DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530013289202410. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material hospitalar - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL,
DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23765.004038/2022-29.
Pregão. Nº
42/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2024
e encerramento em 15/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.380,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008198202328. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de Preparo de Medicamentos Quimioterápicos Injetáveis para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000072/2024-11.
Pregão Nº 59/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Comodato 09 (nove) sistemas de aquecimento portátil para o Hospital Universitário
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000342/2023-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LIMITADA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de instrumento de
disparo de precisão de alta velocidade e com profundidade de penetração de 1 cm e 2 cm,
(modelo de disparador automático, tipo pistola de impulsão à mola) para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000230/2023-51.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) mesas de mayo
para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM- U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$
2.700,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 024/2024.
Nº Processo: 23541.000084/2024-45.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA .
Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 26/07/2024. Vigência:
26/07/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO
MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de 
preços 
até 
22 
de 
julho 
de 
2024 
através 
do 
e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos 
estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000059202461. Objeto: A aquisição eventual e parcelada de
material médico-hospitalar para realização de procedimentos de diagnóstico através de
Cateterismo-intervenção diagnóstico
em cardiologia
e da
vascular periférica e
endovascular, bem como, órteses e próteses e materiais utilizados no laboratório de
hemodinâmica, destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO de
Santa MARIA - RS.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90076-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos
".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23764.006571/2022-35.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.447,36. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23764.006447/2023-51.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.014,48. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23764.008633/2023-24.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001557/2023-43.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: para o item 01, a contratada deverá disponibilizar 1 aparelho telefônico voip
com fonte de alimentação para cada ramal e com pacote de ligações locais e nacionais em
todo território nacional ilimitada tanto para fixo quanto para móvel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001557/2023-43.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação
ou em telecomunicações para prestação de serviço comum de natureza continuada de
telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), com fornecimento e implantação de
serviço corporativo de telefonia fixa comutada (stfc) baseado na tecnologia de voz sobre ip
- voip (voice over internet protocol).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 219.999,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23819.002969/2022-10.
Pregão. Nº 1029/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 17/08/2024
e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.145,75. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23819.003667/2022-69. Pregão. Nº
1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 27/10/2024 e encerramento em 27/10/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;