DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.069237/2023-31. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa R. F. SONI - ALIMENTOS, CNPJ da Sancionada: 37.522.822/0001-42,
sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no
item 12.2 do Contrato 113/2023.
O fato que ensejou a penalização foi o descumprimento de normas de higiene
sanitária durante a execução do contrato. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 16.151,10 (dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e dez centavos). Assina: Eliane
de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR "
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 018001/2024-18. Objeto: Contratação de licenciamento de
software acadêmico Microsoft e espaço de armazenamento adicional para ambiente
Microsoft 365, para suporte às atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão
e inovação da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90063-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 13/2024. Processo: 23075.072318/2023-19.
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FU N DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$
20.000,00 (Vinte mil reais) é acrescido de R$ 53.108,56 (cinquenta e três mil cento e oito
reais e cinquenta e seis centavos), a fim de implementar o disposto no protocolo número
22.023.664. Valor Total : R$ 73.108,56. Data de assinatura: 11/07/2024. Assinam: Tomas
Sparano Martins - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva - Diretor
Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -
Presidente , Gerson Koch - Diretor Adminsitração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23076.044272/2020-54.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12
meses e reajustar o valor do contrato 29/2023.. Vigência: 11/07/2024 a 24/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 152.595,06. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23076.057046/2022-82.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: Transferir a responsabilidade da filial
registrada no CNPJ sob o nº 41.106.188/0003-04, localizada à rua Garabira, 640, galpão 3,
Imbiribeira, Recife, PE, CEP 51.160-140; para a filial registrada no CNPJ: 41.106.188/0004-
87, localizada na avenida Reitor Joaquim Amazonas, s/n, restaurante universitário da UFPE,
Cidade Universitária, Recife, PE, CEP 50.740-570.. Vigência: 12/07/2024 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.078.072,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00010117/2024-49. Nº Convênio: 41/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
SEMIÁRIDO - COOMAFS, CNPJ 47.795.499/0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10872.21.1324; PROCESSO Nº 23077.010507/2024-69; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o
apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta
Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e
financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico
na vertente
de
EXTENSÃO
- PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
sob o
título:
MULTIPROVA COMO SERVIÇO. Valor: R$ 615.329,81 (seiscentos e quinze mil trezentos
e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Data de
assinatura: 12/07/2024. Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso XV,
da Lei
14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de
dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº
8.241, de 21 de maio de 2014 na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no
Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-
CONSEPE, de 29 de dezembro de
2009, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União
nº 2731/2008.. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo
Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 17.07.2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23528.008828/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A)
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-mejc por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 16/07/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 29/2020 -mejc..
Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.243,87.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90011/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participate do certame a assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a
empresa:SERVIZE LTDA, CNPJ: 45.840.595/0001-21, ITEM 1 (R$ 30,50).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão
Eletrônico nº90014/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes
do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62, ITENS: 8 (R$ 61,10), 9 (R$ 31,00),
10 (R$ 418,75); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.800.122/0001-98,
ITENS: 1 (R$ 30,70), 3 (R$ 36,50), 5(R$ 37,40), 6(R$ 219,60), 7(R$ 20,05), 11 (R$ 35,00),
12(R$ 103,70), 13 (R$ 47,90), 14(R$ 91,90), 15(R$ 103,60);JBM DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 50.044.781/0001-94, ITENS: 17 (R$ 1,50), 18 (R$
72,09), 19 (R$ 3,22), 31 (R$ 1,50), 38 (R$ 19,38); NUTRIR SAUDE STORE LTDA,
CNPJ:05.818.747/0001-75, ITEM: 26 (R$ 16,80); PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95, ITENS: 16 (R$ 47,49), 20 (R$ 109,71), 22
(R$ 30,39), 30 (R$ 65,54), 33 (R$ 103,53), 34 (R$ 29,44); RF COMERCIO DE DIETAS
ENTERAIS LTDA, CNPJ: 42.255.956/0001-84, ITEM: 2 (R$ 45,28); SERVNUTRI COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:18.656.923/0003-23, ITENS: 32 (R$ 2,27), 36 (R$
55,00), 37 (R$ 15,50); TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.884.446/0001-99, ITEM: 25
(R$ 41,50). VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ:50.827.589/0001-74, ITEM: 27 (R$
17,12).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528006119202428. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa,
Cozinha, Acondicionamento e Embalagens (Parte A), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528000341202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços contínuos de coleta, análises físico-química e
bacteriológica da água, com fornecimento de laudo técnico, com periodicidade mensal e
serviço de análise da qualidade do ar interior, com fornecimento de laudo técnico, com
periodicidade semestral na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
270, 
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 644, DE 17 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23 de
23/04/2024 Seção 3, sendo o resultado no publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024;
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de