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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002226/2020-17.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.191.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
RCP Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar
o Contrato nº 0.191.00/2020, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia
para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, em
municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf. no Estado de Ceará. no
valor inicial de R$ 13.800.000.00 (treze milhões e oitocentos mil reais), visando:
l - à prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de
15/06/2024, passando seu vencimento para 14/06/2025 e.
ll - à aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 179 do processo nº
59500.002226/2020-17-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho 195622 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria económica 4, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade
de dotação estimada para o exercício - R$ 0.00. Execução física do contrato 43%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F.
RENAN CIDRÃO PINTO - Sócio Administrador - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo
cronograma físico financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias,
contados a partir de 28/07/2024, passando seu vencimento para 25/10/2024. DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro
constante da peça nº 175 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação estimada
para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. CIRINEU RIBEIRO
DO NASCIMENTO - Sócio-Administrador - Hidrocel Comércio e Serviços Ltda.
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para os
serviços de pavimentação do Ramal do Manga, município de Oiapoque, estado do Amapá,
em 16 de julho de 2024.
Foi determinada a realização de Relatório Ambiental Simplificado e Plano de
Controle Ambiental - PCA.
Em 17 de julho de 2024
RAQUEL PEDROSO NEIVA
Gerência de Regularização Ambiental da Codevasf
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.01 23.00/2022. DO OBJETO: A
Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.01 23.00/2022, execução de serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá - AP, resultado
da licitação realizada nos termos do Edital nº 46/2021 - Pregão Eletrônico, oriundo do
processo administrativo nº 59500.001717/2021-13, cuja execução está a cargo da empresa
AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.558.309/0001-43.
Início da execução dos serviços: 22/07/2024
Final da vigência do contrato: 15/08/2024
Valor do contrato: R$ 38.200.000,00 (Trinta e oito milhões e duzentos mil reais).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de
Santana, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem
contemplados pelo contrato 0.0123.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de
serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos
previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação".
aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias,
conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.
Os
serviços contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao Contrato
nº
0.0123.00/2022 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.001717/2021-13. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.000937/2024-72.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0302.00/2023. DO OBJETO: A
Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba-
Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0302.00/2023,
execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos
municípios de Mazagão, Santana, Macapá e ltaubal, inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Amapá - AP, resultado da licitação realizada
nos termos do Edital nº 90/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo
administrativo nº 59500.000937/2024-72, cuja execução está a cargo da
empresa LB Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.596.898/0001-63.
Início da execução dos serviços: 22/07/2024
Final da vigência do contrato: 22/07/2025
Valor do contrato: R$ 13.847.255,73 (Treze milhões, oitocentos e quarenta e
sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no
município de Santana, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros
municípios 
a 
serem 
contemplados 
pelo 
contrato 
0.0302.00/2023 
fica
condicionado
à
emissão de
ordem
de
serviço
específica, a
ser
emitida
posteriormente à
apresentação de
todos os
documentos previstos
no
"Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação",
aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O Início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias,
conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.
Os
serviços contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao Contrato
nº
0.0302.00/2023 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.000937/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.000316/2024-99.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0322.00/2023. DO OBJETO: A
Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf,
AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0322.00/2023, execução de pavimentação
asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) , no estado do Amapá,
conforme quantitativos estimados
na planilha de custos referentes
ao Lote 2:
Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do
Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cubas, Amapá,
Calçoene e Oiapoque, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 -
Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000316/2024-99, cuja
execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ nº
09.120.837/0001-49.
Início da execução dos serviços: 22/07/2024
Final da vigência do contrato: 22/07/2025
Valor do contrato: R$ 4.206.950,50(quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos). A presente ordem de serviço se refere à execução
do objeto contratual no município de Cubas, no estado do Amapá. O início dos serviços em
outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0322.00/2023 fica condicionado
à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de
todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras
de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 1 3 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias,
conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.
Os
serviços contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao Contrato
nº
0.0322.00/2023 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.000316/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002098/2024-16
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
fornecimento de unidades de extração de mel em contêineres. VALOR: R$ 984,000,00.
PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº
59510.003203/2023-45. ESPÉCIE:
Termo de
Rescisão Unilateral
nº
1.1107.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das
obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Duzentos Bairro Jaraguá II, em
Montes Claros/MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº
59510.003201/2023-56. ESPÉCIE:
Termo de
Rescisão Unilateral
nº
1.1106.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das
obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Central Bairro Vila Sion, em Montes
Claros/MG.
DATA DA
ASSINATURA:
16/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000533/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0235.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ
nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
meses, contados a partir de 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
CONTRATADA os Srs. André Luis Andrade Lago e Erick Goldner Baptista Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.001509/2024-48-e
OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da
Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site
www.codevasf.gov.br.
A(s)
licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão)
comprovar que
possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.001926/2024-91-e
OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente de trecho inicial com 5km de extensão
(Est.0 até Est.250) da estrada que liga a Comunidade Rural do Estreito à BR-
122, no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão
participar da
licitação empresas
do ramo,
pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar
que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional

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