DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23535.008820/2022-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2024
e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.954.687,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013882202445. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO
DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
DEDICADO À RADIOTERAPIA para
atendimento
Unidade
de
Hematologia,
Hemoterapia
e
Oncologia
-
UHHO/STESP/DMED/GAS/HU-UFPI do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155630 SEI HCPA 23092.008781/2024-80 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.260,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508283 15/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155658 SEI HCPA 23092.008769/2024-75 - PLACA BLOQUEADA PARA TIBIA DISTAL
+ PARAFUSO BLOQUEADO PARA PLACA DE TIBIA DISTAL
Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
30.641.218/0001-96 R$ 3.860,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508296 15/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155678 SEI HCPA 23092.008883/2024-03 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE
P O L I AC R I L AT O - P O L I A LCO O L
Contratado:
PROMEDON
BRASIL
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.028.682/0001-40 R$ 3.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508331 16/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155685 SEI HCPA 23092.008907/2024-16 - COMPONENTE ACETABULAR M E T A L I CO
P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104
R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508332 16/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155641 SEI HCPA 23092.008764/2024-42 -MITOMICINA C 0,02% AMP 1 ML
INJETAVEL OFTALMICA - AMPOLA
Contratado: EYE PHARMA LTDA CNPJ: 53078135000136 R$ 1.440,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508330 16/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155605 SEI HCPA 23092.008708/2024-16 - PELICULA ADESIVA P/ CATETER
PERIFERICO - 7CMX7CM
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
10.824.074/0001-04 R$ 16.744,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508249 11/07/2024
Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
155669 SEI
HCPA
23092.008799/2024-81
- COMPRA
EMERGENCIAL
-
MEDICAMENTO - TACROLIMO 1MG
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 26.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508300 15/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155645 SEI HCPA 23092.008782/2024-24 - DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDOS
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
7752236000123 R$18.700,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508276 15/07/2024
Autorização: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268034 AO CONTRATO Nº
0352228
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/07/2024.
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato nº 0352228, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por
mais 02 meses, a partir de 08 de julho de 2024. Reajustar os valores unitários do
contrato no percentual de 3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268035 AO CONTRATO Nº
0192280
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/07/2024.
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato nº 0192280, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por
mais 02 meses, a partir de 08 de julho de 2024. conforme despachos 1261042 e
1263052, e quantitativos. Reajustar os valores unitários do contrato no percentual de
3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268036 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO Nº 0192291
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/07/2024.
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0192291 ,
que tem como objeto a cessão gratuita de uso de cilindros e tanques, por mais 02
meses, a partir de 08 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
869543. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº
06352421000168. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários:
Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: WALTER
CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23038.002104/2022-41.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 1,8476% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2023, referente ao
acréscimo de 5 (cinco) postos de Assistente Administrativo - Nível Superior -, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros serviços
auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir
da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 614.288,42 (seiscentos e
quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.521,65. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
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