Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800046 46 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23065.010711/2020-92. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Prorroga-se o presente contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.530,84. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Nº Processo: 23087.009741/2024-24 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JOSIAS FERNANDES ALVES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-07-2024 a 16-01-2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.015198/2023-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: KAROLINE PEREIRA BRANCO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2024 a 20-02-2025 Data da assinatura: 16-07-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.002053/2024-33 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JULIANA BULGARELLI Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-08-2024 a 30-01-2025 Data da assinatura: 12-07-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.014072/2023-21 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: PEDRO LUIZ ROSALEN Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2023- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2024 a 20-08-2025 Data da assinatura: 12-07-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/LEGRAND SIPAC 329/2022. Nº Processo: 23066.060916/2022-73. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a LEGRAND BRASIL LTDA, no CNPJ sob o nº 52.618.139/0001-05. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência até 30.04.2025 e acrescer o valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), ao Convenio de Cooperação Original, projeto "Projeto Otimizado de Integração do Filtro LC ao Transformador da Line-Interactive UPS". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 06.10.2024 a 30.04.2025. Data de Assinatura: 17.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE. Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA (FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de Setembro - Paulo Afonso-BA ( FA S E T E ) " até 07/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.07.2024 a 07.10.2024. Data de Assinatura: .16.07.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2024 Nº Processo: 23066.028282/2024-26. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA . CNPJ: 13.530.225/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.07.2024 a 18.07.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066030681202457. Objeto: Pregão nº.: 90020/2024: Aquisição de café para as unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 153038-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158198 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23096.015799/2023-17. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/07/2024 e término em 20/10/2024. Vigência: 20/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.996,40. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 989/2024-31. Objeto: Contratação de serviços coleta e análises físico-química e bacteriológica de amostras d'água e de esgoto, com fornecimento de materiais, para os campi da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 16/07/2024) 158719-26449-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 40/2024 - Consórcio GTM - Pré-Fabrick - Tdois - 52.064.179/0001- 44 .05/07/2024 a 04/08/2024 .R$ 5.824,00 . .CONTRATO 42/2024 - Construtora ARA SPE 001 LTDA - 21.520.413/0001-77 .08/07/2024 a 07/08/2024 .R$ 2.240,00 . .CONTRATO 44/2024 - Anna Paula Farias Magalhães Ribeiro - Empresário (Individual) - CNPJ: 55.268.956/0001-60 .10/07/2024 a 09/08/2024 .R$ 2.329,02 Fortaleza, 17 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCFechar