DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA
TECNOLOGIA POLÍMEROS
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE POLÍMEROS (PPGCTP) - 2024/2
Processo nº 23079.226878/2024-41
No Edital nº 507, de 20 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 21/06/2024 e no DOU nº119 do dia 24/06/2024, seção 03,
página 49, retifica-se:
Onde se lê:
"Período de Inscrição De 20 de junho a 14 de julho de 2024"
Leia-se:
"Período de Inscrição De 20 de junho a 16 de julho de 2024"
Onde se lê:
"Pedidos de recurso referente da Fase 1 Até o dia 08 de fevereiro de 2024"
Leia-se:
"Pedidos de recurso referente à Fase 1 Até às 18h do dia 19 de julho de 2024"
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº
23082.010136/2024-46.
Espécie: ACORDO
DE
COOPERAC–ÃO TÉCNICA,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO -
UNCME, CNPJ nº 23.895.172/0001-76. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os
partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "OS CONSELHOS DA EDUCAÇ ÃO :
MECANISMOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS". Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da publicac–ão no DOU.
EDITAL Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2024
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 42/2021
Considerando 
as
informações 
constantes
no 
Processo
UFRPE 
nº
23082.015301/2024-56, pelo qual
CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO,
requer o
reposicionamento ao final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital
de Abertura nº 42/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, e suas alterações, homologado
pelo Edital nº 24/2022, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, classificado para
o cargo de Bibliotecário-Documentalista.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte
forma:
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
LOTAÇÃO: UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA
NOME | ORD.
--------------------------------------------------------------------------------
NATALIA RAPOSO DA FONSECA 1
ISRAEL LACERDA DO NASCIMENTO 2
TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES 3
ANA CHRISTINA DA SILVA BEZERRA 4
DANILO TRINDADE BARBOSA 5
ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS 6
GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA 7
MATEUS SCARIOT 8
CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO 9
Recife, 17 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.007076/2024-84
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação - DED/Sede. Contratado: TASSO ARAUJO DE BRITO. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 12/07/2024. MARIA JOSÉ DE SENA. REITORA .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.023139/2023-69 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: MARCONDES DE
SÁ SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
15/07/2024. MARIA JOSÉ DE SENA. REITORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 08/01/2025. Data e Assinatura: 13/07/2024.
Maria José de Sena, Reitora, pelo Contratante e JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ,
pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014325/2024-98).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): RAONI FREITAS GOIS. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a
31/12/2024. Data e Assinatura: 04/07/2024. Maria José de Sena, Reitora, pelo Contratante e
RAONI FREITAS GOIS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014326/2024-32).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): FRANCIVAL CARDOSO FELIX. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 26/02/2025. Data e Assinatura: 12/07/2024. Maria José de Sena,
Reitora, pelo Contratante e FRANCIVAL CARDOSO FELIX, pelo (a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.014550/2024-24).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital que homologou o resultado final do Concurso de Magistério Superior para
a área de Matemática Aplicada, publicado no DOU em 24/06/2024, Seção III, pág. 50, onde se
lê: EDITAL Nº 35 de 21 de Junho de 2024; Leia-se: EDITAL Nº 36 de 21 de Junho de 2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153033
Nº
Processo: 23091011978202376.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 18/07/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços
(SIASGnet - 17/07/2024) 153033-15252-2024NE000443
CAMPUS CARAÚBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-
05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 814.864,92. Leia-se: Valor Total: R$
815.129,52.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23080.010575/2021-26.
Pregão.
Nº 64/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto:
Prorrogação vigência. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.792,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23080.077843/2019-75.
Pregão.
Nº 56/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.127.072/0001-02 - STANDARD AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 286/2020.
Nº Processo: 23080.040466/2020-52.
Dispensa. Nº 989/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 286/2020, firmado
em 27 de abril de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 29/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Dispensa. Nº 683/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 230/2021, firmado em
25 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2017 firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO-ME, assinado
em 03 de maio de 2017, já qualificados no TERMO DE PERMISSÃO 005/2017 - UFSM, tendo
como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 103,49 METROS QUADRADOS,
LOCALIZADA NO CAMPUS DA UFSM, PRÉDIO 20, PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
RESTAURANTE/LANCHERIA". O período de vigência fica prorrogado, excepcionalmente, pelo
prazo de 12 meses a partir de 03 de maio de 2024. Fundamento Legal 8666/1993. Santa
Maria, RS 17/07/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2023 firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE
ALIMENTOS LTDA, já qualificados no TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-
2023,- UFSM, assinado em 28 de novembro de 2023, tendo como objeto a
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 84,30m², localizada no
Prédio
40A, do
Centro
de
Artes e
Letras
(CAL)
no Campus
Sede
da
Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA)". O período de vigência fica prorrogado
pelo prazo de 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. Fundamento Legal
14133/2021.
Santa Maria, RS 17/07/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM