DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 08270.001347/2023-04.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 2,45%
(conforme IGPM/FVG acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.236,54. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08375.001886/2023-67.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2023-sr/pf/pb, cujo objeto é a prestação
de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei nº 11.788/2008 e com a
orientação normativa nº 07/2008 do mpog, com a finalidade de admitir estagiários,
estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de
instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para a sr/pf/pb, tudo de acordo
com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº 06/2017, na proposta da
contratada e demais especificações expressas, que também passam a afazer parte deste
instrumento.
cláusula segunda - da vigência
o prazo de vigência contratual previsto na cláusula segunda do contrato original
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 03 de julho de 2024 até 02 de julho de
2025.
a presente extensão contratual está embasada no inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.861,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 3/2024/JARI-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
1 - As Juntas Administrativas de Recurso de Infrações da Superintendência
de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais
regulamentações
do CONTRAN,
notifica
os
requerentes abaixo
relacionados
do
resultado do recurso de multa em 1ª e 2ª Instâncias de que trata o artigo 285 do C TB.
Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento
de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97
(CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será:
resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e
número do processo: INDEFERIDO, HBR4688, T621445177, RAFAEL CAMARGOS PEREIRA ,
08656.015662/2023-86;
INDEFERIDO,
AYW9H38,
T617465207,
MARCOS
VINICIUS
GOMES, 08650.052276/2023-25; INDEFERIDO, NMM5817, T501268413, DAVID RAFA E L
DA
SILVA,
08670.003875/2021-15;
INDEFERIDO,
HBR4688,
T620042184,
RAFAEL
CAMARGOS PEREIRA, 08656.015654/2023-30; INDEFERIDO, QMK2F10, T493010057, LILIA
REJANE LIMA OLIVEIRA CARVALHO, 08672.003258/2021-08; INDEFERIDO, HBR4688,
T620205814,
RAFAEL
CAMARGOS
PEREIRA,
08656.015660/2023-97;
INDEFERIDO,
BRY9G17, T639202257, 08658.056122/2023-32; INDEFERIDO, BRY9G17, T639202276,
ALISON
HENRIQUE
VICTORIAN,
08658.056125/2023-76;
INDEFERIDO,
BRY9G17,
T639202268, ALISON HENRIQUE VICTORIANO, 08658.056123/2023-87; INDEFERI D O,
BRY9G17,
T639202284,
ALISON
HENRIQUE
VICTORIANO,
08658.056126/2023-11;
INDEFERIDO, RNL7E17, T616726341, YURI GOMES NEME PEDROZA, 08650.023022/2023-
08; INDEFERIDO, QWG1E58, T629293198, WELLINGTON JULIANO SILVA LIMA FREIRE,
08650.055289/2023-56; INDEFERIDO, OHH2F91, T627868371, ALESSANDRA ALVES DA
SILVA, 08670.004908/2023-14; INDEFERIDO, QGQ2B74, T625745345, ALBINO LUTIANO
BARBOSA DA SILVA, 08664.003352/2023-10; INDEFERIDO, OHH2F91, T627460569,
ALESSANDRA
ALVES
DA
SILVA,
08670.004909/2023-51;
INDEFERIDO,
HBR4688,
T620205806,
RAFAEL
CAMARGOS
PEREIRA,
08656.015659/2023-62;
INDEFERIDO,
KIP4582, T615143997, MAURO DE ALMEIDA SOARES, 08650.045603/2023-92; NÃO
CONHECIDO,
MUW5006,
T629445257,
OTTO
VON
GUERICK
JOSE
FEITOSA,
08663.001581/2024-91; NÃO CONHECIDO, MUW5006, T629451931, OTTO VON GUERICK
JOSE FEITOZA, 08663.001582/2024-35; NÃO CONHECIDO, MUW5006, T629843562, OTTO
VON GUERICK JOSE FEITOZA,
08663.001584/2024-24; NÃO CONHECIDO, QLF5675,
T629380643, JOSÉ CARLOS DA
SILVA, 08670.001497/2024-88; NÃO CONHECIDO,
QLK4I17, T615163955,
REINALDO BELTRÃO
TAVARES, 08670.001491/2024-19;
NÃO
CONHECIDO,
SAE4D88,
T606843736,
DAYANNE
GABRIELLE
ALVES
FERREIRA,
08656.020344/2024-18; NÃO CONHECIDO, PDG2198, T128770023, DALVITON ANÉLIO DE
SOUZA, 08654.020830/2017-27; PAE, SAD7H50, R692921974, LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A, 08656.005570/2024-79; PAE, MUM7091, T576452076, JOSÉ CARLO S
FERREIRA DA SILVA, 08670.002008/2024-13; NÃO CONHECIDO, MVG9005, T641236506,
HERCILIO
JOSE
DE
ALENCAR, 08656.032375/2024-11;
