DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 6781/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1067.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO DISNEY MAGIC RUN. Contratada: AIR MARKETING E
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 10.229.460/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 380.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a
02/11/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.
Contrato nº 6689/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1041.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO EXPOCRATO 2024. Contratada: CICERO EDUARDO DE MATOS
CASSIANO, CNPJ nº 28.071.558/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a
19/10/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Contrato nº 6709/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1054.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO SEMINÁRIOS DE EXCELÊNCIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA.
Contratada: INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLIC O,
CNPJ nº 35.829.536/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/07/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura:
11/07/2024.
Contrato nº 6710/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1032.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO TIQUEQUÊ - TODO DIA - ETAPA RECIFE. Contratada: COLOMBO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ
nº
05.148.240/0001-51. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
11/07/2024 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024.
Contrato nº 6638/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1037.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO EXPOMAR 2024. Contratada: HOLLUS COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 10.500.653/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/07/2024 a
09/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 214/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1017.0/2024; Objeto: Registro de Preços para
futura contratação de empresa para o fornecimento de 80 Kits Drone + Acessórios e 1 Kit
de Itens Avulsos em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional;
Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 31/07/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 31/07/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 13h às 13h30min do dia 31/07/2024, para o item I e das 14h
às 14h30min do dia 31/07/2024, para o item II. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0214 , em ano informar
2024,
selecionar
compradores
CECOT
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 205/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1044.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Rondônia, região de Porto Velho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09.08.2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09.08.2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.08.2024. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
o número 0205, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0649.0/2024; Contrato nº 6587/2024; Ata de Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização- split para unidades da Caixa, vinculadas às
regiões da Base RJ - SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul
Fluminense e Espírito Santo; Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA
LTDA CNPJ nº 10.793.812/0003-57; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.857.000,00 (dois milhões,
oitocentos e cinquenta e sete mil reais); Licitação Caixa nº 167/5688-2024; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração de titularidade do contrato n 90214/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AZENHA/RS, um prédio situado na Avenida Azenha, 1080, Porto Alegre/RS; com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 432.001/98; Locadora anterior da
fração ideal de 10%, Fernanda Salcides Grassi, CPF n 022.***.***-47; Nova Locadora da
fração ideal de 10%, PHM PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 53.280.555/0001-09;
Locadores remanescentes: LEA TEREZINHA FEIJÓ SALCIDES, CPF nº 554.***.***-87; ARLETE
MARIA FEIJÓ SALCIDES, CPF n 407.***.***-04; CIRCE MARIA SALCIDES PETERSEN, CPF nº
631.***.***-91; FELIPE SALCIDES GRASSI, CPF nº 011.***.***-65; DANIELY SA LC I D ES
GRASSI, CPF nº 027.***.***-47; CAROLINA DUTRA SALCIDES MAFFEI, CPF no 996.***.***-
15 e LUANA SCHERER SCOPEL SALCIDES, CPF nº 823.***.***-49; Data da Assinatura:
17/04/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1134/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 3264/2023, cujo objeto o o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELE T R O DAT A
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 24/07/2024: R$ 157.956,91 ;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0071.0/2023; data assinatura: 15/07/2024
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 6570/2023, cujo objeto
é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de
novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA
vinculadas à Região 2: SEV Sobral e SEV Bezerra de Menezes, no estado do Ceará;
Contratada:
FACIL
PROJETOS
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ:12.067.103/0001-58;
Modalidade: Pregão Eletrônico 62/5688-2023; Valor do Acréscimo: R$ 242.735,40;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
Item
4.2
do
contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0034.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.
Quarto
termo
aditivo ao
contrato
3438/2023;
Objeto:
Prestação de
serviços
de
desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW
Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA ,
CNPJ 19138940000170; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo
administrativo 5688.01.0088.0/2023; Modalidade: P.E. 110/2023; Valor estimado da
prorrogação: R$
29.618.409,72 (vinte
e nove milhões,
seiscentos e
dezoito mil,
quatrocentos e nove reais e setenta e dois centavos) ; Novo período de vigência:
27/10/2024 até 26/04/2025; Data da assinatura: 15/07/2024.
2º termo aditivo do contrato nº 0290/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos
não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas,
combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Acre, Amazonas,
Rondônia
e
Roraima;
Contratada:
RECHE GALDEANO
&
CIA
LTDA;
CNPJ(MF)
nº
08.713.403/0001-90; Supressão de Serviços Valor R$ 66.640,83; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5308-01,
Assinado
em:
16/07/2024.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0435/2024 de
prestação de serviços de apoio administrativo, para atender Unidades da CAIXA no Estado
de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
REC.
HUMANOS
E
LIMPEZA LTDA;
CNPJ:
02.685.728/0001-20;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$
167.816,40; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da
Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04
Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1460.0/2023. Assinado
em 16/07/2024
6º termo aditivo do contrato nº 3967/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Alagoas; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 393.608,86; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
16/07/2024.
3º Termo Aditivo Contrato de Locação 90429/2018 da AG. HIDROLÂNDIA / GO - 4941-7 à
Av. Perimetral, 660 c/ Av. Antonio Miranda, Centro, Hidrolândia/GO, CEP 75340-000; por
60 meses de 02/09/2023 até 01/09/20280, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for
menor no período; valor: R$ 14.000,0; mantidas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locador JOSE LEÃO DE CARVALHO GARCIA CPF
0XX.0X6.0X1-X0 processo: 2304/2020 7071.01.135/2012; assinatura: 16/07/2024; RUBRICA:
5704-01 (cefor.asb).
4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99107/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Avaré/SP, um prédio situado na Rua Pernambuco, nº 1600, Centro - Avaré/SP, CEP
18705-060, por 60 (sessenta) meses, de 27/05/2025 a 26/05/2030; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7063.01.5127.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 68.000,00; Locadora: AN G E LO
ANTONIO MARCUSSO EIRELI CNPJ nº. 20.373.922/000151 Assinatura: 16/07/2024 RUBRICA:
5704-01
12º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 17414/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito
do Estado da Paraíba, item II - Patos; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2024 até
31/07/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico 050/2019;
Valor da
Prorrogação: R$
4.787.795,48; Enquadramento legal: artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-
Comprometimento SAP 8000027845;
Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019;
assinado em 15/07/2024.
Primeiro termo aditivo ao contrato 7450/2022; Objeto: prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominada REDE2 MPLS, incluindo manutenção e suporte ITEM VIII ; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada OI S/A ( EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) inscrita no CNPJ (MF) sob o número 76.565.764/0001-43;
Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.1084.0/2022,
Modalidade P.E. número 261/2022 ; Valor estimado da prorrogação: R$ 2.915.266,46 (dois
milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois
centavos. Novo período de vigência: 13/09/2024 até 12/09/2026; Data da assinatura:
03/07/2024
Processo nº 5688.01.2473.1/2020 Contrato: 4027/2021; Objeto: Prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA;
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento
de
valores
oriundos
de
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado da Bahia,
Região de Feira de Santana; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor:
PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002-51; Valor: R$
217.106,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 08/07/24.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15090/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo Ângelo; Contratada: PROSEGUR Brasil
S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da
Prorrogação: R$ 3.489.894,96; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e
na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000027775; Processo Administrativo: 7065.01.1197.02/2020;
assinado em 12/07/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6596//2023 de
prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica
presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT
(Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual
existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e
suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas
ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de
1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e
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