DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23122.013955/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica nº 01/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais - IFSULDEMINAS. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à
colaboração técnica a ser prestada pela servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1340352,
ocupante do cargo de Engenheiro/Área:
Engenharia Civil, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS, com ônus para o órgão de origem. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a
15/07/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. DATA DA
ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da
UFSJ e Cléber Ávila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.015021/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Material Hospitalar - Grupo 3036.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 18/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 154069-15276-2023NE900000
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital
de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto
para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011,
no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a
Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período., conforme quadro abaixo:
Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Número PSS
Área de Atuação
.Vagas
Regime de trabalho
Unidade de Lotação e e-mail para inscrição
Habilitação Exigida
. .
.
.Número
.Origem
.
.
.
.
.PSS 018/2024
.Ciência
da 
Computação
-
Sistemas de Computação
.01
.Afastamento 
para
participação em Programa
de Pós-graduação Stricto
Sensu, com
previsão de
encerramento 
em
16/05/2025.
.Até 
40 
(quarenta)
horas semanais
.Departamento de Tecnologia em Engenharia
Civil, Automação, Telemática, Computação e
Humanidades - DTECH dtech@ufsj.edu.br
.Graduação 
ou 
Especialização 
ou
Mestrado ou Doutorado em Ciência
da
Computação 
ou
Engenharias
afins
.
.PSS 019/2024
.Engenharia de Alimentos
.01
.Licença à gestante
.Até 
40 
(quarenta)
horas semanais
.Departamento de Engenharia de Alimentos -
DEALI deali@ufsj.edu.br
.Mestrado
em 
Engenharia
de
Alimentos
.
PSS 020/2024
Enfermagem subárea Saúde do
Adulto e Idoso
01
Afastamento para
participação em Programa
de Pós-graduação Stricto
Sensu, previsão de
encerramento em
31/03/2025
Até 40 (quarenta)
horas semanais
Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO
progpcco@ufsj.edu.br
Graduação em enfermagem OU
Graduação em enfermagem e
especialização em saúde do adulto
e idoso ou afins OU
. .
.
.
.
.
.
.Graduação
em 
enfermagem
e
mestrado em enfermagem ou áreas
afins OU Graduação em enfermagem
e doutorado
em enfermagem
ou
áreas afins
.
.PSS 021/2024
.História 
da
Filosofia;
Epistemologia; 
Educação
(Formação 
de 
professores 
de
Filosofia)
.01
.Afastamento 
para
participação em Programa
de Pós-graduação Stricto
Sensu, 
previsão
de
encerramento 
em
31/07/2025
.Até 
40 
(quarenta)
horas semanais
.Departamento de Filosofia e Métodos - DFIME
dfime@ufsj.edu.br
.Licenciatura 
em 
Filosofia 
e
Doutorado 
em
Filosofia 
ou
Ed u c a ç ã o
.
.PSS 022/2024
.Geografia
.01
.Afastamento 
para
participação em Programa
de Pós-graduação Stricto
Sensu, 
previsão
de
encerramento 
em
04/08/2025
.Até 
40 
(quarenta)
horas semanais
.Departamento 
de
Geociências 
-
DEGEO
degeo@ufsj.edu.br
.Mestrado em Geografia
.
.PSS 023/2024
.Ciência da Computação
.01
.Afastamento para servir
outro órgão ou entidade
.Até 
40 
(quarenta)
horas semanais
.Departamento
de
Ciência da
Computação
-
DCOMP dcomp@ufsj.edu.br
.Graduação 
ou
Mestrado 
ou
Doutorado
em 
Ciência
da
Computação ou áreas afins
. .01 das vagas é reservada para PCD 01 das vagas é reservada para PPP
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico disponível no Quadro 1, no período de 22 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024. Valor: R$ 30,00. Duração prevista
do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração:
Quadro 2: Tabela de Remuneração
.
.Classe/Nível
.Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por titulação (R$)
.Total (R$)
.
.Auxiliar/Nível I
20 horas semanais
2.437,59
.Especialização: 243,76
.2.681,35
.
.Assistente A/Nível I
.Mestrado: 609,40
.3.046,99
.
.Adjunto A/ Nível I
.
.
.Doutorado: 1.401,62
.3.839,21
.
.Auxiliar/Nível I
40 horas semanais
3.412,63
.Especialização: 511,90
.3.924,53
.
.Assistente A/Nível I
.Mestrado: 1.279,74
.4.692,37
.
.Adjunto A/Nível I
.
.
.Doutorado: 2.943,39
.6.356,02
Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contato 
de 
Nº 
046/2021. 
Processo:
23122.040239/2021-79. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-
41. OBJETO: Aditivar os recursos considerando os rendimentos financeiros, no valor total
de R$2.671.322,55, sendo R$2.558.973,79 referentes ao valor do Projeto e R$112.348,76
referente aos rendimentos das operações financeiras auferidas até o momento. As
alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor
Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de
assinatura: 15/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: FUN DAC AO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE. Contratado:
97.500.037/0001-10
-
FAPESE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Execução do projeto
"liga acadêmica de representação e participação políticas- larpp. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A Concorrência Eletrônica n. 90005/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da
proposta e habilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 04.198.561/0001-06, com o
valor global de R$ 16.485,29 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 17/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-
24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Minorar valor e retificar
cláusula do 12º termo aditivo. Vigência: 04/07/2024 a 02/01/2025. Valor Anual Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 16.318.406,35. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23113.013988/2024-81.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Alterar o item 7-equipe do plano de trabalho do contrato nº 031/2024- U FS .
Vigência do Termo de Apostilamento: 11/07/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).