2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao,
podera ser alterada, de comum acordo entre as partes.
2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte
horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera
ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno,
observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo
a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente
ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o
regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item
2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado.
2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.
2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de
todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. DAS INSCRICOES
3.1 PerIodo: 22/07/2024 a 28/07/2024
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2024 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-
I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3412,63 e Retribuição por Titulação
em Nível de Mestrado: R$ 1279,74); VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/01/2025, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/07/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante
e Kelly Jaciara Fernandes da Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024
- Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Porteirinha;
CONTRATADO: Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes; OBJETO: Correção de
Cláusula Contratual - Alteração do termo final de vigência de 15/01/2024 para
15/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado.
DATA E ASSINATURAS: 17/07/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante
e Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes, Contratado.