NÃO
CONHECIDO,
SAH7E13,
T689391188, JOSÉ PEREIRA BOMFIM NETO, 08650.096423/2024-50; NÃO CONHECID O,
ETJ0272, T612294293, ROGERSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, 08659.034571/2024-09;
NÃO
CONHECIDO, ETJ0272,
T612315355, ROGERSON
JOSE
DE OLIVEIRA
JUNIOR,
08659.034570/2024-56; NÃO CONHECIDO, QQI8852, T546514464, NILO PINTO ROCHA
JUNIOR, 08656.031338/2022-24; NÃO CONHECIDO, MSX8B14, T590477404, EDUARDO
MARTINS DE CASTRO, 08656.063274/2022-21; NÃO CONHECIDO, MSX8B14, T590467611,
EDUARDO MARTINS DE CASTRO, 08656.063275/2022-75; NÃO CONHECIDO, PFW3149,
T614799333, JORGE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, 08650.028351/2023-37.
GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO
Coordenador-Geral Substituto da JARI/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964,30. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 08652.014304/2022-13.
À Senhora ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES, Representante da Empresa
ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES 70254800297, CNPJ nº 43.808.114/0001-75, Rua Lalor
Mota, 246, Carananduba, Belém, PA, CEP 68923-060, E-mail: franciscootaviogp@gmail.com
ASSUNTO: Aplicação de penalidade de Multa. Senhora Representante, Sirvo-me do
presente para encaminhar à Vossa Senhoria a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2024/SPRF-
PA proferida em sede de processo administrativo de apuração de descumprimento
contratual nº 08652.014304/2022-13, no qual restou aplicada à empresa ELLEN CRISTINA
BARROS RODRIGUES 70254800297, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.808.114/0001-75, a
sanção de Multa, no valor equivalente a 5% do valor do instrumento contratual não
cumprido, totalizando R$ 501,00 (quinhentos e um reais), nos termos do art. 156, II da Lei
nº 14.133/2021 e itens 8.1.1 e 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022. Em
observância à legislação que rege a Administração Pública, bem como o procedimento
licitatório e contratos dele derivados, salientamos que a permanência da situação de
inobservância aos termos pactuados poderão ensejar a adoção de sanções mais severas,
dentre as quais multa e impedimento de contratar com o Órgão pelo prazo de até dois
anos. Na oportunidade, informo que o prazo para recurso é de 15 (quinze) dias úteis
contados do recebimento do presente ofício, e que o processo referenciado encontra-se à
disposição de Vossa Senhoria para vistas ou solicitação de cópias, caso queira.
At e n c i o s a m e n t e ,
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08659.048903/2020-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO PARANA. Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acrescentar a execução do serviço de pavimentação e do serviço de extensão de rede de
alta tensão;
prorrogar a execução da obra em mais 90 dias, totalizando 450 dias, conforme novo
cronograma;
retirar a obrigação da prestação do seguro de qualidade estrutural prevista no item 15.3 e
15.3.1 do projeto básico;. Vigência: 17/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.078.998,90. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08668.004282/2022-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar seu valor em 8,45% (oito
inteiros e quarenta e cinco centésimos pontos percentuais) conforme icti acumulado no
período de março/2022 a março/2024 e com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência:
08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.651,60. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08668.002489/2021-55.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em
2,62% conforme icti acumulado no período de abril/2023 a abril/2024 e com efeitos a
partir de 01/05/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.013,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.000770/2019-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2020
(sei nº 24152909), atualmente vigente por força do termo aditivo 04/2023 (sei nº
54067380), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
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