DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800054
54
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Nivel E, 101.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.072454/2024-70
.LEANDRA VALDIRA AGOSTINHO SANTOS
.30h .Tradutor 
Intérprete 
de
Língua Brasileira de Sinais.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950919. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar, até 30 de novembro de
2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto executa o projeto "Escola
da
Terra: Educação de Comunidades Campesinas, Quilombolas e Indígenas - 5ª Edição. Valor
Total: R$ 98.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BUL H O ES
MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº
***.130.670-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área/subárea de conhecimento: Anatomia Humana
Requisito(s): Mestrado em Ciências Morfológicas ou Mestrado em Ciências da
Saúde ou Mestrado em Ciências Biológicas
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área/subárea de conhecimento: Educação Física - Bases Aquáticas e Natação
Requisito(s): Mestrado em Educação Física, ou Mestrado Ciências do Movimento
Humano, ou Mestrado Ciências do Esporte, ou Mestrado Ciências do Exercício e do
Esporte.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área/subárea de conhecimento: Clínica Médica
Requisito(s): Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área/subárea de conhecimento: Engenharia Mecânica
Requisito(s): Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área/subárea de conhecimento: Internação Pediátrica
Requisito(s): Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área/subárea de conhecimento: Medicina - Clínica Médica - Neurologia
Requisito(s): Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências da Saúde ou
Doutorado em Ciências Biológicas
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Animal
Área/subárea de conhecimento: Medicina de Pequenos Ruminantes
Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.437,59
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Saúde Coletiva
Área/subárea de conhecimento: Saúde Coletiva - Epidemiologia
Requisito(s): Mestrado em Epidemiologia ou Mestrado em Saúde Coletiva ou
Mestrado em Saúde Pública
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Zootecnia
Área/subárea de conhecimento: Zootecnia - Produção Animal - Avicultura
Requisito(s): Mestrado em Zootecnia ou Mestrado em Produção Animal ou
Mestrado em Nutrição Animal ou Mestrado em Ciência Animal
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT).
Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo
seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato,
sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável
por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no
Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45317, "Inscrições" no período de 19/07/2024 a
29/07/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 01º/08/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril
de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando
a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu
e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45317..
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.202312/2024-23
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UiS.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 02/05/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
University of Stavanger (UiS), o Decano da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Professor
Øystein Lund Bø
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.239825/2023-17
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UM.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 26/06/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
University of Macau (UM), o Reitor, Professor Yonghua Song
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237432/2023-61
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração do Representante Legal - Pelo presente instrumento, as Partes deixam
consignado que a correta indicação da figura do Sr. Representante da Universidade Federal
do Rio de Janeiro é: Sr. Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.228401/2024-08
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UniZambeze.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 26/06/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidade Zambeze (UniZambeze), o Reitor, Prof. Bettencourt Preto Sebastião Capece
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
EDITAL Nº 560, DE 16 DE JULHO DE 2024
O (a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Mídias Criativas da
Comunicação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regimento Interno do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de agosto
de 2024 a 16 de setembro de 2024, as inscrições do processo seletivo para ingresso
no Curso de Mestrado Profissional em Mídias Criativas do Programa de Pós-Graduação
em Mídias Criativas, da Escola de Comunicação, turma de 2025, que será conduzido
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 16 de agosto de 2024 a 16 de setembro de 2024
O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: 
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br,
https://ppgmc.eco.ufrj.br/ 
e 
no
https://www.eco.ufrj.br/
CRISTIANO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor da ECO/UFRJ
OCTAVIO CARVALHO ARAGÃO JÚNIOR
Coordenador do PPGMC-ECO/UFRJ