DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 43/24-07 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/084.2024,
datado de 10/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 06
(seis) empregados no curso Diversidade e Inclusão na prática das organizações, pelo prazo
de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 12.648,00 (doze mil e seiscentos e quarenta e
oito reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico da APS, datado de 26/02/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Anderson Antônio Pedroso,
Representante da Contratada.
Processo Digital: 124/24-07- Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/087.2024,
datado de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços inscrição e participação de 4 (quatro) empregados
em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, pelo prazo de
12 (doze) meses, no valor global de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).
Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da
APS datado de 26/04/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua
2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Lucia Maria Teixeira,
Presidente da Contratada.
Processo Digital: 79/24-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/104.2024, datada
de 10/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CENTER
SALES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil, pelo prazo de 08
(oito) meses, no valor global de R$ 27.089,90 (vinte e sete mil e oitenta e nove reais e
noventa centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme
parecer jurídico da APS, datado de 10/04/2024, e consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 17/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e diretor de
operações da APS, e o Sr. Rodrigo Otero Gil, Sócio Administrador da contratada.
Processo Digital: 79/24-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/105.2024, datada
de 11/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BA N D O G
ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil, pelo
prazo de 08 (oito) meses, no valor global de R$ 4.940,60 (quatro mil e novecentos e
quarenta reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS, datado de 10/04/2024, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva da APS, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e
diretor de operações da APS, e o Sr. Rafael Silva de Souza Cruz, Sócio Administrador da
contratada.
Processo Digital: 39/24-21 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/108.2024,
datado de 12/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VÔO
DA ÁGUIA TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
elaboração e execução do Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL - 2ª Edição) da
Autoridade Portuária de Santos, englobando 214 (duzentos e catorze) participantes, pelo
prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 589.875,62 (quinhentos e oitenta e nove
mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação: Art.
30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de
20/05/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2443ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/06/2024. Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente
e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. David Root, Sócio-
Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Documento Digital: 15366/2023 - Espécie: Convênio nº 1A/2024, datado de 16/04/2024,
celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET SANTOS. Objeto: Delegação, pela CET -
SANTOS à APS das competências atribuídas ao Município pela Lei Federal nº 9.503, de
23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, as quais foram conferidas à CET
- SANTOS pela Lei Complementar nº 299 de 09/01/1998 e que serão exercidas pela APS,
por intermédio de sua Guarda Portuária, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado
de Santos, no Município de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJUR nº 02/2024, datado de 16/04/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini,
Presidente da APS, Sr. Rogério Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santos, e o Sr.
Antônio Carlos Silva Gonçalves pela CET Santos.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 52/24-90 - RLE nº 18/2024. Objeto: Fornecimento material de reposição
do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 12 (doze) meses no valor total de R$ 37.654,40
(trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Administração e Finanças da
APS, respectivamente. Data das Assinaturas: 11/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033.2024. Contratada: A MORAES LTDA. - ME.
Objeto: Lote 25 e 30. Valor Total Registrado: R$ 24.845,16 (vinte e quatro mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Signatário Contratada: Sra. Adriana Moraes,
Proprietária da CONTRATADA.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034.2024. Contratada: ALEXANDRE FREIRE - EPP.
Objeto: Lote 18, 32 e 51. Valor Total Registrado: R$ 1.553,68 (hum mil e quinhentos e
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Signatário Contratada: Sr. Alexandre
Freire, Sócio Administrador da CONTRATADA.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035.2024. Contratada: FERRALLY - COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. - ME. Objeto: Lote 15, 17, 19, 21 e 31. Valor Total Registrado: R$
9.315,66 (nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Signatário: Sr.
Alisson Felipe Pinto, Sócio Administrador da CONTRATADA.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036.2024. Contratada: TGA COMERCIO
ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: Lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49
e 50. Valor Total Registrado: R$ 67.934,10 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e dez centavos). Signatário: Sr. João Carlos Dominicini, Sócio Administrador da
CONTRATADA .
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 42/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050554. Processo Digital: 168/24-74.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de
impressão de alta qualidade em suportes de papel, com fornecimento de produtos,
visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de
12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e
seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 9. Edital: a partir
de 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00
no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 43/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050547. Processo Digital: 168/24-74.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição, por meio de registro de preços,
de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços
e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de
Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens
licitados: 4. Edital: a partir de 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
18/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 129/ADLI-2/SBIP/2024
Obj.: Concessão de uso de áreas, com investimento, destinadas à implantação
de hangares para exploração de atividades de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de
terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de
Ipatinga/Usiminas. Data/hora/local: 29/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1050758).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57-PS/2024/0001
3º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E
SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objeto: Alteração referente ao tipo de serviço
prestado no Aeroporto de Aracati - CE, com a modificação da atual forma "presencial" para
a forma "remota", a partir de 01/08/2024, correspondendo uma supressão total na ordem
de 83,57% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, conforme Cláusula 1ª do TA.
Valor do TA: R$ -51.295,31. Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-
1.19807-2; 001.311.05.038-1.19811-8; 206.311.05.038-1.20118-3; 964.311.05.038-1.20118-
3;
965.311.05.038-1.20118-3;
966.311.05.038-1.20118-3;
967.311.05.038-1.20118-3;
968.311.05.038-1.20118-3;
969.311.05.038-1.20118-3;
970.311.05.038-1.20118-3;
971.311.05.038-1.20118-3;
972.311.05.038-1.20118-3;
973.311.05.038-1.20118-3;
212.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00296 - ARP nº 090/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as
edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 05.
Contratada: Denteck Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. Valor global R$
3.600,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 214.132050012.20513-0.
Autorização em 16/07/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 053/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00274. Obj.: inscrição de 01 (um)
empregado no 7º CONGRESSO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (CONAGP),
que será realizado na modalidade On-line. Contratada: CASTILHO DRUMOND SOLU CO ES
PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 06.333.265/0001-98. Valor global: R$
480,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00295
LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias.
Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$
10.973,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-
0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos
de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00300
LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o
HIDROVAC ULTRA 12.330. Contratada: RENTAL BOMBAS DE HIDROJATO LTDA, CNPJ Nº
47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 2.568,40. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00297
LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o
HIDROVAC ULTRA 12.330. Contratada: LE ANNAS COM DE PEÇAS E EQUIP ELETRÔNICOS,
CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 400,00. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024.
Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
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