DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a finalidade de preencher até 32 (trinta e duas) vagas por ordem de classificação dos
aprovados, de acordo com as vagas oferecidas por professor/orientador. Edital está
disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgenf/editais-ppgenf-1/editais-
ppgenf.
ADRIANA LEMOS
Coordenadora do PPGENF
EDITAL Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n. 182, de 10 de julho de 2024, publicado no DOU em 12 de Julho de 2024;
o Edital de Homologação n° 164, de 12 de Junho de 2024, publicado no DOU em 14 de
Junho de 2024; e o Edital de Abertura n° 73, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
em 19 de fevereiro de 2024, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 73/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 164 DE 12 DE JUNHO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A (CLASSE A) / 40H/SEMANA - DISCIPLINA:
CIÊNCIAS DA SAÚDE-SAÚDE COLETIVA/PRÁTICA EM SAÚDE I, INTERNATO DE SAÚDE
COLETIVA II, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE E SUS
.
.Candidato Eliminado
.
.1° lugar - Saulo Sacramento Meira
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no
uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 33, de 19 de
janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial
da União, edição 16, seção 3, página 73, de 23 de janeiro de 2024, nos seguintes
termos:
I. No Anexo II, onde se lê:
.
.PREVISÃO DE CRONOGRAMA
. .CADA DEPARTAMENTO DE ENSINO TERÁ SEU CRONOGRAMA PRÓPRIO, QUE SERÁ DIVULGADO NO EDITAL
CO M P L E M E N T A R
.
.EVENTOS
.PERÍODO
. .Inscrições
.29/01/2024 a 01/04/2024
. .Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição
.29/01/2024 a 26/02/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição
.Até 5(cinco) dias úteis antes da data final das
Inscrições de cada Departamento de Ensino
. .Homologação das inscrições
.Até 11(onze) dias úteis após o encerramento do
período das Inscrições
. .Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
.2(dois) dias úteis a contar da data de divulgação
da análise e homologação das inscrições
. .Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento
das inscrições
.5(cinco) dias úteis após o encerramento do prazo
para recurso
. .Divulgação da homologação das inscrições após análise
dos recursos
.Até 1(um) dia útil após resposta ao(s) recurso(s)
. .Emissão de
Portaria de nomeação
da Comissão
Examinadora e de Recurso
.No máximo 30(trinta) dias corridos e, no mínimo,
5(cinco) dias úteis antes do início das provas
. .Prazo
para impugnar
um ou
mais membros
da
Comissão Examinadora e/ ou de Recursos
.3(três) dias úteis a contar da emissão da portaria
de nomeação das Comissões
. .Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s)
para Comissão Examinadora e/ou de Recursos
.3(três) dias úteis a contar do fim do prazo de
impugnação 
de 
membro(s) 
de 
qualquer 
das
Comissões
. .Divulgação do cronograma das provas
.15(quinze) dias, no mínimo, antes do início das
provas
. .Provas e Recursos
.início em até 30 dias após a emissão da portaria
da Comissão Examinadora e de Recursos
. .Divulgação do resultado das provas após análise dos
recursos
.Até 12/07/2024
. .Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de
vagas PCD e PPP
.12/07/2024
. .Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
.15/07/2024
. .Divulgação do Edital de convocação para Procedimento
de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial
- PCD
.17/07/2024
. .Realização do Procedimento de Heteroidentificação -
PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD
.22/07/2024 a 02/08/2024
. .Dilvugação 
do 
resultado 
do 
Procedimento 
de
Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial
- PCD
.07/08/2024
. .Prazo para recurso do resultado do procedimento de
heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial
- PCD
.08/08/2024 a 09/08/2024
. .Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do
procedimento
de heteroidentificação
e da
avaliação
biopsicossocial
.16/08/2024
. .Divulgação do Resultado do Concurso
.23/08/2024
. .Prazo para recorrer do resultado
.26/08/2024 a 30/08/2024
. .Divulgação do Resultado dos Recursos
.02/09/2024 a 06/09/2024
. .Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho
de Centro
.09/09/2024
. .Publicação do Edital de Homologação do Resutado do
Concurso no D.O.U.
