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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882480.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 30.020.128,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878452.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR
CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor
Total: R$ 5.762.202,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
O 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.093169/2021-69.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 126, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações
estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária e das doenças
tropicais negligenciadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: 
U.G.:
257001, 
Gestão: 
00001; 
Programas
de 
Trabalho:
10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).
NOTA DE EMPENHO: 2024NE473607.
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.022716/2023-93.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg e 150 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 78.796,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25800.005211/2023-00.
Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de solução de albumina humana 20%;
concentrado de imunoglobulina 5g; concentrado de fator de coagulação, fator viii e
concentrado de fator de coagulação, fator ix.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 442.835.317,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.187775/2023-14.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de
Etanercepte, 50 mg /ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 22.151.054,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 167/2023.
Nº Processo: 25000.075834/2023-02.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento
Cinacalcete 30 mg, e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/07/2024 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.365,20. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 367/2023.
Nº Processo: 25000.075834/2023-02.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento
Cinacalcete 30 mg. Vigência: 17/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.130.771,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para aquisição de Tenofovir (TDF) 300 mg, em conformidade com o
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024
Processo: 25003.000936/2024-17
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mirabela, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Mirabela - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.140173/2023-95.
Pregão Nº 90353/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 40.417.695/0001-26 - INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E
SELECAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e
avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas
reservadas para pessoas com deficiência (pcd) e pertencentes a grupos étnico-raciais
(negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do programa de provimento do
governo federal - projeto mais médicos para o brasil e suas respectivas chamadas,
consoante a previsão contida no art. 13 da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013,
alterada pela lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2027. Valor Total: R$ 3.260.392,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de
Insumos e Rede de Frio, comunica a realização da Consulta Pública a aquisição de câmaras
refrigeradas, freezes e blast freezes para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 20/07/2024 a 10/08/2024, para ouvir os
seguimentos da sociedade relacionados à produção e ao fornecimento de câmaras
refrigeradas, freezes e blast freezes.
Art. 2º A Consulta Pública em apreço encontra-se disponível no endereço
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-
publicas/2024.
Art. 3º As contribuições deverão ser enviadas por meio do Formulário
Eletrônico, disponível no endereço https://forms.office.com/r/3x1bNzhT4M e através do e-
mail aquisicao_nacional-cggi@saude.gov.br.
Art.
4º A
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Insumos
e
Rede de
Frio
(CGGI/DPNI/SVSA/MS) será responsável por coordenar a recepção e avaliação das
propostas apresentadas, com o objetivo de subsidiar o processo de aquisição de câmaras
refrigeradas, freezers e blast freezers para a SVSA e SAES.
DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
Administrativos CGLIC/SAA/SE
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2024
REF.: Processo nº 25001.015096/2023-26
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro -
SEMS-RJ, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos deste Edital, as
normas, rotinas e procedimentos necessários para a realização de processo seletivo por
meio de sorteio para preenchimento de vagas para a Educação Infantil (creche e pré-
escola) na Creche Albert Sabin para o segundo semestre do ano letivo 2024.
1. DA INSTITUIÇÃO
1.1. A CRECHE ALBERT SABIN é uma instituição federal, vinculada ao
Ministério da Saúde através de sua subordinação ao Serviço de Logística Administrativa
- SELOA. Está situada à Rua México, 128, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP.
20031-142, telefones: 3985-7443 e 3985-7530 e tem como objeto principal a prestação
de serviço aos filhos, tutelados ou menores sob a guarda dos servidores deste
Ministério da Saúde, em acordo com o Decreto nº 977 de 10 de novembro de 1993,
que dispõe sobre a assistência pré-escolar, destinada aos dependentes dos servidores
públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e Portaria nº
1851 GM/MS - de 07 de novembro de 1994, que aprova o Plano de Assistência Pré-
escolar do Ministério da Saúde. A instituição oferece Educação Infantil (creche e pré-
escola), conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9394/96) e Resolução Nº 01, de 10 de março 2011-Ministério da Educação-CNE-CEB.
1.2. A CRECHE ALBERT SABIN funciona diariamente, em período integral de
8 às 18h, de fevereiro a dezembro, obedecendo a jornada individual de duração igual
ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança
permanece na instituição. (Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Sorteio Público destina-se a selecionar alunos para o preenchimento
de vagas diretas para o segundo semestre do ano letivo de 2024.
3. PÚBLICO ALVO
3.1. O público alvo do presente processo seletivo é formado por crianças
nascidas entre 01/04/2021 a 31/03/2024, dependentes de servidores do SEMS/ R J,
Hospitais Federais de Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Servidores do Estado,
Institutos (INC, INCA e INTO) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
4. DAS VAGAS
4.1. Distribuição das Vagas
4.1.1. As vagas diretas para o segundo semestre do ano letivo de 2024, serão
distribuídas por turmas conforme quadro a seguir:

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