DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00301
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada:
I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 9.600,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00303
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada:
I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 4.698,60.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 17/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 08761.000070/2020-10. Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 6° termo aditivo ao contrato
203/2021 tem por objeto a prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, para prestação
dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194018
Número do Contrato: 82/2017.
Nº Processo: 08774.000153/2017-64.
Dispensa. Nº 32/2017. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA .
Contratado: GILBERTO BARROS. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 82/2017,
prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão da aplicação de índice de reajuste (igp-m ou igp-di)
previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 223/2023.
Nº Processo: 08769.000818/2021-95.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
14.968.157/0001-10 - I K M SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº
223/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2024 até 11/08/2025 podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.136,72. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 08128.000351/2022-18. Pregão. Nº 3/2022.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2°
termo aditivo ao contrato nº 198/2022 de prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses
e acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.597,45. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços, nos Municípios de Cruz
Alta/RS, Porto Alegre/RS, São José/SC, Joinville/SC, José Boiteux/SC, Paranaguá/SC, de empresa
fornecedora dos serviços de hotelaria, restaurante e/ou similar, para fornecimento de
hospedagem com alimentação ( café da manhã) e refeições "tipo marmita" capacitada para a
recepção dos eventos indígenas e de servidores que serão realizados pela FUNAI, através da
Coordenação Regional do Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 18/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia
Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048
Nº 
Processo: 
08116.000244/2024-82. 
Dispensa 
Nº 
90005/2024. 
Contratante:
COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PR O BA N K
SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que
compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes
e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos
serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI,
sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro)
colaboradores, pelo período de 12 meses, não podendo ser prorrogado com base na lei
14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.000244/2024-82.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.
Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de
mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas,
materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da
Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12
x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 12 meses,
não podendo ser prorrogado com base na Lei 14.133/2021, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ordalina da Aparecida
Ribeiro Vieira (NB: 6266198715, CPF: 706*****72); Larissa Silva Carvalho (NB: 5382357346,
CPF: 108*****16, Representante Legal: Elisabete Almeida Silva, CPF 087*****25); Lygea da
Silva Ramos (NB: 7040744288, CPF: 144*****56, Protocolo: 1774392449); Maria Luiara
Moreira da Silva (NB: 1949522587, CPF: 018*****39, Protocolo: 2115730123); Davi Melo da
Costa Dantas (NB: 7041138594, CPF: 119*****37, Protocolo: 1922091645, Representante
Legal: Aldeyze dos Santos Melo, CPF 009*****83); Otilia de Oliveira Rocha (NB: 7040341299,
CPF: 142*****34, Protocolo: 1415139524); Elisandro Andrade de Oliveira (NB: 5429958820,
CPF: 036*****11, Protocolo: 5429958820); Zenir Herculano de Souza e Silva (NB: 5522103538,
CPF: 601*****34, Protocolo: 401235282); Antonio Oliveira Machado (NB: 0301716331, CPF:
502*****68, Protocolo: 513540286); Fabiola Pereira da Silva (NB: 5479391190, CPF:
023*****75, Protocolo: 1080243720); Livia Frota Silva de Carvalho Souza (NB: 7035413180,
CPF: 087*****56, Protocolo: 1966736024, Representante Legal: Patricia Ivo Frota Silva Souza,
CPF 975*****04); Cristiane Conceicao Ribeiro (NB: 7002982088, CPF: 033*****03, Protocolo:
1543216572); Valdinei Castro de Araujo (NB: 6106855653, CPF: 017*****40, Protocolo:
1375412283); Benedito Morais Moreira (NB: 7002565037, CPF: 036*****30, Protocolo:
