DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000885.2024-39.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como
determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Votuporanga, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 485.641,92. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000989202428. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de
aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da Reitoria do Instituto Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Dom 
José 
Thomas
194, 
São 
José 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 20462.000601/2023-85.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 45/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/09/2024 a 14/01/2025, nos termos do inciso V, do §1º do art. 57 da lei
8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com
início em 14/06/2024, encerrando-se em 14/10/2024.. Vigência: 14/09/2024 a 14/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.159,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100211/2024-31.
Pregão 
Nº 
12/2023.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro de veículos para atender
as necessidades federal do campus petrolina.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 84.076,31. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de outsourcing de impressão
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 320.524,80. Leia-se: Valor Total: R$
315.192,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90062/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002119202301. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de substituição da cobertura do prédio
central e reparos em telhados da unidade rural do Campus Muriaé. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90062-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 16/07/2024) 158123-26411-2023NE800061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 158123
Nº
Processo: 23232000069202491.
Objeto:
Contratação de serviços
de
intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de
cartão eletrônico ou micro-processado, para o fornecimento de combustíveis ,em rede de
postos credenciados à Reitoria e aos campi do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Cel. 
Monteiro 
de 
Castro, 
550, 
Barra 
- 
Muriaé/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo eletrônico disponível
em: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=40060.
ANDERSON NOVAIS SOARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/07/2024) 158123-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Passos. CONTRATADO: POLICARDO GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Serviços de
Professor
Substituto.
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3190.04.
RETRIBUIÇÃO:
receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.07.2024 a 13.01.2025.
DATA E ASSINATURA: 17.07.2024. FLÁVIO DONIZETE DE OLIVEIRA, pela Contratante e
POLICARDO GONÇALVES DA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90029/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001884/2024-10.
Dispensa Nº 226/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para
gerir o Projeto Pré-Federal IFSULDEMINAS - Cursinho Comunitário Preparatório para o
Ensino Médio - denominado "Pré-Federal IFSULDEMINAS".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV e Decreto 11.246. Vigência:
17/07/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 564.559,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90030/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001909/2024-85.
Dispensa Nº 229/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para
gerenciamento
das atividades do curso modalidade EAD, tendo como foco Gestão Escolar na perspectiva
da Educação Inclusiva, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 150/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 132/2023, de 16.06.2023, publicado no D.O.U. de 16.06.2023, e no
processo eletrônico 23343.002076.2024-70, resolve:
Prorrogar, a partir de 14 de agosto de 2024 até 13 de agosto de 2025, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 180/2023, publicado no D.O.U. de 10 de julho de 2023, Seção 3, página 55.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 151/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 183/2023, de 14.07.2023, publicado no D.O.U. de 14.07.2023, e no
processo eletrônico 23343.002077.2024-14, resolve:
Prorrogar, a partir de 16 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 195/2023, publicado no D.O.U. de 03 de agosto de 2023, Seção 3, página 55.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 152/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 188/2023, de 27.06.2023, publicado no D.O.U. de 27.06.2023, e no
processo eletrônico 23343.002078.2024-69, resolve:
Prorrogar, a partir de 13 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2025, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 198/2023, publicado no D.O.U. de 08 de agosto de 2023, Seção 3, página 54.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).