DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Hans
Hatner Araujo Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora
da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 361/2024 e n.º 779/2024. Vigência:
17/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.222771/2024-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Felipe Silveira de Oliveira Malacco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 821/2024. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 15/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.231006/2024-64.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Éder
Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 873/2024. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2024. Data da
assinatura:
17/07/2024.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.226228/2024-65.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 23072.202791/2020-14 - Espécie: Contrato de Acordo de Parceria que entre si
celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob
o nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, inscrita no CNPJ sob o n°
17.503.475/0001-01. Objeto: o estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e
científica para execução do projeto: "VENENO DE TITYUS SERRULATUS: POSSÍVEIS EFEITOS
IMUNOMODULADORES E NEUROPROTETORES/CARDIOPROTETORES NAS TOXOPLASMOSE,
MALÁRIA GRAVE EXPERIMENTAL E DOENÇA DE CHAGAS EXPERIMENTAL", cujo OBJETIVO
principal é AVALIAR o potencial terapêutico de componentes do veneno de Tityus
serrulatus na regulação da resposta imune/inflamação e retorno da homeostase do
organismo restabelecendo funções de tecidos/órgãos afetados, principalmente do cérebro,
na malária e toxoplasmose experimental e do coração, na doença de chagas experimental.
O projeto é apoiado por meio do Termo de Outorga FAPEMIG/DOF nº. 2429309/2018 -
MODALIDADE: "EDITAL 001/2018 - DEMANDA UNIVERSAL", PROCESSO N.: APQ-02331-18,
PROJETO: "VENENO DE TITYUS SERRULATUS: POSSÍVEIS EFEITOS IMUNOMODULADORES E
NEUROPROTETORES NAS TOXOPLASMOSE E MALÁRIA GRAVE EXPERIMENTAL". Início da
vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26 de março de 2024. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Cassiano
Rabelo e Irene Albernaz Arantes, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento - FU N E D.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA. Proc.
23072.258908/2021-03 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE
TECNOLOGIA N° 279/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a PIFOP SOLUTIONS LLC, empresa
estrangeira, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04. Objeto: a rescisão do Contrato de
Licenciamento de Tecnologia nº 279/2022 outrora celebrado em 07/12/2022, conforme
disposto no inciso II do item, 12.1 da Cláusula Décima Segunda do CONTRATO ORIGINAL ,
tornando sem efeito todas as suas cláusulas e condições a partir desta data. Início da
vigência: 16/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor
da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Davi Simões Doro
Pereira, representante legal da PIFOP SOLUTIONS LLC, e Prof. Jaime Arturo Ramirez,
Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Matheus Tonani Marques Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 554/2024 e
n.º 868/2024. Vigência: 17/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234515/2024-49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal -
Médico - Marcos Roberto de Matos Oliveira.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15 de julho de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor no exercício da Reitoria
da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos Roberto de Matos Oliveira -
Médico - Profissional liberal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e não Obrigatório
que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto
Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Maranhão.
Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Michele Frota
do Vale - Coordenadora Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Maranhão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a AELBRA Educação
Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Marcelo Müller - Reitor da Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-graduação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado no Diário Oficial da União,
no dia 14/06/2024, na seção 3, página 65, onde se lê: ''...12 (doze) diplomas, da pós-
graduação, com registros de 1886 a 1897 no livro 03.'', leia-se: ''...06 (seis) diplomas, da
pós-graduação, com registros de 1886 a 1891 no livro 03.''
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 17 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024 registrou 09 (nove)
diplomas, da graduação, com números de registro de 2358 a 2366 no livro 04; e 06 (seis)
diplomas, da pós-graduação, com registros de 1892 a 1897, no livro 03. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 17 de julho de 2024.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 040/2024
PROCESSO Nº 23073.010391/2024-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 042/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 041/2024
PROCESSO Nº 23073.010460/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JETUR LIMA DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 043/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 12 de abril
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JETUR LIMA DE
C A S T R O.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 042/2024
PROCESSO Nº 23073.010467/2024-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 005/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 25 de janeiro de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS LUCENA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 043/2024
PROCESSO Nº 23073.010479/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 044/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de abril de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 044/2024
PROCESSO Nº 23073.010469/2024-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 046/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de abril de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA MACHADO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 045/2024
PROCESSO Nº 23073.010414/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 048/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de março de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AMANDA FERREIRA DOS PASSOS.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 046/2024
PROCESSO Nº 23073.010621/2024-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAINA DE SÁ PORTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 041/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de abril de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAINA DE SÁ PORTO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 047/2024
PROCESSO Nº 23073.010455/2024-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: HAILTON FELIPE GUIOMARINO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 051/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de abril
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, HAILTON FELIPE
G U I O M A R I N O.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 048/2024
PROCESSO Nº 23073.010599/2024-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA DIAS CONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 050/2023, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 26 de
abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS
CO N Ç A LV ES .
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 049/2024
PROCESSO Nº 23073.014001/2024-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EMILIO CHAVES ROCHA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 054/2023, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 03 de
maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EMILIO CHAVES
ROCHA .
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 050/2024
PROCESSO Nº 23073.014009/2024-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIA SCARANO DE MENDONÇA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 057/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n°
5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do
Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição
por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 11 de maio de 2025,
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