DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23081.020027/2021-02.
Pregão.
Nº 19/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 063109/2019-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
A contratante, em decorrência da análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro, o
grupo de trabalho designado pela portaria no 2.342, de 21/09/2023 ufsm, analisou o
pedido de repactuação do contrato por motivo de reajuste do piso do magistério de
acordo com a portaria nº 61 de 31/01/2024 do ministério da educação, retroativo 01 de
janeiro de 2024, conforme o processo eletrônico sob o nº 23081.025280/2024-97.com a
repactuação, a partir de 01.01.2024, o contrato n. 018/2020, no valor mensal, passa a ser
de r$ 67.258,11, e no valor anual, de r$ 807.097,29.. Vigência: 12/07/2024 a 25/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.097,29. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme
processo pen sob o nº 23081.046449/2024-42, que trata de reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato 001/2021, conforme os eventos listados abaixo com suas
respectivas datas-bases. 1. A partir de 30.11.2023 - reajuste dos insumos pelo índice ipca-
e acumulado nos últimos 12 meses, conforme a cláusula sexta do contrato 001/2021 - item
6.13. 2. A partir de 01.01.2024 - ajuste da alíquota do fap. 3. A partir de 01.02.2024 -
repactuação cct/2024. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na
ordem de r$ 22.217,35 ao mês e de r$ 266.608,20 ao ano. Com o presente termo aditivo
o valor atual do contrato 001/2021, no mensal passa ser de $ 549.745,01 e de r$
6.596.940,12 ao ano.. Vigência: 17/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.596.940,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070188202481. Objeto: Registro de Preços para serviços de
desmontagem e montagem de divisórias, com ou sem fornecimento de material, em todos
os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90025-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
está disponível no site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO nº CTTPI 028/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representado pelo Gerente de
Logística, Petróleo & Produtos do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo
Américo Miguez de Mello - CENPES, Sr. Bernardo Folly Andrade; UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16 representada por
seu Representante Legal, Roberto de Andrade Medronho e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor Luciano
Schuch. Objeto: promover as seguintes alterações na redação original daquele dito
instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122693.22.9 "DESENVOLVIMENTO DE
SOLUÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BAIXO CARBONO". Assinatura: 12/07/2024.
Vigência: 12/07/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04.
Processo Administrativo n. 23081.058503/2024-01.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.011066/2024-83.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições
para o campus baixada santista da unifesp, com cessão administrativa de uso, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 1.935.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003059/2024-16.
Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em
saúde do idoso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003056/2024-74.
Dispensa Nº 143/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em
biotecnologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 1.088.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23089.024444/2021-46.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA
RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/07/2024 a
22/08/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao
pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da
lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in)
seges n.º 05/2017.
1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que
acordado previamente entre as partes e até que se dê a conclusão de procedimento
licitatório.. Vigência: 23/07/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.806,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23089.004566/2022-05.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 81/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 16/09/2024 a 15/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
suas alterações.
reajustar o valor contratual em 66,2712 p, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º
81/2022, a partir de 16 de setembro de 2024, com fundamento no que estabelece o § 8
do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações.or cento. Vigência: 16/09/2024 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771,06. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 61/2024
PROCESSO Nº 23089.015123/2024-01
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Mariana Louver Mendes.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 18/07/2024
TÉRMINO: 18/01/2025
VAGA: 856706.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO