DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Cientifica entre a Funrukawa Eletric
Latam S.A e a Universidade Federal do Ceará com interveniência da Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura - FCPC, para reduzir o orçamento do projeto passando o global de R$
2.083.777,78 para R$ 1.989,855,54, Data da Assinatura: 11/07/2024. Data da vigência do
Termo: 17/10/2024 Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991,8.666/1993 8.958/1994. Processo
23067.018167/2024-33. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor
da UFC), Pela FCPC, Francisco Antonio Guimaraes. Fortaleza, 17 de julho de 2024. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Aditivo nº 1 ao Termo de cooperação ICJ nº 0050.0121688.22.9 (4600670031),entre
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará -UFC com a
Interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a
Pesquisa/Fundação ASTEF para dilatar o prazo do temo de cooperação em 240 dias
corridos. Data da Vigência do Termo: 04/04/2025 Data da Assinatura: 12/07/2024. Valor
Global: 2.226.948,83 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo 23067.024813/2024-00.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), pela
PETROBRAS, Flavia Pacheco Teixeira da Silva, Pela FUNDAÇÃO ASTEF, Tomaz Nunes
Cavalcante Neto. Fortaleza 17 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS-
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à
Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, firma o presente 1º TERMO DE APOSTILAMENTO a Ata de Registro de Preço
(ARP) nº 120/2023, registrado com a empresa MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ:
19.588.170/0001-67. Considerando o OFÍCIO 204/2024/CCA_REITORIA/REITORIA (Doc. SEI nº
5019457), registra-se a alteração do valor da contratação dos itens 9 e 22 do Pregão nº 57/2023,
Ata de Registro de Preço (ARP) nº 120/2023, valor originalmente registrado de R$ 169,10 (cento
e sessenta e nove reais e dez centavos) para o valor atual de R$ 158,79 (cento e cinquenta e oito
reais e setenta e nove centavos) praticado pelo mercado; Ressalte-se que os itens 9 e 22 dizem
respeito ao mesmo produto (mesmo CATMAT), uma vez que o item 22 corresponde à cota do
item 9 reservada para ME/EPP em 25,00%. Portanto, esta redução se aplica a ambos os itens, 9
e 22. Em relação aos demais itens que compõem o objeto da ARP 120/2023, não houve redução
do valor, permanecendo a vantajosidade de aquisição pelo valor licitado. Fortaleza, 17 de julho
2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Adminis t r a ç ã o / U FC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de
20/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica:
no Livro GCF-131, do registro nº 141911 ao registro nº 141990. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 17 de julho 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de
20/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica:
no Livro GCF-131, do registro nº 141911 ao registro nº 141990. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 16 de julho 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017532/2024-92.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: laboratório de análises clínicas e toxicológicas prof. Dr. Eurico
litton pinheiro de freitas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 1.427.955,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026340/2023-96
Processo: 23067026340/2023-96 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Teoria Econômica / FEA AC
Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio Vigência:
0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Maria
Odalice dos Santos Sampaio (contratado(a)).Fortaleza, 05 de julho de 2024. Marlon
Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052001/2023-65
Processo: 23067052001/2023-65 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de Odontologia do Campus da UFC em
Sobral 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de
Vasconcelos Vigência: 0707.2024 a 3110.2024 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23068.016382/2022-28.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 630.307,13. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23068.009969/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21/07/2024 até 20/07/2025. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$
33.162,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e considerando o disposto no processo nº 23068.006343/2023-01, torna público a
retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU
de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, alterado pelo Edital nº 13/2024-R,
publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, pelo Edital nº 19/2024-R,
publicado no DOU de 13 de junho de 2024, seção 3, página 46, e pelo Edital nº 22/2024-
R, publicado no DOU de 11 de julho de 2024, seção 3, página 58, conforme segue:
1) No item 3.2.1.1, referente ao programa nº 2, onde se lê: "La poesia in lingua
italiana: dalle origini ai nostri giorni", leia-se: "La poesia italiana: dalle origini ai nostri
giorni";
2) No item 9, acrescentar o subitem 9.1.2 com a seguinte redação: "9.1.2. Para
a vaga do Departamento de Línguas e Letras/CCHN, as etapas de prova escrita e aptidão
didática deverão ser realizadas em língua italiana";
3) No item 9, onde se lê: "9.2.1. A entrega do Cronograma detalhado [...]", leia-
se: "9.2.3. A entrega do Cronograma detalhado [...]";
4) Prorrogar as inscrições para a vaga do Departamento de Línguas e
Letras/CCHN, até as 23h59 do dia 18/08/2024 (Horário de Brasília).
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024
Espécie:Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
1018/2022 
. 
Processo 
nº:
23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e
despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data
da assinatura: 11/07/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
1018/2022. 
Processo 
nº:
23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e
despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data
da assinatura: 11/07/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Medicina Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Odontologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.021177/2024-46
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Moysés Francisco Vieira Netto
.229,80
. .2º
.Adriana Drummond de Aguiar
.129,40
. .3º
.Lygia Rostoldo Macedo
.128,00
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Adriana Drummond de Aguiar
.129,40
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA