DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000368202431. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças para o
IFRS - Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, Interior - Sertão/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e
anexos.
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/07/2024) 158141-26419-2024NE008001
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000128/2023-55. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir das 00:00 hora do dia 15 de
junho de 2024, o
contrato de prestação de serviços continuados de psicopedagogo (40 horas)
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs -
campus sertão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23371.000025/2020-42.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro
na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da
vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra ?d? da lei
8.666/93; e o reajuste dos insumos, com fulcro na cláusula sexta do contrato, o qual utiliza
o índice de preços ao consumidor amplo, na forma do disposto na lei nº 10.192/2001, e do
art. 65, inciso ii, alínea ?d?, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2020 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.164,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 7/2024; Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro -IFRJ e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE
MANGUEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de entre as
partes do desenvolvimento de um programa de atividades, dentre as quais são: a
promoção de atividades conjuntas de educação, Ações de pesquisa e Extensão, a realização
conjunta de Cursos, a realização conjunta de Oficinas, Seminários, a realização conjunta de
Formação Continuada, a realização conjunta de Qualificação Profissional, entre outras
atividades que serão realizadas, a ser executado na QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA
ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo.
Da legislação aplicável: Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a
partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 16/7/2024 Marcus Vinícius da Silva Pereira REITOR SUBSTITUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/ 2024
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa Life Clean Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
43.219.256/0001-05,
comunicada
da
decisão
proferida
nos
autos
do
processo
administrativo nº 23828.000137/2023-31, a qual culminou com a aplicação da penalidade
de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 6 (seis)
meses, bem como aplicação conjunta de multa de R$ 109,93 (Cento e nove reais e noventa
e três centavos). Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, para apresentar defesa prévia. Ressalta-se que, decorrido o
prazo anterior sem que seja apresentada a defesa, o Notificado dará razão à aplicação das
penalidades descritas neste Edital. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo
endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br.
Em 17 de julho de 2024.
RAFAEL BARRETO ALMADA
Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica
a empresa Radani Construção, Reforma e Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.937.415/0001-75,
comunicada da
decisão proferida
nos
autos do
processo
administrativo nº 23270.004059/2019-19, a qual culminou com a aplicação da
penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração
por 2 (dois) anos, bem como aplicação conjunta de multa de 5% (cinco por cento) do
valor total adjudicado, correspondendo a R$ 25.677,04 (Vinte e cinco mil, seiscentos e
setenta e sete reais e quatro centavos). Fica o interessado ciente de que dispõe do
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentar defesa
prévia. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja apresentada a defesa,
o
Notificado dará
razão à
aplicação
das penalidades
descritas neste
Edital.
Esclarecimentos
adicionais
podem
ser
solicitados
pelo
endereço
eletrônico:
contratos@ifrj.edu.br.
RAFAEL BARRETO ALMADA
Reitor
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23272.000805/2023-53.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 -
LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de
vigência
do
contratoadministrativo
de serviços
continuados
nº
08/2023.
Vigência:
26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.722,60. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO
INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei
nº8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA
PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DORESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse desse Campus, de acordo com as definições deste
Edital. nº17/2024/SMG - CGAB/IFRO, de 24 de junho de 2024.
RESULTADO FINAL.
.
.PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
. .RESULTADO FINAL
.C A N D I DAT O
.PROVA
DE
T Í T U LO S
.PROVA
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.RESULTADO FINAL
.
.1º
.RAFAEL
RODRIGO
FERREIRA DE LIMA
.11
.89,25
.100,25
.
.2º
.FABIANA
ALVES
GOULART DE OLIVEIRA
.0
.86,78
.86,78
ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA BENTO
Diretor-Geral Substituto
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 04/2024 ao Contrato nº 12/2023 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WILAME SANTOS DE MORAIS. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18/07/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Professor Substituto/Área História nº 12/2024 firmado em 05/09/2023,
publicado no D.O.U de 06/09/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo
em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida pelo Contratante
e Wilame Santos de Morais, Contratado. Adilson Miranda de Almeida Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23482.000010/2024-51.
Pregão Nº
90040/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais
(motoristas) categoria "D", 44 h semanais, incluindo mão de obra exclusiva, a serem
executados no Campus Avançado Bonfim - CAB/IFRR, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 125.176,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 70/2024
Processo n. 23433.000942.2024-89
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa divulgar a
oportunidade de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado de apoiar o Evento Geek-IF
2024, o evento será realizado no dia 19 de outubro de 2024 no campus Itapetininga,
localizado à Avenida João Paulo de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000.
O Edital encontra-se no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para
o evento até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2024, horário de Brasília. O resultado
preliminar será divulgado até o dia 13/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço
https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá interposição de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação
do resultado preliminar. O resultado final será divulgado até o dia 18/09/2024 por meio do
sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 73/2024
Processo n. 23433.000951.2024-70
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) ,
por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoiadores para o
Evento Geek-IF 2024, os apoiadores poderão realizar apoio por meio de prestação de serviços,
empréstimo e/ou doação de materiais que auxiliem na viabilização do evento a ser realizado no
dia 19 de outubro de 2024 no campus Itapetininga, localizado à Avenida João Paulo de Oliveira,
1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP,
18202-000. O Edital encontra-se no sítio
https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento até as 23h59 do dia 09
de setembro de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até o dia
13/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá interposição
de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será
divulgado
até
o
dia
18/09/2024
por
meio
do
sítio
do
IFSP
no
endereço
https://itp.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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