409637166); Melina Gabrielly de Souza Farias (NB: 7049003124, CPF: 104*****29, Protocolo:
1258154394, Representante Legal: Agatha Cristina Campos de Souza, CPF 056*****67);
Priscilla Calixto Moreira (NB: 7054410450, CPF: 064*****95, Protocolo: 1571468037); Jose
Sebastiao Martins (NB: 5241606420, CPF: 243*****91, Protocolo: 725528968); Giovanny
Victor Ferrari Coito (NB: 5166963217, CPF: 068*****50, Protocolo: 1360558477); Rafael
Martins de Sousa Mariano (NB: 7052949637, CPF: 077*****10, Protocolo: 1184191080,
Representante Legal: Walquiria Martins de Sousa, CPF 402*****20); Vera Lucia da Silva (NB:
7003963834, CPF: 204*****04, Protocolo: 1691143201); Rodrigo Brito da Silva (NB:
7048856875, CPF: 060*****44, Protocolo: 990552601); Manoel Emilio Gosch dos Santos (NB:
5472183053, CPF: 018*****95, Protocolo: 1760733818); Samuel Guarina Gomes (NB:
5522816658, CPF: 023*****95, Protocolo: 435889341, Representante Legal: Janicleia de
Oliveira Guarina, CPF 019*****59); Maria Rita Santos de Sena (NB: 1396544205, CPF:
033*****76, Protocolo: 1886803347); Aline Cristini Fagundes Elia (NB: 5438534175, CPF:
858*****68); Lucila Rodrigues de Abreu (NB: 5484113110, CPF: 409*****68); Zilda Castro
Dorneles (NB: 7009367559, CPF: 410*****04); Ronildo Alves Silva (NB: 6448724447, CPF:
024*****10, Protocolo: 2041383334); Jose Antunes Oliveira (NB: 1677574175, CPF:
045*****92, Protocolo: 1461788799); Wellington da Rocha de Matos (NB: 5193333520, CPF:
849*****34, Protocolo: 1428538475, Representante Legal: Maria Aparecida da Rocha de
Matos, CPF 004*****18); Vicente Pontes Melo (NB: 7101146180, CPF: 093*****04, Protocolo:
1911615833); Felipe dos Reis da Silva (NB: 2065252531, CPF: 119*****70, Protocolo:
873910412); Geraldo Mangela Alves (NB: 1658590225, CPF: 893*****15, Protocolo:
203439174); Andre Carlos Evangelista (NB: 1239585362, CPF: 012*****01, Representante
Legal: Veraluce Maria Evangelista da Silva, CPF 018*****03); Paulo Borges de Araujo (NB:
1714057892, CPF: 951*****49, Protocolo: 1513196674); Joao Neto de Freitas (NB:
1008201160, CPF: 026*****68, Protocolo: 385250610); Edinilsa Soares Queiroz (NB:
7005330197, CPF: 800*****15, Protocolo: 1571193741); Aurea Marques de Souza (NB:
1317099076, CPF: 457*****30, Protocolo: 1698627452); Rosangela Benedita da Silva (NB:
5209386259, CPF: 047*****89, Protocolo: 234217106); Jussimar Pereira da Silva (NB:
6474197866, CPF: 395*****00, Protocolo: 677584475); Iasmim Carneiro da Silva (NB:
5449397859, CPF: 061*****27, Protocolo: 369948439, Representante Legal: Maria Ivelta
Almeida da Silva, CPF 024*****74); Joao Quirino da Silva (NB: 7024731886, CPF: 705*****90,
Protocolo: 2011681907); Jacinto Ferreira da Paz (NB: 5478291729, CPF: 018*****04,
Protocolo: 1239915874); Gilson Miguel (NB: 7127991970, CPF: 078*****94, Protocolo:
1065359944); Gilmar de Castro Andrade (NB: 7089060145, CPF: 716*****32, Protocolo:
1829675833); Francisca Emedina Fernandes (NB: 7057875283, CPF: 244*****30, Protocolo:
1193230746); Eliane Maria de Oliveira da Silva (NB: 2010084696, CPF: 720*****63, Protocolo:
846847161, Representante Legal: Edna Maria da Silva, CPF 231*****04); Antonio Carlos
Nascimento Carvalho (NB: 1792814990, CPF: 748*****20, Protocolo: 2114928594); Renata
Veridiano Felix (NB: 6448656280, CPF: 351*****25, Protocolo: 119166790); Paulo Luiz da Silva
(NB: 6448637536, CPF: 315*****10, Protocolo: 1253490812); Ariston Goncalves Silva (NB:
5212447093, CPF: 036*****05, Protocolo: 1586995282, Representante Legal: Maria Filomena
Goncalves Silva, CPF 006*****92);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriel Domingues Veloso (NB: 7020178759, CPF:
499*****66, Protocolo: 546230971, Representante Legal: Sandra Aparecida Veloso, CPF
231*****14); Ariza Carolina Ferreira (NB: 2103931607, CPF: 236*****59, Protocolo:
1775821072); Vanessa dos Reis Lima (NB: 1137208977, CPF: 980*****15, Protocolo:
1509053837, Representante Legal: Elilde da Luz e Reis, CPF 708*****87); Arnaldo Eugenio
Gomes Filho (NB: 1233907279, CPF: 015*****98, Protocolo: 1676768209); Estefani Micaeli da
Silva Rosa (NB: 1822602545, CPF: 040*****33, Representante Legal: Valdineia da Silva Rosa,
CPF 868*****15); Odete Pereira Silva (NB: 5347585753, CPF: 538*****91, Protocolo:
556922702); Luiz Carlos da Silva (NB: 1002533624, CPF: 915*****68); Rayssa Alexandra Batista
da S Ferreira (NB: 2102215304, CPF: 579*****11, Protocolo: 588355397); Adriana Lima (NB:
7020909605, CPF: 034*****40, Protocolo: 2082912521); Lucas de Aguiar (NB: 5494766590,
CPF: 023*****42, Protocolo: 708355761, Representante Legal: Ivony Romeiro de Aguiar da
Silva, CPF 742*****87); Lidiane Silva da Costa (NB: 2094182660, CPF: 615*****41, Protocolo:
561454721);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente