Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800045 45 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90622/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001323202491. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90622-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/07/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90619/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001292202478. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Produtos para Agroindústria. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90619-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/07/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Ricardo Augusto de Souza. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:15/07/2024 a 31/01/2025: DATA E ASSINATURA: 15/07/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Ricardo Augusto de Souza pelo Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 13/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Suellen Cassia da Silva , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2023 a 05/01/2025: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e Suellen Cassia da Silva, CONTRATADA . ESPECIE: Termo Aditivo nr 14/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Adriana Dalo Rodrigues Barbosa , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 17/04/2023 a 05/01/2024: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e Adriana Dalo Rodrigues Barbosa, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 15/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/04/2023 a 05/01/2025: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 16/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Thiago Zucarelli Crestani , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 31/07/2024: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e Thiago Zucarelli Crestani CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 17/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 02/05/2023 a 05/01/2024: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 18/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narciso Buarque , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 04/03/2024 a 05/01/2025: DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e Diego Narciso Buarque, CO N T R AT A D O. ESPECIE: Termo Aditivo nr 19/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LARA SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2022 a 25/02/2025: DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e LARA SILVA, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 20/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FABIO BORGES CUNHA , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/09/2023 a 05/01/2025: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e FABIO BORGES CUNHA , CO N T R AT A D O. ESPECIE: Termo Aditivo nr 21/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 27/02/2023 a 25/02/2025: DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 22/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 a 05/01/2025: DATA E ASSINATURA: 02/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 23/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE HABE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/06/2023 a 27/10/2024: DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e CARLO S HENRIQUE HABE , CONTRATADO. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 10/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: HELTER CARLOS PEREIRA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 18/07/2024 A 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; HE LT E R CARLOS PEREIRA, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora Geral. CAMPUS MUZAMBINHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. . Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23163.000485/2024-20. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro conforme CCT nº RS001595.2024. Valor mensal: R$ 19.077,32. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.927,84. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 103, DE 17 DE JULHO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23199.004031/2019-83. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 (reitoria), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.824,08. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23199.004239/2022-06. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.941,92. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23199.006065/2022-16. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 (caupt), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.987,48. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). CAMPUS ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23202.002156/2024-30 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada Pública) nº 03/2024 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da documentação de habilitação e projeto de venda será de 18/07/2024 a 06/08/2024, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Ituiutaba, localizado na Rua Belarmino Vilela Junqueira, s/n - Bairro Novo Tempo II - Ituiutaba /MG - CEP: 38305-200. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Ituiutaba, no dia 07/08/2024 às 09h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. JACSON HUDSON INACIO FERREIRA Diretor GeralFechar