.12/09/2024
Leia-se:
.
.PREVISÃO DE CRONOGRAMA
. .CADA DEPARTAMENTO DE ENSINO TERÁ SEU CRONOGRAMA PRÓRIO, QUE SERÁ DIVULGADO NO EDITAL
CO M P L E M E N T A R
.
.EVENTOS
.PERÍODO
. .Inscrições
.29/01/2024 a 01/04/2024
. .Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição
.29/01/2024 a 26/02/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição
.Até 5(cinco) dias úteis antes da data final das
Inscrições de cada Departamento de Ensino
. .Homologação das inscrições
.Até 11(onze) dias úteis após o encerramento do
período das Inscrições
. .Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
.2(dois) dias úteis a contar da data de divulgação
da análise e homologação das inscrições
. .Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento
das inscrições
.5(cinco) dias úteis após o encerramento do prazo
para recurso
. .Divulgação da homologação das inscrições após análise
dos recursos
.Até 1(um) dia útil após resposta ao(s) recurso(s)
. .Emissão de
Portaria de nomeação
da Comissão
Examinadora e de Recurso
.No máximo 30(trinta) dias corridos e, no mínimo,
5(cinco) dias úteis antes do início das provas
. .Prazo
para impugnar
um ou
mais membros
da
Comissão Examinadora e/ ou de Recursos
.3(três) dias úteis a contar da emissão da portaria
de nomeação das Comissões
. .Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s)
para Comissão Examinadora e/ou de Recursos
.3(três) dias úteis a contar do fim do prazo de
impugnação 
de 
membro(s) 
de 
qualquer 
das
Comissões
. .Divulgação do cronograma das provas
.15(quinze) dias, no mínimo, antes do início das
provas
. .Provas e Recursos
.início em até 30 dias após a emissão da portaria
da Comissão Examinadora e de Recursos
. .Divulgação do resultado das provas após análise dos
recursos
.Até 12/07/2024
. .Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de
vagas PCD e PPP
.12/07/2024
. .Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
.15/07/2024
. .Divulgação do Edital de convocação para Procedimento
de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial
- PCD
.23/07/2024
. .Realização da Avaliação Biopsicossocial - PCD
.30/07/2024
. .Realização do Procedimento de Heteroidentificação -
PPP
.02/08/2024
. .Dilvugação 
do 
resultado 
do 
Procedimento 
de
Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial
- PCD
.05/08/2024
. .Prazo para recurso do resultado do procedimento de
heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial
- PCD
.07/08/2024
. .Resultado 
recurso(s) 
contra 
o 
indeferimento 
do
procedimento
de heteroidentificação
e da
avaliação
biopsicossocial
.16/08/2024
. .Divulgação do Resultado do Concurso
.23/08/2024
. .Prazo para recorrer do resultado
.26/08/2024 a 30/08/2024
. .Divulgação do Resultado dos Recursos
.02/09/2024 a 06/09/2024
. .Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho
de Centro
.09/09/2024
. .Publicação do Edital de Homologação do Resutado do
Concurso no D.O.U.
.12/09/2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Partes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Editora Globo S.A . Objeto:
Fica cancelado o Acordo de Cooperação nº 112/2024, publicado no dia
09/07/2024.
A COMISSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23117.053669/2020-44.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 01/09/2025; e reajustar os
valores dos serviços em 3,70%, de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado entre
julho de 2023 e junho de 2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.954,29. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência à saúde,
para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas,
regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia
VINICIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23117.043805/2023-31.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLÂNDIA.
Contratado:
36.684.081/0001-33 - 36.684.081 JÔFRE LUCIO GOULART. Objeto: Reajustar o valor do
contrato em 4,23%, a partir de 07/07/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE
acumulado entre julho de 2023 e junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.765,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011890/2024-59. OBJETO:
desenvolvimento do Projeto Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença
no Brasil. RECURSOS: R$ 348.231,00 (Trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e
um reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses contados a partir da assinatura deste Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior,
pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.