DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem
eletrônica, vem por meio desta publicação, notificar o Sr. DANIEL BORGES CAMPOS, CPF nº
002.7**.***-**, para informar que a partir da folha de pagamento do mês de
AGOSTO/2024,
as
providências
contidas
no
processo
administrativo
nº
23070.019880/2024-45, serão efetivadas. Quais sejam: a) Alterar no AJ/SIGEPE, a rubrica
judicial do valor de R$ 368,55 para R$ 340,20;b) Inclusão de desconto em folha de
pagamento, do montante de R$ 1.842,75 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e
setenta e cinco centavos), na forma do Art. 46 da lei 8.112/90 em parcelas não inferiores
à 10% (dez por cento) dos proventos de aposentadoria. Dúvidas, podem ser esclarecidas
junto à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança,
s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br /
romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia-GO, 17 de julho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Financeira de Pessoas/UFG, não tendo obtido êxito em notificação
via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr.
WELDER RUBENS ALMEIDA SILVA, CPF nº 286.6**.***-**, da inclusão de seu CPF no
Cadastro
Informativo de
Créditos não
Quitados
do Setor
Público (CADIN),
e
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo
administrativo nº 23070.005707/2023-89. O prazo para quitação do débito, ou interposição
de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a
partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou
defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria,
situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900.
Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia-GO, 17 de julho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio UFG 134/2024. Processo 23070.027961/2024-19. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Assinatura: 08/07/2024. Validade: 08/07/2024 a 07/07/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 13/2024 CONTRATADA: LIARA
KURTZ DA VEIGA. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 08/03/2025. Edital 44 e 76/2024. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Liara Kurtz da Veiga, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.011299/2024-48.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios e
materiais de uso comum nas unidades da unila.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 1.799.315,74. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.001046/2024-66.
Tendo em vista a prolação de Decisão em Primeira Instância, o Pró-
Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, comunica que
foi aplicada a penalidade administrativa de Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Unila pelo período de 06 (seis) seis meses, em desfavor da
empresa DGX Terceirização de Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.596.423/0003-95 . A
penalidade tem amparo no Art. 87 da Lei 8.666/93, assim como toma por base
o item 13.7 do Termo de referência do PE 12/2022, pois ficou configurada a
omissão da empresa em efetuar o tempestivo pagamento do salário aos seus
colaboradores, falhando nas obrigações assumidas em decorrência do contrato
07/2022. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui
referenciada está disponível para consulta e download no portal da Unila
utilizando
o
número
do
processo
supracitado;
no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=62171.
ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail
decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida
Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901.
Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou
comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto,
fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos
deste aviso.
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-Reitor de Administração, Gestão e
Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499002124202456. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP)
para aquisição de materiais de consumo e permanentes para utilização nos laboratórios do
Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) da UNIFEI, Campus Itabira, nos termos da tabela do
Anexo I - Termo Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenadora
(SIASGnet - 17/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23071.007221/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.508.097/0001-36 -
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste do valor contratual, de
acordo com a variação do ICTI ocorrida no período de janeiro/2023 a dezembro/2023,
totalizando um percentual de reajuste de 1,17%, alterando o valor unitário do contrato de
R$ 15,68 para R$ 15,86, retroativamente à data de 30 de dezembro de 2023. Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.200,00. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 45 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Ciência da Religião, com regime de trabalho de 40 horas semanais para
o Departamento de Ciência da Religião, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008295/2024-81.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 17.774.322/0001-90 - AMG SERVICOS, CURSOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de inspeção periódica de acordo com a nr-
13, isolamento da tubulação de vapor de água e manutenção corretiva das caldeiras e
tubulações, com o fornecimento dos materiais necessários, localizadas nos departamentos
de ciência dos alimentos (dca), de medicina veterinária (dmv) e de engenharia agrícola
(dea).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 86.650,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 072/2022-UFLA |
1261001730/2022/SEE/MG. Processo: 23090.008459/2024-71. Concedente: Secretaria de
Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 650 (seiscentos e cinquenta) dias,
passando o vencimento de 22/06/2024 para 03/04/2026. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 23/06/2024 a 03/04/2026.
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 40/2024-UFLA
Processo: 23090.001616/2024-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Versailles University Saint-Quentin-En-Yvelines - UVSQ (França). Objeto: mobilidade
de estudantes entre a UFLA e a UVSQ. Tem como finalidade o desenvolvimento de
atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão em campos de interesse mútuo.
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Data de Assinatura: 10/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153257
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do
contrato nº 227/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 18/07/2024 e termo final
em 18/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.281.281,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
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