DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.033220/2024. Objeto: Aquisição futura de Cateteres
Periféricos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 250105-00001-2023NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011544/2022-10.
Pregão Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 24.714.410/0001-62 - DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação continuada de assistência técnica especializada para equipamentos médico-
hospitalares da marca luferco, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com
fornecimento de serviços e peças,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 52.743,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005227/2022-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva
de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 341.400,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O objeto deste instrumento consiste na ratificação de dados do Termo de
Doação n.° 004/2022 firmado entre o INCA e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e
Controle do Câncer, decorrente do Processo n° 25410.012163/2022-58, e da respectiva
publicação no DOU do dia 12/04/2024, seção 3, página 264, com as seguintes
retificações:
1. Quantidade de Equipamentos:
Onde se lê: 01 (um) Tablet Twist Tab32
Leia-se: 15 (quinze) Tablets Twist Tab32
Onde se lê (um) Desumidificador de Ar Desidrat D300
Leia-se: 02(dois) Desumidificadores de Ar Desidrat D300
2. Grupo do Equipamento:
Onde se lê: Grupo 205
Leia-se: Grupo 235.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 25410.000102/2022-48.
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração contratual do
quantitativo do fornecimento dos reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários
para a realização de todas as técnicas, conforme necessidade Institucional, a partir da
assinatura deste Termo.
Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato devido a
demanda de solicitação desses insumos pelos médicos patologistas e inclusão de novos
protocolos para a definição diagnóstica e prognóstica dos pacientes da Instituição, sem
alteração do valor unitário de cada item do contrato, com a devida manifestação de
concordância da empresa Contratada, nos termos da alínea "a" do inciso I e inciso II,
respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações, perfazendo
uma redução no valor total do contrato de R$ 2.265,04 (dois mil duzentos e sessenta e
cinco reais e quatro centavos), conforme detalhado no anexo I deste Aditivo.
Estas alterações, após autorização do Diretor Geral, representam uma redução de 0,062%
no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ 3.638.726,48 (três
milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 3.636.461,44 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25410.004189/2020-61.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA torna público que pretende realizar
uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviço especializado
de manutenção de instrumentais cirúrgicos. Para os interessados em enviar propostas,
solicitamos entrar em contato através do e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo
telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a partir da data desta publicação. Empresas que não participarem deste estudo de
mercado poderão concorrer normalmente nos futuros processos licitatórios.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009680202305. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (ESPAÇADOR DE TENDÃO DE ELASTÔMERO
DE SILICONE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002797202431. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(Propofol, Sevoflurano e Outros - Repescagem. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90070-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 260, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luciana
Cabral De Andrade Lira, inscrita no CPF: 670.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8923/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1219/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilian
Tavares Valentin, inscrita no CPF: 002.***.***-29, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8808/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
no
Ofício 
nº
8810/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referentes 
ao
Parecer 
nº 
1154/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146204/2022-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Alexssandra do Carmo Nascimento, inscrita no CPF: 618.***.***-04, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício
nº 971/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
311/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025682/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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