DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170219
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10215.720156/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado:
19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogaçã do prazo da vigência do
contrato nº 1/2023, por mais 110 (cento e dez) dias consecutivos, período: 18/07/2024 a
05/11/2024, nos termos do art. 65, ii, d, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 18/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.998,04.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170058
Nº Processo: 10480.724477/2020-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 4A RF. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do contrato SRRF04 n°
10/2021 nos termos da cláusula sexta do primeiro termo aditivo. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720395/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F.
Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e
corretiva para o sistema de climatização tipo vrf e splits e chillers de água gelada,
instalados no edifício sede da receita federal do brasil em salvador/ba e splits do depósito
de mercadorias apreendidas, também em salvador/ba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.119.977,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-07-18,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
01/09/2023
a
31/08/2025. .
Leia-se:
Vigência:
01/09/2023 a 16/07/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a
rescisão do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10707.720101/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Supressão do item 27 de serviço de link de dados de internet
referentes à unidade do município de Barra do Piraí (RJ), que representa uma redução de
63,15% (sessenta e três inteiros e um décimo quinto por cento) do valor mensal inicial
atualizado do contrato firmado. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.441168/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Apoio
Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2.1 - grupo 1 - postos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do
Brasil no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 10.659.443,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI
SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal contratado
para prestação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação
exclusiva, e fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e utensílios necessários à
execução dos serviços na alfândega da receita federal do brasil do porto de santos e na delegacia da
receita federal do brasil em santos para r$ 14.448,18 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
dezoito centavos), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.174,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
construtora analê ltda, em 01 de setembro de 2023. . Leia-se: rescisão unilateral do
contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a construtora
analê ltda, em 01/09/2023. Fundamentação legal: art. 79, inciso i e artigo 78 incisos
i, ii, iii, v, vii e viii da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 63, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e
delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m)
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto)
dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.
. . Interessado
.CPF
.Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens
. .PEDRO HENRIQUE GONCALVES GIANNETI
.xxx.213.628-xx
.PA 13032.286128/2024-19
TR 081760024023837TRB01
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
LEO RODRIGO BOSSONARIO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170168
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 11128.721148/2018-07.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: A prorrogação
excepcional da vigência contratual, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, pelo período de 23/07/2024
a 22/07/2025, ou até conclusão da licitação em curso, ou seja, o que ocorrer primeiro,
sendo que no segundo caso a empresa deverá ser comunicada com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.545.547,58. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.649998/2023-14.
2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a
União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ
00.394.460/0471-05 e o Município de Jarinu, CNPJ 45.780.079/0001-59, para fins de instalação
do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV
nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Jarinu.
3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das
Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de
Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.
4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeita Debora Cristina do Prado Belinello,
representando o MUNICÍPIO DE JARINU/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de
Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.
7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965227/2024, firmado pelo Município de Ibititá-BA, CNPJ
13.715.057/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias publicas no município de ibititá - bahia; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 519.864,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2024NE000736, de 11/07/2024 e R$ 20.136,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027
- 16/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e NILVA BARRETO DOS SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.915452/21
.M C I DA D ES
.PM Pirenópolis/GO
.Altera 
vigência:
13/04/2025
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.887752/19
.M DA S C F
.PM ROLANDIA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
232.314,39
.T Aditivo:16/07/2024
.
.950528/23
.M C I DA D ES
.PM CENTENARIO DO
SUL/PR
.Altera 
contrap: 
R$
73.540,00
.T Aditivo:16/07/2024
.
.902000/2020
.MAP
.PM Marcelândia/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 16/07/2024
.
.1071586-40/2020
.MIDR
.Acari/RN
.Alt. vig.: 31/07/2025
.TAditivo: 16/07/2024
.
.952863/23
.MTUR
.PM Forquilhinha/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/07/2024
.
.955307/23
.MIDR
.PM Palmeira/SC
.Altera 
contrap: 
R$
238,99
.T Aditivo:16/07/2024
.
.897523/20
.M DA S C F
.SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTENCIA SOCIAL
- SEAS/AM
.Altera 
vigência:
26/08/2025
.T Aditivo:16/07/2024

                            

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