DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800051
51
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA
e pela
CONTRATADA, JULIA SCARANO DE MENDONÇA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 051/2024
PROCESSO Nº 23073.014283/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 052/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
03 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAFAEL JAMIL
MONTEIRO PINHEIRO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 052/2024
PROCESSO Nº 23073.013981/2024-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANTÔNIO MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 055/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
04 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTÔNIO
MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 054/2024
PROCESSO Nº 23073.013989/2024-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 059/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
11 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARTHUR DOS
REIS LEMOS FONTANA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 055/2024
PROCESSO Nº 23073.013965/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 061/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 16 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente -
Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 056/2024
PROCESSO Nº 23073.014274/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LORENA PORTO MAIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 065/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de maio
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA PORTO
MAIA .
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 057/2024
PROCESSO Nº 23073.013993/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 058/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 10 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 058/2024
PROCESSO Nº 23073.014311/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 067/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 28 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 059/2024
PROCESSO Nº 23073.014377/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 070/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
16 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 060/2024
PROCESSO Nº 23073.013992/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 062/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 17 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 061/2024
PROCESSO Nº 23073.014382/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: WALKER FRANÇA ALVES MESQUITA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 066/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
28 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WALKER
FRANÇA ALVES MESQUITA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2024
PROCESSO Nº 23073.014370/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 129/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de agosto de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 063/2024
PROCESSO Nº 23073.026868/2024-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:
ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
022/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 30 de maio de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 064/2024
PROCESSO Nº 23073.014289/2024-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 063/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de março de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 065/2024
PROCESSO Nº 23073.030636/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 066/2024
PROCESSO Nº 23073.030610/2024-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANDREW SILVA DE SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 073/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de junho de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDREW SILVA DE SIQUEIRA.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 067/2024
PROCESSO Nº 23073.030631/2024-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAUJO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 074/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com
a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 11 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAUJO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 068/2024
PROCESSO Nº 23073.030640/2024-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THALITA DA LUZ COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 075/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THALITA DA LUZ
COSTA .
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 069/2024
PROCESSO Nº 23073.030633/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 025/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 13 de dezembro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 070/2024
PROCESSO Nº 23073.030639/2024-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA SANTOS CARVALHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 132/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, RAFAELA DE
SOUZA SANTOS CARVALHO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 071/2024
PROCESSO Nº 23073.030632/2024-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: GLEICIELY BARROSO CARVALHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 077/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de junho de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GLEICIELY BARROSO CARVALHO.
EDITAL Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira para
o tema Atenção ao Sistema
Cardiovascular e Respiratório, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.080517/2023-11,
objeto do Edital nº 118, de 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em
06/06/2023.
1º Lugar: Samires Avelino De Souza França;
2º Lugar: Luis Afonso Ramos Leite;
3º Lugar: Leandro do Nascimento Oliveira.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 191, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Ecologia, Classe de Adjunto A,
processo nº 23073.016416/2023-96, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 18/10/2023.
1º Lugar: Marcela Guimarães Moreira Lima;
2º Lugar: Erlane José Rodrigues Da Cunha;
3º Lugar: Marília Bruzzi Lion;
4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;
5º Lugar: Luis Manuel Hernández García.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 192, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de
Filosofia e
Ciências Humanas
para o
tema Psicologia
do
Desenvolvimento, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.023297/2021-66, objeto do
Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.
1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;
2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;
3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;
4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;
5º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 193, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
179, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024,
seção 3, pg. 143, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Instituto de Ciências
da Saúde, do Instituto de Letras e Comunicação e do Núcleo de Teoria e Pesquisa do
Comportamento.
Onde se lê:
10.3. Da Prova Escrita
[...]
10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida
na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente
com este Edital.
Leia-se:
10.3. Da Prova Escrita
[...]
10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida
na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente
com este Edital.
10.3.9. A Prova Escrita para o tema Língua Alemã, Literatura Alemã, Formação
de Professores de Alemão como Língua Estrangeira será realizada na respectiva língua
estrangeira.
Onde se lê:
10.4. Da Prova Didática
[...]