DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1/PPGRI/IERI/UFU, DE 17 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.045161/2024-04
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
PPGRI, do Instituto de Economia e Relações Internacionais IERI, da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para
PPGRI para ingresso no 1º semestre de 2025 e Aluno Especial para ingresso no 1º e
2º semestres de 2025.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGRI-UFU.
O número de vagas oferecidas para ingresso no 1º semestre de 2025 e
Aluno Especial para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares - ingresso 1º semestre
.
.Mestrado
.10
.3
.1
.1
.15
.
.Alunos Especiais - ingresso 1º semestre
.
.Mestrado
.6
.2
.1
.1
.10
.
.Alunos Especiais - ingresso 2º semestre
.
.Mestrado
.6
.2
.1
.1
.10
Período de inscrição: 07/10 a 30/10/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
FILIPE ALMEIDA DO PRADO MENDONÇA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no
cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo
em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1101968-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor/Entidade
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.001399/2011-90
.SLIE 1101968-99
.Pablo Marcelo Frias Ribeiro
Federação de Tênis de Mesa do Estado do
Rio de Janeiro
.***.108.477-**
34.119.081/0001-65
.OFÍCIO Nº 207/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
OFÍCIO Nº
1 1 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos
termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15
da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902632-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Superar, e a tentativa
de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor/Entidade
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.001569/2009-11
.0902632-00
.Marcos Malafaia da Preza
.***.351.987-**
.OFÍCIO Nº 158/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962205/2024. Processo n. º 71000.012204/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - CNPJ: 01.067.966/0001-09.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Ponte Alta do Bom
J e s u s / T O.
Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.000,00.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.
Data da Assinatura: 15/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom
Jesus/TO - Matrícula Funcional n. º 611.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959483/2024. Processo n. º 71000.030190/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground e Parque Infantil no
munícipio de Beberibe/CE.
Valor Total: R$ 300.700,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
700,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.
Data da Assinatura: 15/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - Prefeita Municipal de
Beberibe/CE - Matrícula Funcional n. º 1412379.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962315/2024. Processo n. º 71000.038747/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Monte Alegre
de Minas/MG.
Valor Total: R$ 221.520,00, Valor do
Repasse: R$ 213.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 8.520,00.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.
Data da Assinatura: 15/07/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS -
Prefeito de Monte Alegre de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1150.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964057/2024. Processo n. º 71000.043222/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC - CNPJ: 63.603.625/0001-68.
Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC.
Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
300,00. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026.
Data da Assinatura: 16/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Porto Wal t e r / AC
- Matrícula Funcional n. º 354.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º
71000.030836/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ:
36.929.884/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941358/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2024.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito
Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º
71000.073063/2021-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 01/06/2025.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952314/2023, Processo n. º
71000.030616/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 17/08/2025.
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.