DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800105
105
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964737/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Farroupilha/RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária do residencial vida nova; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 408.080,81; dos recursos: R$ 404.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000637, de
04/07/2024, e R$ 4.080,81 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 15/07/2024 Iuri Jadovski
e FABIANO FELTRIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962452/2024, firmado pelo Município de Iguatama-MG,
CNPJ 18.306.688/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
quadra poliesportiva no município de iguatama/mg.; Programa Esporte; Valor: R$
382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000380,
de 19/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 Celita
Fernandes e Lucas Vieira Lopes.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 911476/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maravilhas/MG, CNPJ 18.313.841/0001-
14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016.
Data do distrato 16/07/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959410/2024, firmado pelo Município de Itapebi-BA, CNPJ
13.634.993/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de itapebi-
bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 660.000,00; dos
recursos: R$ 650.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000152, de
17/05/2024 e R$ 9.757,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 30/06/2028 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964966/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Ilhéus/BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de ilhéus - ba; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.848.877,09; dos recursos: R$
59.848.877,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000697, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 16/07/2024 30/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963674/2024, firmado pelo Município de Guaraci-PR, CNPJ
75.845.537/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação do estádio de futebol do município de guaraci/pr.; Programa Esporte; Valor: R$
482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000464,
de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024
HENRIQUE MEN MARTINS e SIDNEI DEZOTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964234/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação fundamental, Vila
Romana, Capelinha/MG FNDE - escola de 5 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001358, de 12/07/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$
78.896,36 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 Celita Fernandes e Tadeu
Filipe Fernandes de Abreu.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965301/2024, firmado pelo Município de Sao Mateus do
Sul-PR, CNPJ 76.021.450/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000784, de
11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 15/07/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDA GARCIA SARDANHA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90024/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para
atuar como operadora de Plano de Saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os
empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes - cujo o objeto foi
adjudicado à licitante CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-
06, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.113339/2023-52.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193940/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 0000475/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.903.052/0001-78 - CAPACITA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para
o evento Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5º CNCTI - 2024. Vigência:
09/07/2024 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 09/07/2024. Valor total: R$ 250.000,00.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193953/2024 - UASG 803090
Contrato RG Nº 84149/2020. Processo Nº: 00420/2020. PREGÃO Nº: 00420/2020. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão do contrato. Valor :
R$- 96.519,33. Vigência: 15/07/2024 a 31/10/2025.Data da Assinatura: 15/07/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193920/2024 - UASG 803080
Contrato RG Nº 174596/2023. Pregão Nº: 00763/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00008.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo
ao RG 174.596 - fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automáticos - São Paulo.
Vigência: 16/07/2024 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Valor R$ 90.273,64.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Contratação de empresa para executar serviços comuns de engenharia em lote
único compreendendo: retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação visual;
locação, montagem e desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive cobertura;
fornecimento, locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de camarim e toda a
infraestrutura elétrica na fachada do Edifício Sede do Banco e Arquibancada, situado à Av.
Presidente Vargas esquina com a Rua Carlos Gomes, para o evento do Círio de Nazaré 2024, de
acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, -
Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
continuados sem dedicação exclusiva, para a elaboração e revisão de cálculos judiciais na
esfera trabalhista, emissão de pareceres técnicos, assim como a apresentação de quesitos em
perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial do BANCO DA AMAZÔNIA
na impugnação dos cálculos da parte contrária, de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de
Referência. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Presidente 
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro, 
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de
Mensageria e-Social, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço), para
o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme
exigido pelo e-Social, por um período de 60 meses, de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2°
andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de análise socioambiental,
fiscalização,
diagnóstico
e
sensoriamento remoto
e
de
geoprocessamento,
para
monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de
laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos
pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, de acordo com os critérios, termos, cronograma e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro,
- Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas:
a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Contração de empresa que efetue o fornecimento e instalação de Portas Giratórias
Detectoras de Metais - PGDMs e de Caixas Coletoras Porta-Objetos com Sistemas Antifurto,
somente quando da constatação de Sinistros nas Filiais e/ou de Danos de Difícil Reparo e/ou
Muito Onerosos nos Equipamentos instalados nas 106 (cento e seis) Agências e Posto
informados, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90016-2024, com a abertura
da sessão prevista para as 10h00 do dia 17.07.2024, foi suspenso para ajustes no Edital.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro

                            

Fechar