DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.906789/20
.M C I DA D ES
.PM Dom Aquino/MT
.Altera 
vigência:
24/04/2025
.T Aditivo: 16/07/2024
.
.944750/23
.M C I DA D ES
.PM
Rio 
Bonito
do
Iguaçu/PR
.Altera 
contrap: 
R$
32.843,29
.T Aditivo:12/07/2024
.
.837315/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
contrap: 
R$
902.195,27
.T Aditivo:16/07/2024
.
.836073/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
contrap: 
R$
1.674.009,57
.T Aditivo:16/07/2024
.
.837264/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
contrap: 
R$
971.180,72
.T Aditivo:16/07/2024
.
.1027197-35/16
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:16/07/2024
.
.889030/19
.M ECO N O M I A
.PM Pau Brasil/BA
.Altera 
contrap: 
R$
75.753,59
.T Aditivo:15/07/2024
.
.897546/20
.M DA S C F
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
contrap: 
R$
259.216,84
.T Aditivo:16/07/2024
.
.918256/21
.M C I DA D ES
.PM 
Benjamin
Constant/AM
.Altera 
vigência:
23/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.903182/20
.M C I DA D ES
.PM Mirandópolis/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:16/06/2024
.
.948002/23
.M C I DA D ES
.PM Bom Progresso/RS
.Altera 
contrap: 
R$
44.794,79
.T Aditivo:15/07/2024
.
.949889/23
.MIDR
.PM Bom Progresso/RS
.Altera 
contrap: 
R$
300,00
.T Aditivo:15/07/2024
.
.924447/21
.MIDR
.PM
São 
Pedro
do
Butiá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
2.586,14
.T Aditivo:16/07/2024
.
.899106/20
.MTUR
.AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
.A aplicação retroativa
da regra que permite a
reprogramação 
em
função da atualiz
.T Aditivo:01/07/2024
.
.924722/21
.M DA S C F
.PM São Fernando/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.887939/19
.MTUR
.PM 
Caiçara 
do
Norte/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.0213911-15/06
.MTUR
.PM São Sebastião do
Rio Verde/MG
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio:16/07/2024
.
.912741/21
.M C I DA D ES
.PM Salvador/BA
.Altera 
vigência:
24/08/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.911864/21
.M ES P
.PM Salvador/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.951061/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
Félix
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
66.900,78
.T Aditivo:15/07/2024
.
.822957/15
.M C I DA D ES
.PM Silva Jardim/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.902037/20
.MAP
.PM Boa Esperança/ES
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:09/07/2024
.
.889894/19
.MS
.A S S O C I AC AO
PESTALOZZI 
DE
NITEROI/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.932236/22
.MIDR
.PM Baturité/CE
.Altera 
contrap: 
R$
19.933,92
.T Aditivo:16/07/2024
.
.959355/24
.MIDR
.PM Coronel Freitas/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/07/2024
.
.953543/23
.M C I DA D ES
.PM Novo Oriente de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
39.692,09
.T Aditivo:16/07/2024
.
.891147/2019
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:16/07/2024
.
.913539/21
.M C I DA D ES
.PM Jaçanã/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.891517/19
.M C I DA D ES
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Altera 
vigência:
18/07/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.891517/19
.M C I DA D ES
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:15/07/2024
.
.922364/21
.MAP
.PM Irecê/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2024
.T Aditivo:10/07/2024
.
.830189/16
.M C I DA D ES
.PM Silva Jardim/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.925683/21
.M C I DA D ES
.PM ITAMOGI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.917329/21
.MIDR
.PM MARAVILHAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T Aditivo: 15/07/24
.
.954020/23
.MIDR
.Pm divinópolis/mg
.Altera contrapartida: R$
104.443,46
.T Aditivo: 15/07/24
.
.949684/23
.M C I DA D ES
.PM CÁSSIA/MG
.Altera contrapartida: R$
121.862,56
.T Aditivo: 15/07/24
.
.830189/16
.M C I DA D ES
.PM Silva Jardim/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.816617/15
.M C I DA D ES
.PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.823831/15
.M C I DA D ES
.PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.824736/15
.M C I DA D ES
.PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.826303/15
.M C I DA D ES
.PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.826301/15
.M C I DA D ES
.PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.912625/21
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.912798/21
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.892672/19
.MAP
.PM NATUBA/PB
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:15/07/2024
.
