DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 143, DE 12 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Edital de Abertura nº 103/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Desempenho no
Esporte / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura da Seleção Simplificada nº 135, datado de 02 de julho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 132, página 073, seção 3, do dia 11 de julho de 2024.
Onde se lê
"[...]
1.1.5 Regime de Trabalho: 20 horas;
1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
1.2 DA REMUNERAÇÃO
A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação,
é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n.
8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n.
13.325/2017.
. .TITULAÇÃO E CARGA
HORÁRIA
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
.VALOR
TOTAL
DA
R E M U N E R AÇ ÃO
.
.Mestrado - 20h
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.$ 3.046,99
2. DA INSCRIÇÃO
2.1
A
inscrição
será
realizada
pelo(a)
candidato(a)
interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de
15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024. [...]",
leia-se
"[...]
1.1.5 Regime de Trabalho: 40 horas
1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
1.2 DA REMUNERAÇÃO
A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação,
é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n.
8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n.
13.325/2017.
. .TITULAÇÃO E CARGA
HORÁRIA
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
.VALOR
TOTAL
DA
R E M U N E R AÇ ÃO
.
.Mestrado - 40h
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
2. DA INSCRIÇÃO
2.1
A
inscrição
será
realizada
pelo(a)
candidato(a)
interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de
15 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024. [...]".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão com empresas e entidades atuantes no
setor de sistemas de comunicação visual baseados em LED WALL para fornecimento e
instalação em ambientes da Universidade de Brasília. As apresentações deverão abranger
pelo menos noções básicas sobre sistemas de LED WALL, métodos construtivos, aplicações
em diferentes ambientes e contextos, diferenças técnicas entre modelos, modelos de
implementação e instalação, garantias e vida útil dos equipamentos, outras características
relevantes para a utilização e manutenção dos sistemas. Processo: 23106.057167/2024-45.
Da realização da audiência pública: deverá ser manifestado o interesse em participar no
período de 18/07/2024 a 02/08/2024 pelo e-mail dimat.prc@unb.br. As empresas
interessadas podem realizar as apresentações e demonstrações nas dependências da
Universidade de Brasília, de forma remota pelo Teams ou em suas próprias instalações.
Caso sejam necessárias visitas técnicas fora da UnB, as empresas deverão cobrir todos os
custos para a participação de no mínimo dois servidores da Universidade. A participação
das empresas nas apresentações e demonstrações não gera qualquer compromisso da
Administração com as participantes. As apresentações serão registradas sob sigilo e
efetuadas individualmente em horários distintos para não comprometer estratégias
comerciais dos interessados.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa RICARDO ALVES
RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não
manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 01/08/2024 a 01/10/2024.
Em 17 de julho de 2024
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UnB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: acordo de cooperação técnica.
Processo: 23106.006653/2024-03.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
SAIPHER ATC (CNPJ nº 00.628.447/0001-00).
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se
propõem
a desenvolver
uma
ação de
mútua
cooperação e
intercâmbio
acadêmico, científico e tecnológico, envolvendo
as áreas de Engenharia,
Tecnologia e Inovação.
Assinatura: 16/07/2024.
Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2029.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Alessandro de
Oliveira (Sócio Fundador e Diretor Administrativo da SAIPHER ATC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90030/202declarando
vencedora a empresa: TELEFONICA BRASS.A CNPJ: 02.558.157/0001-62, os autos encontra-
se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23125030894202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores
de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 154215-15278-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024.
Nº Processo: 23005.000072/2024-98.
DOADOR: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE
DOURADOS -
UFGD.
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objeto: 1 (um) equipamento de
cardiotocógrafo portátil, marca WEM, Modelo BT-300 (Patrimônio nº 275477/52066). Data
de Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº
9.373/2018 e no Estatuto da UFGD.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024.
Nº Processo: 23005.017831/2022-90.
DOADOR: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE
DOURADOS -
UFGD.
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objetos: equipamentos listados no Anexo
I do Termo de Doação constante na sequência nº 39 do processo supra. Data de
Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº
9.373/2018 e no Estatuto da UFGD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.013217/2024-73.
Dispensa
Nº
361/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto do curso de especialização em
ergonomia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 146.197,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor,
torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para
ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. .Área / Subárea do
Concurso
.Classe
.Edital de Abertura
.Edital de Resultado Final
Definitivo
.Prorrogar,
por
um ano, a partir
de:
. .Assistência
de
Enfermagem
na
Atenção Hospitalar
.Adjunto A .205/2023
(DOU
de
20/06/2023,
Seção
3,
Páginas 72 a 77)
.322/2023
(DOU
de
05/09/2023,
Seção
3,
Página 97)
.05/09/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de
uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.021826/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: INSUMOS CVC ADULTO, CVC -DE INSERÇÃO PERIFÉRICA - PIC
E TELA CIRURGICA 30X30, CÂNULAS CARDÍACAS E OUTROS - para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes
deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/07/2024 das
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