DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/005
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público
que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/005, do tipo,
CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar
informações detalhadas de fornecedores qualificados que possam atender às necessidades
tecnológicas da nossa instituição, para fomentar inovação e a eficiência operacional,
buscamos soluções em ambiente cloud que viabilizem a implementação de uma
plataforma que suporte nossas demandas de dados, infraestrutura, integração entre
sistemas e analítica avançada de acordo com as especificações e definições constantes no
documento orientativo.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
18 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.07.2024 até o dia
05.08.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico,
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01259(7421) CESUP
CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados
no Documento nº 02 do Contrato, por empresa especializada, através da prestação de
serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de
empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental
técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 01 e do Documento nº 06 do Contrato - LOTE ÚNICO - RIBEIRÃO PRETO,
FRANCA, SÃO CARLOS E REGIÕES - (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2024 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050166. Informações no e-
mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação
AV I S O
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208517V(9055)
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/208517V(9055) em 01.08.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 05: Imóvel urbano: - Parte ideal 50% do
terreno comercial medindo 1500m², localizado à Av. Bandeirantes, 194, lote 06, quadra 05,
no distrito de Alto Alegre do Iguaçu, no município de Capitão Leônidas Marques - PR,
melhor descrito na matrícula 2989 do 1º CRI de Capitão Leônidas Marques - PR em que são
coproprietários: ANTONIO GRACIANI E MARISA BERLANDA GRACIANI; Lote 6: Parte ideal
50% de um terreno comercial de 490m², localizado à Rua Peabiru, 176, Centro, no
município de Cruzeiro do Oeste - PR, melhor descrito na matrícula 7623 do 1º Ofício de
Cruzeiro do Oeste - PR. Melhor descrito na Matrícula 48.902 do CRI de Governador
Valadares- MG em que são coproprietários: REGINA MARA D'AVILA BRAUN, STELLA MARIS
KAWANO D'AVILA e JEFERSON CESAR TEIXEIRA D'AVILA; na forma e condições previstas no
Edital do Leilão Público nº 2024/208517V(9055), onde poderá ser exercido o direito de
preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00075/2022, firmado em 12.05.2022; Favorecido:
TORKS TRANSPORTES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviço de
guarda de bens; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 81, inc. I e II, da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 90074/2024 - UASG 179085
O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de Leilão Administrativo
do tipo maior oferta por lote, cujo objeto é a Alienação de bens móveis, máquinas e
equipamentos, localizados no Estado do Ceará, caracterizados no Anexo I deste Edital,
distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo
o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m), podendo estar(em)
desprovido(s) de componentes ou partes, tendo sido consideradas essas situações por
ocasião das avaliações do(s) lote(s). A sessão pública do Leilão será realizada no dia
31/07/2024 às 10 horas, no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos
Dumont, n° 779, Aldeota, Fortaleza - CE. O edital completo encontra-se disponível nos sítios
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -
Licitações Agendadas. Informações:e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
ITALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente de Ambiente
Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/012, relativa ao Processo nº 2023/002639, de
28/11/2023; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de
Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: C.C.A ATACADISTA
DE MADEIRAS LTDA.; CNPJ: 39.772.455/0001-60; Valor estimado: R$ 640.000,00; Modalidade:
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90029, de 28/03/2024, nos termos
da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 15/07/2024 e término em 14/07/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 3/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100443/2022-13
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.
Órgão Cliente: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DIGEP/AP.
Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625,
Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial -
RIP: SPIU 0605.00306.500-5.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 914.945,53, sendo R$375.127,67 devidos à SRA/AP e R$539.817,16 à DIGEP/AP.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 2/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100442/2022-79
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.
Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SPU/AP.
Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625,
Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial -
RIP: SPIU 0605.00306.500-5.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 662.369,13, sendo R$375.127,67 devidos à SRA/AP e R$287.241,46 à SPU/AP.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.142101/2023-51.
INSTRUMENTO: Contrato de cessão, sob regime de concessão de direito real de uso com encargos.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
CENTRAL
PRÓ
MORADIA
SUZANENSE
-
CPF/CNPJ
***53.462/0001-**.
OBJETO: Cessão em caráter de concessão de direito real de uso com encargos - CDRU, dos
imóveis situados no município de Suzano, na Rua Milton Pereira Vidal, Quadra I, Lotes
19/20/32/33/35, Bairro SESC, no Estado de São Paulo, cada lote com 360,00 m², sem
benfeitorias, objeto das Matrículas de n.ºs 45.260, 45.261, 45.265, 45.266, e 45.268 do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Suzano, cadastrados no SPIUNET sob os n.ºs
7151.00015.500-3,
7151.00005.500-9,
7151.00003.500-8,
7151.00013.500-2
e
7151.00001.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Trata-se de 05 (cinco) terrenos com com áreas de 360,00 m2 cada,
sem benfeitorias.
VALOR DO IMÓVEL: Valor de cada Terreno Utilizado: R$ 174.246,83 (cento e setenta e quatro
mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos);
Valor de todos os 5 lotes: R$ 871.234,15 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e
quatro reais e quinze centavos).
FINALIDADE: A cessão é feita com a finalidade de execução de obras de construção de
empreendimento habitacional sob critérios do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 68 famílias
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 9.636/1998, de 15 de maio de 1998; Lei nº 14.620, de 13 de julho de
2023; a Instrução Normativa MCid nº 28, de 04 de julho de 2023; a Portaria Interministerial
ME/CGU nº 6.909, de 21 de junho de 2021; e a Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023;
a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: É fixado o prazo de 4 (quatro) anos para aprovação dos projetos perante o agente
financiador e as autoridades competentes pelo licenciamento urbanístico e ambiental da obra, a contar da
data da assinatura do contrato de cessão, e de mais 4 (quatro) anos para a execução das obras de construção
do empreendimento habitacional e entrega dos títulos aos beneficiários finais, totalizando 8 (oito) anos para
o cumprimento da finalidade da cessão, sendo cada um dos prazos prorrogável por igual período.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, no Livro nº 42, às folhas 32 à 35 da SPU/SP
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 19995.101935/2023-80.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a realização da prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a
28/06/2025, nos termos do art. 106, da lei n° 14.133/2021, e a alteração qualitativa da
cláusula primeira do contrato, com fundamento legal no inciso I, alínea "a", do art. 124, da
lei nº 14.133/2021, com a inclusão do atendimento ao ColaboraGov no objeto contratual.
Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10080101737202354. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
solução de
segurança
de
redes
composta de
firewall
corporativo
multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento
centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento. Novo Edital:
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