.923800/21
.M C I DA D ES
.PM ALCANTIL/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.0352347-17/11
.M C I DA D ES
.PM Jaguaquara/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.914885/21
.MIDR
.PM CASSERENGUE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.911817/21
.M C I DA D ES
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.885260/19
.M C I DA D ES
.PM Vargem Alta/ES
.Altera 
contrap: 
R$
218.899,24
.T Aditivo:16/07/2024
.
.907179/20
.M C I DA D ES
.PM Porto Grande/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.922631/21
.M DA S C F
.PM Porto Grande/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:15/07/2024
.
.0311992-77/09
.M ES P
.PM Paulino Neves/MA
.Altera 
vigência:
25/04/2025
.T Aditivo:25/04/2024
.
.902478/20
.MIDR
.PM
São 
João
do
Soter/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.911096/21
.M C I DA D ES
.PM Passa Vinte/MG
.Altera 
vigência:
06/09/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.921724/2021
.MAP
.PM São Luis de Montes
Belos/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 15/07/2024
.
.915135/2021
.M C I DA D ES
.PM São Luis de Montes
Belos/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 15/07/2024
.
.925068/2021
.M C I DA D ES
.PM São Luis de Montes
Belos/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 15/07/2024
.
.954225/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
.Alt. CP.: R$ 44.975,86
.T.Aditivo: 15/07/2024
.
.884971/19
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:05/07/2024
.
.891452/19
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:05/07/2024
.
.931574/2022
.M C I DA D ES
.PM
de 
São
João
Batista/SC
.Alt. Contrapartida: R$
433,09
.T. Aditivo: 11/07/2024
.
.913693/21
.M C I DA D ES
.PM de Crixás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.891409/19
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
CLAÚSULAS
QUOINTAS 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.891409/19
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 15/07/2024
.
.882647/19
.S U D ECO
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 15/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6478/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0994.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 8ª FEIRA LITERÁRIA DE BONITO; Contratada: BOLT ORGANIZADORA E
PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS EIRELI; CNPJ: 30.245.713/0001-86; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 04/10/2024. Data de Assinatura: 03 de
julho de 2024.
Contrato
nº 6599/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1008.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto MOUNTAIN DO COSTÃO DO SANTINHO; Contratada: Sports do
Marketing e Eventos Esportivos Eireli; CNPJ: 11.771.181/0001-76; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 à 11/10/2024. Data de Assinatura: 12 de julho de
2024.
Contrato
nº 5956/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0803.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto III Conferência da Distrital da Mulher Advogada da OABDF;
Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; CNPJ:
00.368.019/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 à 09/09/2024. Data de
Assinatura: 10 de junho de 2024.
Contrato
nº 5866/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0807.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto NEON; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
da Paraíba; CNPJ: 09.139.551/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/06/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.
Contrato
nº 5645/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0722.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto São João de Campina Grande; Contratada: ARTE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 00.584.628/0001-81; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de
2024.
Contrato
nº 5844/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.818.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO I ENCONTRO DA CONSTRUÇÃO CBIC - SINDUSCONPR. Contratada:
SINDICATO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NO EST DO PR,
CNPJ nº
76.695.709/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 a 05/09/2024 Data de Assinatura:
05/06/2024.
Contrato
nº 6460/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0988.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto PENHA - UM ENSAIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Contratada:
CIEMH2 NUCLEO CULTURAL; CNPJ: 07.873.902/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 03/10/2024.
Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024.
Contrato: 6035/2024; Processo: 5688.01.0114.1/2024; Compra Direta: 0037-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para obras de reparo em 14 unidades do
empreendimento RESIDENCIAL VOO LIVRE, localizado nas Ruas Rio Jacuí e Rio Feitoria, 108,
no bairro São Jacó, em Sapiranga/RS, CEP 93.819-850.; Contratada: JOAO PAULO BATISTA
FRANCA LTDA, CNPJ: 15.563.198/0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº
11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 90.650,00 (noventa mil, seiscentos e cinquenta reais);
Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 08/07/2024;
Data de assinatura: 24/06/2024.
Contrato
nº 6399/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0954.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FENEARTE; Contratada: Agência de Desenvolvimento Econômico do
Estado de Pernambuco AS; CNPJ: 10.848.646/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 à 12/10/2024.
Data de Assinatura: 28 de junho de 2024.
Contrato nº 6711/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1042.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO MARIANA AYDAR - VEIA NORDESTINA. Contratada: LOPES D'ART
SERVIÇOS EM MÍDIA S/C LTDA, CNPJ nº 05.080.793/0001-10. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/07/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.