DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 35/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto:
Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 15/07/2024 a
13/09/2024. Valor Total: R$167.250,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000529/2023-17.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de envelopes e fitas adesivas nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 3.951,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.687.221/0001-05 - GURISAT GURINET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308,00. Data
de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.451.011/0001-37 - IBR INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024
a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.102.631/0001-07 - DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.047.970/0001-57 - SONIK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.592.925/0001-02 - RZ NET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.537.806/0001-08 - FAXT TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período
de 28/07/2024 a 27/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.539.200/0001-33 - ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.172,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo 03633.000298/2024-85.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por
intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº
33.787.094/0022-74, busca imóvel
com vistas à futura locação
de espaço para
instalação de Unidade Administrativa no município de Volta Redonda/RJ contendo os
seguintes requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que
adaptável às necessidades
da agência; b) deverá estar disponível
a partir de
01/09/2024; c) deverá dispor de uma área privativa mínima de 105m²; d) ser localizado
em região central, com disponibilidade de meios de transporte público; e) dispor de
garagem para 2 (dois) veículos oficiais; f) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um
espaço de copa/cozinha; g) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais, observando a NBR 9050 - ABNT; h) o imóvel deve estar com a documentação
regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia
30 de julho de 2024, no endereço eletrônico julia.freitas@ibge.gov.br. Dúvidas e
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados para
o
endereço
eletrônico
indicado
acima.
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO
Superintendente Estadual do IBGE no Rio de Janeiro
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa
nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº
00058.013670/2023-25, resolve:
Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca
dos exames teórico e prático para licença de piloto de linha aérea.
As informações relativas ao presente procedimento de participação social
encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário
disponível no referido Portal até o dia 1º de setembro de 2024.
ELDER SOARES RODRIGUES
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300000644202477. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, refrigeradores e fornos de micro-ondas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e"
- 
Edifício 
Espaço 
Guimarães 
Rosa, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 17/07/2024) 682010-68201-2024NE000448
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 137/24-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 1 6 . 2 0 2 4 ,
datada de 12/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL DO ESTADO DE SAO
PAULO - ABRH-SP. Objeto: Filiação junto à Associação Brasileira de Recursos Humanos
(ABRH), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 11.680,00 (onze mil e
seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso III, da Lei 13.303/2016,
conforme parecer
SUJUD/GEJAD nº
139/2024, datado
de 21/05/2024,
consoante
autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no
item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho
de 27/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini,
Presidente da
APS, e
Srs. Luiz
Eduardo Drouet
e Veridiana
Moreira Police,
Representantes da Contratada.